Às vésperas das eleições de meio de mandato que definirão o controle do Congresso americano, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a permitir que o Serviço Postal aplicasse regras que dificultariam o voto por correspondência — bloqueando, assim, uma das principais apostas eleitorais do governo Trump. A decisão ecoa uma tensão antiga nas democracias: quem tem o poder de definir como os cidadãos exercem o direito de votar, e a serviço de quem esse poder é usado. Tribunais federais, em diferentes instâncias, convergiram na conclusão de que a medida ameaçava privar milhões de eleitores de uma voz leg
Suprema Corte dos EUA bloqueia restrição de Trump ao voto por correio
Críticos alertam que a regra poderia interromper a entrega de milhares de cédulas legítimas e privar milhões de eleitores do direito de voto.
Provavelmente resultará na privação do direito de voto de milhões
Mark
Por que Trump quer restringir o voto por correio se ele próprio vota dessa forma?
Mimi
Porque analistas políticos apontam que essa modalidade beneficia historicamente candidatos democratas. Trump questionou a segurança do voto por correio durante anos, apesar de usá-lo frequentemente. A ordem executiva que ele assinou em março reflete uma estratégia para reduzir um método que seus aliados acreditam favorecer o outro partido.
Luke
Mas é importante notar que o governo alegou que a regra evitaria fraudes eleitorais. As evidências de fraude generalizada em votos por correio são raras, segundo o próprio material. Então estamos falando de uma alegação de proteção contra um problema que não está bem documentado.
Mark
Qual era exatamente a regra que Trump tentava implementar?
Mimi
O Serviço Postal exigiria que os estados fornecessem listas de destinatários de cédulas e usassem envelopes especiais com códigos de barras exclusivos. O Serviço Postal poderia recusar-se a enviar cédulas que não estivessem em conformidade ou que estivessem associadas a eleitores não constantes nas listas.
Luke
E os críticos dizem que isso poderia interromper a entrega de milhares de cédulas legítimas. O Tribunal de Apelações do 1º Circuito declarou que a regra "provavelmente resultará na privação do direito de voto de milhões de eleitores". Isso é uma estimativa ou um número confirmado?
Mark
Então a Suprema Corte bloqueou completamente essa regra?
Mimi
Não bloqueou permanentemente. A corte recusou-se a permitir que o Departamento de Justiça derrubasse a decisão da juíza Indira Talwani, que havia emitido uma liminar suspendendo a regra. Mas dois juízes conservadores, Samuel Alito e Clarence Thomas, divergiram, escrevendo que o governo "provavelmente terá sucesso no mérito de seu recurso".
Luke
Então a questão ainda está em aberto. A liminar mantém a regra bloqueada por enquanto, mas a batalha judicial continua. Isso não é uma vitória final para ninguém.
Mark
Por que a juíza Talwani bloqueou a regra em primeiro lugar?
Mimi
Ela argumentou que a regra provavelmente violaria a Constituição, que atribui aos estados a responsabilidade de administrar as eleições. Ela também observou que seria impossível para os estados cumprir a norma dado o calendário apertado das eleições de novembro.
Luke
Isso é um argumento constitucional sólido — a questão de autoridade federal versus estadual. Mas também há um argumento prático: os estados não têm tempo de se reorganizar antes de 3 de novembro.
Mark
Quantos estados permitem voto por correio?
Mimi
Todos os 50 estados permitem alguma forma. Desses, 29 permitem que os eleitores solicitem o envio de votos sem apresentar justificativa, e oito realizam suas eleições inteiramente por essa via.
Luke
Então essa é uma prática amplamente estabelecida e normalizada em todo o país. A tentativa de Trump de restringi-la enfrenta não apenas oposição judicial, mas também a realidade de que a maioria dos estados já opera dessa forma.
Il Polso
- Trump emitiu uma ordem executiva para endurecer as regras do voto por correio, modalidade que analistas apontam como historicamente favorável aos democratas — tornando a disputa tão jurídica quanto estratégica.
