Residente em Macau condenado por violar confinamento no dia da quarta morte por covid-19

Uma mulher de 94 anos com doenças crónicas faleceu, marcando a quarta morte relacionada com covid-19 em Macau desde o início da pandemia.
Encontrado sem máscara a fumar na rua, condenado no dia da quarta morte
A primeira condenação por violação de confinamento em Macau coincide com o anúncio da quarta morte relacionada com covid-19.
Mark

Por que é que uma condenação por fumar na rua sem máscara é notícia no mesmo dia de uma morte?

Mimi

Porque marca o momento em que as restrições deixam de ser apenas avisos e se tornam consequências legais. É o primeiro caso julgado, o primeiro precedente.

Luke

Mas quantas pessoas foram apanhadas? Quinhentas e oitenta e oito avisos, dezenove casos ao Ministério Público, e apenas um julgamento até agora. Isso é uma taxa de condenação muito baixa.

Mimi

Verdade. Mas o timing importa — a primeira condenação chega quando a morte chega também. Isso envia uma mensagem.

Mark

Qual é a mensagem? Que as regras têm dentes?

Mimi

Exatamente. E que não há exceções, nem mesmo para uma pessoa que estava apenas a fumar.

Luke

Cinco meses suspensos por dois anos significa que ele não vai para a prisão se não violar novamente. É uma ameaça, não um castigo.

Mark

E a multa de dez mil patacas? Isso é muito dinheiro em Macau?

Mimi

Para muitas pessoas, sim. Mas o ponto é que agora há consequências financeiras e legais simultâneas.

Luke

A questão que ninguém está a fazer é: por quanto tempo isto vai durar? Até dezoito de julho, dizem. Mas se os casos continuam a aparecer, as restrições vão ser estendidas?

Mimi

Isso é o grande desconhecido. Por enquanto, o foco é na testagem massiva e na conformidade.

  • Macau fechou as suas ruas e casinos desde segunda-feira, impondo um confinamento que durará até 18 de julho e que pune violações com até dois anos de prisão.
  • Um homem apanhado sem máscara a fumar na via pública tornou-se o símbolo da nova linha vermelha: cinco meses de prisão suspensa e mil e duzentos euros de multa, num processo sumário sem precedente na região.
  • As autoridades registaram quase seiscentos avisos e enviaram dezanove casos ao Ministério Público em apenas dois dias, sinalizando uma fiscalização intensa e sistemática.
  • Uma mulher de noventa e quatro anos faleceu de madrugada, tornando-se a quarta vítima mortal desde o início da pandemia — todas idosas, todas com doenças crónicas.
  • Os novos casos diários caíram para o nível mais baixo em semanas, mas as autoridades advertem que a vigilância não pode afrouxar, com uma nova ronda de testagem massiva a arrancar na quinta-feira.

Em Macau, onde o silêncio das ruas substituiu o movimento dos casinos, a pandemia impôs a sua lógica mais severa: um homem apanhado a fumar sem máscara tornou-se o primeiro condenado pelas restrições de confinamento, enquanto uma mulher de noventa e quatro anos se tornava a quarta vítima mortal da covid-19 na região. A sentença suspensa e a morte silenciosa coexistem como dois lembretes de que as sociedades em crise navegam sempre entre a lei e a fragilidade humana.

Macau viveu uma terça-feira marcada por dois acontecimentos que resumem a dureza do momento: a primeira condenação judicial por violação do confinamento e a quarta morte associada à covid-19 desde o início da pandemia.

O condenado foi encontrado a fumar na rua sem máscara — uma infração simples, mas suficiente para o tribunal aplicar uma sentença de cinco meses de prisão suspensa por dois anos e uma multa equivalente a cerca de mil e duzentos euros. O caso estabelece um precedente claro: as autoridades estão dispostas a usar os tribunais para fazer cumprir as restrições em vigor desde segunda-feira, quando encerraram os casinos e todas as atividades não essenciais. Desde então, quase seiscentas pessoas receberam avisos e dezanove processos foram remetidos ao Ministério Público.

