Virgínia, estado com mais execuções da história dos EUA, abolirá pena de morte

A primeira execução registrada nos territórios que hoje formam os Estados Unidos aconteceu na Virgínia em 1608. Os colonos de Jamestown, o primeiro assentamento inglês permanente na América do Norte, fuzilaram o capitão George Kendall, acusado de espionar para a Espanha. Mais de quatro séculos depois, aquele mesmo estado se tornou o primeiro do Sul a abolir a pena de morte — uma reviravolta histórica que marca o fim de uma era de sangue.

Desde 1608, calcula-se que 1.390 pessoas foram executadas na Virgínia, mais do que em qualquer outro estado americano. Na era moderna da pena capital, que começou em 1976 após uma proibição de quatro anos, o estado executou 113 pessoas, ficando atrás apenas do Texas. Mas em fevereiro de 2021, a Câmara estadual aprovou por 57 votos contra 41 um projeto de lei para acabar com a prática. O Senado estadual havia aprovado proposta idêntica dois dias antes. O governador democrata Ralph Northam anunciou que sancionaria a lei, com a assinatura prevista para abril. Com essa decisão, a Virgínia se tornaria o 23º estado do país a abolir a pena de morte.

A mudança reflete uma transformação política no estado. Até pouco tempo atrás, quando republicanos controlavam a legislatura, o governo se esforçava para manter as execuções vivas — buscando fornecedores alternativos de drogas para injeção letal e até considerando restaurar a cadeira elétrica como método principal. Tudo mudou quando democratas conquistaram a maioria na Câmara e no Senado no ano anterior. Na votação do Senado, 17 dos 18 republicanos votaram contra a abolição, enquanto todos os 21 democratas votaram a favor. Na Câmara, apenas dois republicanos apoiaram a medida.

Mas a decisão também reflete uma mudança genuína na opinião pública. Pesquisas nacionais mostram que o apoio à pena de morte vem caindo há anos. Em 2019, uma pesquisa Gallup revelou que 60% dos americanos preferiam prisão perpétua à execução para casos de assassinato — a primeira vez desde 1985 que a maioria dos entrevistados escolheu punição alternativa. Os motivos são múltiplos: os custos astronômicos de manter prisioneiros no corredor da morte durante décadas, processos judiciais caros e demorados, e uma preocupação crescente com condenações injustas. Desde 1973, mais de 170 condenados à morte foram inocentados antes da execução.

Mas há outro fator que pesa ainda mais: a injustiça racial que permeia a história da pena de morte na Virgínia. Desde 1976, 296 negros foram executados por matar vítimas brancas, enquanto apenas 21 brancos foram executados pela morte de vítimas negras. Um relatório de 2000 da Comissão Legislativa Conjunta de Revisão e Auditoria da Virgínia revelou que quando a vítima era branca, o acusado tinha três vezes mais chance de ser sentenciado à morte. Entre 1900 e 1999, 296 negros e apenas 79 brancos foram executados no estado. No período de 1900 a 1969, nenhum réu branco foi executado por crimes que não resultassem em morte — enquanto 73 homens negros foram executados por estupro ou roubo.

O caso de Earl Washington ilustra essa injustiça. Um homem negro com deficiência intelectual grave, Washington foi acusado do estupro e morte de uma mulher em 1982 e condenado à morte em 1984. Advogados conseguiram suspender sua execução dias antes da data marcada. Investigações posteriores revelaram que sua deficiência o levou a confessar um crime que não havia cometido quando coagido pela polícia. Testes de DNA o inocentaram. Ele só foi libertado em 2000. Outro caso notório envolveu sete homens negros executados em 1951 em Martinsville, acusados de estupro de uma mulher branca. Foram coagidos a confessar sem advogados, sob ameaça de linchamento, condenados rapidamente por um júri composto apenas por homens brancos, apesar da falta de evidências.

A Virgínia não é mais um estado que impõe novas sentenças de morte desde 2011. As últimas execuções estaduais ocorreram em 2017. O corredor da morte tem apenas dois condenados aguardando execução: Anthony Juniper, sentenciado em 2005 pelo assassinato de quatro pessoas, e Thomas A. Porter, condenado em 2007 pela morte de um policial. Com a abolição, ambos receberão prisão perpétua. A decisão da Virgínia — o estado com o maior número de execuções na história americana — pode abrir caminho para que outros estados do Sul sigam o mesmo caminho, marcando um ponto de inflexão na história da justiça criminal americana.