- A regra exigiria listas de destinatários e envelopes com códigos de barras exclusivos, e permitiria ao Serviço Postal recusar cédulas fora do padrão, ameaçando interromper a entrega de milhares de votos legítimos.
- Juízes federais em Boston e Washington bloquearam a medida, argumentando que ela provavelmente viola a Constituição — que reserva aos estados a administração das eleições — e que seria impossível de implementar no calendário apertado de novembro.
- A Suprema Corte rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para derrubar as liminares, embora dois juízes conservadores, Alito e Thomas, tenham dissidido, sinalizando que a batalha jurídica está longe de encerrada.
- Com as eleições de 3 de novembro se aproximando, a derrota representa um revés direto à estratégia republicana, mas a divisão dentro da própria Corte mantém a questão como um ponto de contenda vivo.
Às vésperas das eleições de meio de mandato que definirão o controle do Congresso americano, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a permitir que o Serviço Postal aplicasse regras que dificultariam o voto por correspondência — bloqueando, assim, uma das principais apostas eleitorais do governo Trump. A decisão ecoa uma tensão antiga nas democracias: quem tem o poder de definir como os cidadãos exercem o direito de votar, e a serviço de quem esse poder é usado. Tribunais federais, em diferentes instâncias, convergiram na conclusão de que a medida ameaçava privar milhões de eleitores de uma voz legítima, com ganhos ínfimos no combate à fraude.
Donald Trump sofreu uma derrota judicial expressiva quando a Suprema Corte dos EUA recusou-se a permitir que o Serviço Postal aplicasse uma regra que teria dificultado drasticamente o voto por correspondência antes das eleições de meio de mandato de novembro — disputas que definirão o controle do Congresso.
A medida, derivada de uma ordem executiva assinada por Trump em março, exigiria que os estados fornecessem listas de destinatários de cédulas e utilizassem envelopes com códigos de barras exclusivos. O Serviço Postal poderia recusar cédulas fora desse padrão. O governo alegou proteção contra fraudes eleitorais — embora evidências de tais fraudes sejam raras.
A juíza federal Indira Talwani, de Boston, havia bloqueado a regra em 4 de setembro, argumentando que ela provavelmente violaria a Constituição, que atribui aos estados a responsabilidade de administrar eleições, e que seria impossível de cumprir dado o calendário apertado. O Tribunal de Apelações do 1º Circuito reforçou essa posição, declarando que a regra 'provavelmente resultará na privação do direito de voto de milhões de eleitores'. Em Washington, o juiz Carl Nichols também decidiu contra a medida, a pedido do Partido Democrata e da NAACP, concluindo que nenhuma lei confere ao Serviço Postal o poder de emitir partes centrais da regra.
A Suprema Corte rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para derrubar essas decisões — mas não sem dissidência. Os juízes conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas escreveram que o governo Trump 'provavelmente terá sucesso no mérito', deixando claro que a questão permanece contestada dentro da própria corte.
Há uma ironia reveladora no centro da disputa: Trump já votou pelo correio diversas vezes, inclusive nas eleições de 2024 que venceu. Ainda assim, analistas apontam que a modalidade tende a beneficiar candidatos democratas — o que explica o empenho republicano em restringi-la. Todos os 50 estados permitem alguma forma de voto por correspondência, e oito realizam suas eleições inteiramente por essa via. Com novembro se aproximando, a forma como essas cédulas serão processadas permanece um dos pontos mais quentes da estratégia eleitoral americana.
Donald Trump enfrentou uma derrota judicial significativa nesta segunda-feira quando a Suprema Corte dos EUA recusou-se a permitir que o Serviço Postal aplicasse uma regra que teria dificultado drasticamente o envio de cédulas de votação por correio. A decisão representa um revés direto aos esforços do presidente republicano para restringir essa modalidade de voto antes das eleições de meio de mandato de novembro, que determinarão quem controlará o Congresso.
