Tarcísio usa brecha legal para fazer 'visitas técnicas' a obras durante campanha

Uma brecha que oferece vantagem que adversários não possuem
Advogados eleitorais reconhecem que visitas técnicas não são ilegais, mas concedem ao incumbente privilégio inegável.
Mark

Como exatamente Tarcísio consegue fazer isso legalmente? Ele não deveria estar impedido de fazer campanha usando a máquina pública?

Mimi

A lei proíbe a entrega formal de obras durante o período eleitoral. Mas visitas técnicas a obras em andamento ocupam um espaço que a lei não cobre explicitamente. Ele está lá como governador, não como candidato — tecnicamente.

Luke

Mas ele publica as imagens nas redes sociais. Isso não cruza a linha entre função pública e campanha?

Mimi

Cruza, talvez. Os advogados dizem que não há ilegalidade clara, mas reconhecem a zona cinzenta. O problema é que ele tem acesso a esses lugares que os outros candidatos não têm.

Mark

Então qual é o risco real? Quando isso vira abuso?

Luke

Quando a intensidade da prática fica muito grande. Uma ou duas visitas podem ser legítimas. Sete em duas semanas começa a parecer padrão de campanha disfarçado.

Mimi

Exatamente. Os especialistas alertam que depende de como for explorada. Se virar rotina, pode configurar abuso de poder político.

Mark

E quem decide isso? Quem fiscaliza?

Luke

Teoricamente, a justiça eleitoral. Mas primeiro alguém teria que denunciar e provar que houve abuso. Enquanto isso, ele continua visitando obras.

Mimi

E continuará enquanto a campanha durar, provavelmente.

  • Sete visitas técnicas entre 26 de agosto e 5 de setembro
  • Obras visitadas: CDHU Campo Belo, barragem Duas Pontes, hospital da Lapa, metrô Linha 2, Rodoanel Norte, Trem Intercidades, ponte Grajaú
  • Governador publicou imagens nas redes sociais
  • Advogados apontam zona cinzenta legal, não ilegalidade clara

Governador fez ao menos sete visitas técnicas desde agosto, incluindo metrô, trem intercidades e habitação, publicando imagens nas redes sociais. Advogados eleitorais apontam zona cinzenta: legalmente permitido, mas oferece vantagem ao incumbente que outros candidatos não possuem.

Tarcísio de Freitas realiza visitas técnicas a obras em andamento durante período eleitoral, aproveitando brecha na lei para interagir com eleitores sem entregar formalmente projetos.

O governador Tarcísio de Freitas enfrenta uma restrição clara durante a campanha eleitoral: não pode inaugurar obras. Mas desde que sua campanha começou oficialmente em 16 de agosto, ele encontrou um caminho ao redor dessa limitação. Pelo menos sete vezes, o governador republicano visitou canteiros de construção em andamento, transformando o que poderia ser uma simples inspeção técnica em oportunidade de campanha — e publicando as imagens nas redes sociais.

Entre 26 de agosto e 5 de setembro, Tarcísio esteve em obras da CDHU em Campo Belo, na barragem Duas Pontes em Amparo, no novo hospital da Lapa, na Linha 2 do metrô, no Rodoanel Norte, no Trem Intercidades em Vinhedo e na ponte Grajaú. Em cada uma dessas visitas, ele interagiu com funcionários e fez discursos. A assessoria de campanha justifica essas idas como oportunidades para discutir projetos relevantes em áreas como mobilidade, habitação, segurança hídrica e infraestrutura.

Em Vinhedo, no dia 4 de setembro, Tarcísio visitou as instalações do Trem Intercidades e aproveitou para falar sobre o projeto. "Estou aqui acompanhando uma das 14 frentes de obra. Aquele sonho de décadas, aquela promessa antiga, está se tornando realidade", disse, projetando uma viagem de 60 minutos entre Campinas e São Paulo. No canteiro da CDHU, ele celebrou sua gestão, afirmando que o programa Casa Paulista entregou 90,5 mil unidades habitacionais e que sua administração triplicou tanto as entregas quanto os investimentos no setor.

A questão legal, porém, permanece em zona cinzenta. Advogados eleitorais consultados não identificam ilegalidade clara nessas visitas, mas reconhecem a vantagem que o cargo oferece. Caio Miachon Tenório, especialista em direito eleitoral, explica que um governador candidato à reeleição pode participar de atos de campanha após encerrar agendas oficiais, inclusive na mesma cidade ou região. Geraldo Agosti Filho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, concorda que não existe norma específica proibindo a prática.

Mas há ressalvas importantes. Estar no cargo concede ao governador acesso privilegiado a esses espaços — acesso que seus adversários políticos simplesmente não possuem. E embora a prática em si não seja ilegal, os especialistas alertam que sua intensidade durante o período eleitoral pode configurar abuso de poder de autoridade ou político. O que começa como uma brecha na lei pode, dependendo de como for explorada, transformar-se em algo mais problemático.

Aquele sonho de décadas, aquela promessa antiga, está se tornando realidade
— Tarcísio de Freitas, em visita ao Trem Intercidades em Vinhedo
A depender da intensidade da prática e considerando-se o momento eleitoral, pode-se chegar a um cenário de abuso de poder de autoridade ou político
— Geraldo Agosti Filho, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
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