Sindicato desconvoca greve após acordo com Praia Ambiente

A greve que estava marcada para sexta-feira não aconteceu. Na manhã de 12 de setembro, o sindicato STAL anunciou que havia desconvocado a paralisação após chegar a um acordo com a administração da Praia Ambiente. A decisão veio depois de semanas de tensão que começaram no início de agosto, quando os trabalhadores da empresa descobriram que quatro colegas haviam recebido aumentos salariais substancialmente maiores que os demais — uma disparidade que desencadeou o primeiro dia de greve do ano.

Benvinda Borges, dirigente do STAL, explicou que a empresa havia finalmente aberto espaço genuíno para negociação. O novo Acordo de Empresa, assinado nos dias anteriores ao fim de semana, consolidava ganhos que já vinham sendo implementados desde janeiro: os aumentos salariais foram efetivados, a jornada semanal foi fixada em 35 horas, e os direitos dos trabalhadores foram equiparados aos dos funcionários da Câmara Municipal da Praia da Vitória — incluindo o número de dias de férias. Para Borges, tratava-se de um resultado que refletia a realidade das negociações: nem tudo que se pede se consegue, mas há sempre avanços e recuos.

O sindicato, porém, não saiu com todas as suas pretensões intactas. Havia solicitado seis pontos de antiguidade — um por cada ano de serviço desde 2019 — para todos os trabalhadores. Conseguiu apenas três. Da mesma forma, quanto ao suplemento de insalubridade e penosidade para os operários de resíduos sólidos, o STAL pretendia que o valor máximo de 4,99 euros fosse atribuído a todos; a empresa concedeu apenas para alguns. A administração, por sua vez, comprometeu-se a revisitar estas negociações em 2026, quando uma análise mais fidedigna da situação financeira da empresa pudesse ser feita.

Mas havia ainda uma questão não resolvida: os quatro aumentos que desencadearam tudo isto. A empresa alegou que se tratava de um erro — especificamente, um erro pessoal do presidente do conselho de administração, Ricky Baptista. Benvinda Borges não acreditou. Um erro pessoal não se formaliza através de um aditamento contratual, argumentou. Os trabalhadores afetados reivindicavam aumentos equivalentes aos que os quatro colegas haviam recebido, mas decidiram separar esta questão do Acordo de Empresa. Segundo Borges, a razão era pragmática: resolver isto levaria tempo, e havia urgência em consolidar os ganhos já obtidos.

A situação tornou-se ainda mais complexa quando a administração pediu aos quatro trabalhadores que devolvessem os aumentos pagos com retroativos a janeiro. A Inspeção Regional do Trabalho, porém, tinha uma leitura diferente do que era devido. O STAL estava ainda a analisar com os trabalhadores afetados se avançaria com uma queixa em tribunal. Ricky Baptista, questionado sobre a possibilidade de litígio, respondeu apenas que era uma questão em tratamento, seguindo os seus trâmites.

Baptista, que é também vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, expressou satisfação com o acordo. Descreveu-o como um bom acordo que representava tanto a defesa dos trabalhadores como os deveres do conselho de administração. Salientou ainda que a Praia Ambiente havia assinado, em julho, um segundo Acordo de Empresa, desta vez com o Sintap — o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Dois acordos em um ano era, para Baptista, motivo de contentamento.

A greve foi desconvocada, mas a história não terminou. Os quatro trabalhadores cujos aumentos desencadearam toda esta sequência de eventos continuam numa posição ambígua, com a empresa pedindo devolução e a inspeção do trabalho discordando. O sindicato segue analisando os próximos passos. E a revisão negocial de 2026 fica marcada no calendário como um ponto de retorno, quando a empresa promete voltar a estas questões com dados financeiros mais claros.