Trump havia emitido uma ordem executiva em março com o objetivo de endurecer as regras que governam o voto por correspondência. A medida do Serviço Postal que resultou dessa ordem exigiria que os estados fornecessem listas de destinatários de cédulas e utilizassem envelopes especiais equipados com códigos de barras exclusivos. O Serviço Postal poderia então recusar-se a enviar cédulas que não estivessem em conformidade com esses novos padrões ou que estivessem associadas a eleitores não constantes nas listas. O governo argumentou que a regra protegeria contra fraudes eleitorais, embora evidências de tais fraudes sejam raras.
A Suprema Corte rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão anterior da juíza federal Indira Talwani, de Boston, que havia impedido o Serviço Postal de aplicar a medida enquanto ações judiciais tramitam. Talwani havia emitido uma liminar em 4 de setembro, argumentando que a regra provavelmente violaria a Constituição dos EUA, que atribui aos estados a responsabilidade de administrar as eleições. Ela também observou que seria impossível para os estados cumprir a norma dado o calendário apertado das eleições. O Tribunal de Apelações do 1º Circuito dos EUA, sediado em Boston, posteriormente recusou-se a suspender a decisão de Talwani, declarando que a regra "provavelmente resultará na privação do direito de voto de milhões de eleitores em todo o país, ao mesmo tempo em que oferece ganhos mínimos — se é que oferece algum — no combate à fraude eleitoral".
Outro juiz federal, Carl Nichols, de Washington, D.C., também decidiu contra a nova regra no domingo, atendendo a um pedido do Partido Democrata e de grupos como a NAACP. Nichols escreveu que nenhuma lei confere ao Serviço Postal o poder de emitir partes fundamentais da regra. Críticos alertam que o plano poderia interromper a entrega de milhares de cédulas legítimas à medida que a votação de 3 de novembro se aproxima, causando caos nos estados que planejam enviar cédulas por correio aos eleitores elegíveis.
A ironia subjacente à batalha é que Trump votou várias vezes pelo correio, inclusive nas eleições de 2024 que ele venceu. No entanto, analistas políticos apontam que a modalidade tende historicamente a beneficiar candidatos democratas, o que explica por que os republicanos buscam restringi-la. Todos os 50 estados permitem alguma forma de votação por correio. Desses, 29 estados permitem que os eleitores solicitem o envio de votos pelo correio sem apresentar justificativa, e oito realizam suas eleições inteiramente por essa via.
Dois juízes conservadores da Suprema Corte divergiram da decisão de segunda-feira. Samuel Alito e Clarence Thomas escreveram que o governo Trump "provavelmente terá sucesso no mérito de seu recurso". Essa dissidência sugere que a questão permanece contestada dentro da corte, mesmo que a maioria tenha bloqueado a implementação da regra neste momento crítico antes das eleições.
A disputa em torno dos votos por correio é apenas uma das várias iniciativas do governo para ampliar o envolvimento federal no processo eleitoral antes das eleições de meio de mandato. Em 24 de agosto, a Suprema Corte havia revogado uma liminar anterior imposta por Talwani em junho que bloqueava a ordem executiva de Trump, incluindo a regra do USPS antes mesmo de sua finalização. A decisão desta segunda-feira, portanto, marca uma reversão parcial daquele resultado anterior. Com as eleições de novembro se aproximando rapidamente, a questão de como os votos por correio serão processados permanece um ponto de contenda central na estratégia eleitoral republicana.
Citazioni salienti
Provavelmente resultará na privação do direito de voto de milhões de eleitores em todo o país, ao mesmo tempo em que oferece ganhos mínimos — se é que oferece algum — no combate à fraude eleitoral— Tribunal de Apelações do 1º Circuito dos EUA
O governo Trump provavelmente terá sucesso no mérito de seu recurso— Juiz Samuel Alito, em dissidência
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