Fuga de cérebros em Portugal: um em cada quatro licenciados emigra

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, fez uma afirmação provocadora este mês: Portugal está a conseguir ser um recetor líquido de licenciados. A declaração contradiz uma preocupação que persegue o país há anos — a fuga de cérebros, a saída sistemática de jovens qualificados em busca de melhores oportunidades. Mas quando se olha para os números com cuidado, a história torna-se mais complicada do que a afirmação do antigo ministro das Finanças sugere.

Centeno baseou-se em dados que parecem favoráveis: nos últimos oito anos, a população ativa portuguesa com formação superior aumentou em média 70 mil pessoas por ano, enquanto saem pouco mais de 50 mil diplomados das universidades nacionais. A conta é simples — um saldo positivo de cerca de 20 mil trabalhadores qualificados. Mas o Instituto Nacional de Estatística conta uma história diferente. Segundo os dados oficiais, o crescimento anual da população ativa com ensino superior tem sido de 58,5 mil pessoas, abaixo dos 70 mil que Centeno citou. E quando se olha para os diplomados, os números são bem mais altos do que os 50 mil mencionados pelo governador. No ano letivo de 2022/2023, mais de 95 mil pessoas completaram o ensino superior em Portugal. Focando apenas nos licenciados, o número aproxima-se dos 52 mil, o que alinha com a figura de Centeno, mas mesmo assim, em 2023, esse número superou o crescimento da população ativa com formação superior — o que significa que o saldo foi negativo, não positivo.

O economista João Cerejeira, da Universidade do Minho, oferece uma perspectiva ainda mais clara. Analisando os dados de emigração do INE de 2023, descobriu que 33.666 pessoas deixaram Portugal para residir permanentemente no estrangeiro, das quais 42,3% tinham ensino superior — aproximadamente 14.240 pessoas. Comparando este número com os cerca de 50 mil diplomados que saem anualmente das universidades, Cerejeira conclui que aproximadamente um em cada quatro licenciados está a emigrar. É uma proporção significativa, uma perda considerável de capital humano qualificado.

Mas há uma complicação adicional. Portugal está, de facto, a atrair imigrantes com formação superior. Um boletim recente do Banco de Portugal indicava que a população estrangeira empregada tem, em média, qualificações académicas mais elevadas do que a população portuguesa. Isto poderia sugerir que as entradas compensam as saídas. Contudo, Cerejeira levanta uma questão crucial: estas pessoas estão a desempenhar o tipo de trabalho que os licenciados portugueses desempenhariam se tivessem ficado? A resposta, regra geral, é não. Os imigrantes qualificados que chegam a Portugal frequentemente aceitam empregos mais básicos ou menos qualificados como forma de entrada no mercado de trabalho nacional. Isto significa que, embora os números de população ativa com formação superior possam estar a crescer, a qualidade do trabalho que essa população realiza pode não estar a compensar a perda dos licenciados que partem.

Gonçalo Saraiva Matias, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos e especialista em migrações, acrescenta outra camada de complexidade. Alguns dos europeus altamente qualificados que chegam a Portugal não vêm para trabalhar — vêm para se reformar ou para investir. O boletim do Banco de Portugal revelava ainda que os jovens portugueses tendem a ser mais qualificados do que os jovens imigrantes, enquanto os imigrantes mais velhos tendem a superar as qualificações dos portugueses de idade mais avançada. Isto sugere que Portugal está a perder os seus melhores talentos jovens enquanto atrai pessoas mais velhas que podem não estar no seu auge produtivo.

A controvérsia em torno das declarações de Centeno levou a reações imediatas do Governo. Tanto o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, como a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, reiteraram em audições parlamentares que a retenção de qualificados em Portugal é um problema real. O líder da bancada do CDS-PP exigiu mesmo que Centeno retificasse as suas declarações. A discussão não é nova — preocupações com a fuga de cérebros precedem o Governo atual — mas ganhou urgência renovada.

O que falta, segundo Cerejeira e Matias, é uma análise mais granular. Seria necessário comparar os perfis dos qualificados que saem com os que ficam, identificar quais as áreas de estudo mais afetadas, e compreender quais os setores que estão a perder mais licenciados e quais estão a beneficiar das entradas de imigrantes. Sem estes dados, é impossível avaliar o verdadeiro impacto da fuga de cérebros na economia portuguesa. O que se sabe é que uma fatia considerável de jovens qualificados está a deixar o país, e que os que chegam podem não estar a preencher os mesmos papéis que deixaram vago.