Governador fez ao menos sete visitas técnicas desde agosto, incluindo metrô, trem intercidades e habitação, publicando imagens nas redes sociais. Advogados eleitorais apontam zona cinzenta: legalmente permitido, mas oferece vantagem ao incumbente que outros candidatos não possuem.
Tarcísio usa brecha legal para fazer 'visitas técnicas' a obras durante campanha
Uma brecha que oferece vantagem que adversários não possuem
Como exatamente Tarcísio consegue fazer isso legalmente? Ele não deveria estar impedido de fazer campanha usando a máquina pública?
A lei proíbe a entrega formal de obras durante o período eleitoral. Mas visitas técnicas a obras em andamento ocupam um espaço que a lei não cobre explicitamente. Ele está lá como governador, não como candidato — tecnicamente.
Mas ele publica as imagens nas redes sociais. Isso não cruza a linha entre função pública e campanha?
Cruza, talvez. Os advogados dizem que não há ilegalidade clara, mas reconhecem a zona cinzenta. O problema é que ele tem acesso a esses lugares que os outros candidatos não têm.
Então qual é o risco real? Quando isso vira abuso?
Quando a intensidade da prática fica muito grande. Uma ou duas visitas podem ser legítimas. Sete em duas semanas começa a parecer padrão de campanha disfarçado.
Exatamente. Os especialistas alertam que depende de como for explorada. Se virar rotina, pode configurar abuso de poder político.
E quem decide isso? Quem fiscaliza?
Teoricamente, a justiça eleitoral. Mas primeiro alguém teria que denunciar e provar que houve abuso. Enquanto isso, ele continua visitando obras.
E continuará enquanto a campanha durar, provavelmente.
The Pulse
- Sete visitas técnicas entre 26 de agosto e 5 de setembro
- Obras visitadas: CDHU Campo Belo, barragem Duas Pontes, hospital da Lapa, metrô Linha 2, Rodoanel Norte, Trem Intercidades, ponte Grajaú
- Governador publicou imagens nas redes sociais
- Advogados apontam zona cinzenta legal, não ilegalidade clara
Governador fez ao menos sete visitas técnicas desde agosto, incluindo metrô, trem intercidades e habitação, publicando imagens nas redes sociais. Advogados eleitorais apontam zona cinzenta: legalmente permitido, mas oferece vantagem ao incumbente que outros candidatos não possuem.
Tarcísio de Freitas realiza visitas técnicas a obras em andamento durante período eleitoral, aproveitando brecha na lei para interagir com eleitores sem entregar formalmente projetos.
O governador Tarcísio de Freitas enfrenta uma restrição clara durante a campanha eleitoral: não pode inaugurar obras. Mas desde que sua campanha começou oficialmente em 16 de agosto, ele encontrou um caminho ao redor dessa limitação. Pelo menos sete vezes, o governador republicano visitou canteiros de construção em andamento, transformando o que poderia ser uma simples inspeção técnica em oportunidade de campanha — e publicando as imagens nas redes sociais.
Entre 26 de agosto e 5 de setembro, Tarcísio esteve em obras da CDHU em Campo Belo, na barragem Duas Pontes em Amparo, no novo hospital da Lapa, na Linha 2 do metrô, no Rodoanel Norte, no Trem Intercidades em Vinhedo e na ponte Grajaú. Em cada uma dessas visitas, ele interagiu com funcionários e fez discursos. A assessoria de campanha justifica essas idas como oportunidades para discutir projetos relevantes em áreas como mobilidade, habitação, segurança hídrica e infraestrutura.
Em Vinhedo, no dia 4 de setembro, Tarcísio visitou as instalações do Trem Intercidades e aproveitou para falar sobre o projeto. "Estou aqui acompanhando uma das 14 frentes de obra. Aquele sonho de décadas, aquela promessa antiga, está se tornando realidade", disse, projetando uma viagem de 60 minutos entre Campinas e São Paulo. No canteiro da CDHU, ele celebrou sua gestão, afirmando que o programa Casa Paulista entregou 90,5 mil unidades habitacionais e que sua administração triplicou tanto as entregas quanto os investimentos no setor.
A questão legal, porém, permanece em zona cinzenta. Advogados eleitorais consultados não identificam ilegalidade clara nessas visitas, mas reconhecem a vantagem que o cargo oferece. Caio Miachon Tenório, especialista em direito eleitoral, explica que um governador candidato à reeleição pode participar de atos de campanha após encerrar agendas oficiais, inclusive na mesma cidade ou região. Geraldo Agosti Filho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, concorda que não existe norma específica proibindo a prática.
Mas há ressalvas importantes. Estar no cargo concede ao governador acesso privilegiado a esses espaços — acesso que seus adversários políticos simplesmente não possuem. E embora a prática em si não seja ilegal, os especialistas alertam que sua intensidade durante o período eleitoral pode configurar abuso de poder de autoridade ou político. O que começa como uma brecha na lei pode, dependendo de como for explorada, transformar-se em algo mais problemático.
Notable Quotes
Aquele sonho de décadas, aquela promessa antiga, está se tornando realidade— Tarcísio de Freitas, em visita ao Trem Intercidades em Vinhedo
A depender da intensidade da prática e considerando-se o momento eleitoral, pode-se chegar a um cenário de abuso de poder de autoridade ou político— Geraldo Agosti Filho, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político