No mesmo dia, o Centro Hospitalar Conde de São Januário confirmou a morte de uma mulher de noventa e quatro anos com doenças cardíacas crónicas, internada há dez dias com sintomas de covid-19. É a quarta vítima mortal de Macau desde o início da pandemia — todas elas idosas com comorbilidades.

Apesar de os números de novos casos mostrarem sinais de abrandamento — trinta e dois nas últimas vinte e quatro horas, o valor mais baixo desde finais de junho —, as autoridades mantêm o alerta máximo. Na quinta-feira arranca a nona ronda de testagem massiva, com testes diários obrigatórios e registo online dos resultados. O surto já ultrapassou mil e seiscentas infeções, e a determinação das autoridades em controlá-lo não dá sinais de ceder.

Macau condenou seu primeiro residente por violar as medidas de confinamento parcial na mesma terça-feira em que a região registou sua quarta morte relacionada com covid-19. O homem foi encontrado sem máscara a fumar na rua e recebeu uma sentença de cinco meses de prisão suspensa por dois anos, além de uma multa de dez mil patacas — cerca de mil e duzentos euros — que terá um mês para pagar. A condenação marca o primeiro caso processado judicialmente desde que as autoridades endureceram as restrições na segunda-feira.

O encerramento de Macau começou segunda-feira e permanecerá em vigor até 18 de julho. Todas as atividades comerciais não essenciais foram fechadas, incluindo os casinos que são o coração económico da região. Os residentes estão proibidos de permanecer na rua, salvo por motivos de trabalho necessário, compra de bens essenciais ou situações urgentes. O uso obrigatório de máscaras KN95 ou de padrão superior foi imposto. A violação destas regras pode resultar em pena de prisão de até dois anos ou até duzentos e quarenta dias de multa.

Desde o início do encerramento, as autoridades policiais emitiram avisos a quinhentas e oitenta e oito pessoas por violarem as medidas de controlo da pandemia. Dezanove casos foram enviados ao Ministério Público para investigação mais aprofundada. O chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações-Públicas dos Serviços de Polícia Unitários, Cheong Kin Ian, confirmou que o tribunal aplicou a primeira sentença num processo sumário, estabelecendo um precedente para como as futuras violações serão tratadas.

No mesmo dia em que a condenação foi proferida, Lei Wai Seng, chefe de serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, anunciou a quarta morte relacionada com covid-19 em Macau desde o início da pandemia há mais de dois anos. A vítima foi uma mulher de noventa e quatro anos que sofria de doenças crónicas, incluindo problemas cardíacos. Faleceu por volta das zero e trinta da manhã, dez dias depois de ter sido internada com sintomas. Todas as quatro mortes registadas em Macau até agora foram de idosos portadores de doenças crónicas.

Os números de novos casos começam a mostrar sinais de desaceleração. Nas últimas vinte e quatro horas, Macau registou trinta e dois novos casos de covid-19, o número mais baixo desde vinte e dois de junho. Destes, apenas dez infeções foram detetadas fora das zonas já colocadas em isolamento. Apesar desta ligeira melhoria, Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, alertou que os residentes devem manter-se muito atentos para reduzir ao máximo o risco de transmissão.

O surto atual já causou mais de mil e seiscentas infeções. Na quinta-feira, a região iniciará a nona ronda de testagem massiva da população desde o início do surto. Os residentes estão obrigados a realizar testes diários antigénio e a carregar a imagem com o resultado para uma plataforma online, criando um registo contínuo do estado de saúde de cada pessoa. As medidas refletem a determinação das autoridades em controlar a propagação do vírus através de vigilância intensiva e conformidade rigorosa com as restrições.

Todas as pessoas têm de permanecer no domicílio, salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes
— Despacho do chefe do executivo de Macau
Os residentes devem manter-se muito atentos para reduzir ao máximo o risco de transmissão
— Leong Iek Hou, Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
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