Polícia indica médico por homicídio culposo após morte de menino picado por escorpião em SP

Bernardo de Lima Mendes tinha três anos quando um escorpião o picou em casa, em Conchal, no interior de São Paulo, no fim de março deste ano. Seus pais o levaram ao Hospital e Maternidade Madre Vannini em menos de cinco minutos. Cinco meses depois, a Polícia Civil indicou o médico Augusto Fortunato de Godoi por homicídio culposo — a morte sem intenção de matar — alegando que o profissional não seguiu os protocolos estabelecidos para crianças vítimas de picada de escorpião.

O delegado Luís Henrique Lima Pereira, responsável pela investigação, identificou uma série de falhas no atendimento. A criança chegou ao hospital às 20h08, mas o contato formal com o sistema de regulação de vagas hospitalares só ocorreu às 21h59 — mais de duas horas depois. Nesse intervalo, nenhuma transferência foi providenciada. Segundo diretrizes do Ministério da Saúde, qualquer criança com até dez anos picada por escorpião, mesmo com sintomas leves, deve ser estabilizada e encaminhada imediatamente para um hospital de referência que possua o soro antiescorpiônico. No caso da região de Conchal, esse hospital é a Santa Casa de Araras, ou alternativamente unidades em Capivari, Itirapina, Leme, Limeira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro e São Pedro.

O inquérito aponta que o médico manteve o menino em observação na unidade local, contrariando as normativas técnicas reconhecidas na literatura médica, nos protocolos do próprio hospital onde trabalhava e nos protocolos do Ministério da Saúde. O Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campinas esclareceu à polícia que a ausência do soro em uma unidade não autoriza a postergação do tratamento adequado. O protocolo estabelece que, na falta do medicamento, o paciente deve ser estabilizado e transferido imediatamente. A Vigilância Epidemiológica do Estado enfatizou que crianças, por constituírem grupo de maior risco, devem ser transferidas de imediato, mesmo sem manifestações clínicas iniciais, considerando a possibilidade de rápida evolução do quadro.

O pai de Bernardo relatou que o filho vomitou cerca de dez vezes em apenas vinte minutos e também babava bastante. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em crianças, o tratamento com soro antiveneno precisa ser iniciado em até uma hora e meia após a picada. O primeiro vômito já caracteriza a necessidade urgente do medicamento. O perito do Instituto Médico Legal apontou que o médico poderia ter acionado o Serviço de Atendimento Médico de Urgência independentemente do sistema de regulação, informando tratar-se de "vaga zero" — um caso de risco iminente de morte que dispensa procedimentos burocráticos. Nenhuma dessas medidas foi adotada. O quadro clínico do menino se agravou, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e choque cardiogênico devido aos efeitos tóxicos do veneno.

O inquérito de dezesseis páginas foi encaminhado ao Ministério Público. A polícia também pediu medida cautelar proibindo o médico de atuar como plantonista e em serviços de urgência e emergência, como hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento, até nova decisão judicial. A defesa de Augusto informou que o profissional tem "plena certeza de sua inocência". O Hospital Madre Vannini afirmou que o médico acionou o Centro de Informação e Assistência Toxicológica quatro vezes durante o atendimento e que solicitou a transferência assim que houve agravamento do quadro, além de apontar que a instituição não tem autorização para manter estoque do soro no local.

Paulo Henrique Mendes Dias, pai de Bernardo, descreveu o indiciamento como "um sentimento de alívio". "O que a gente sempre quis é que a justiça seja feita e que não aconteça com mais ninguém. Principalmente sobre ele ser afastado, para que não ocorra com outra criança o que ocorreu com o meu filho", disse. O caso agora segue para análise do Ministério Público e da Justiça, que decidirão se aceitam a denúncia e se formalizam o pedido de afastamento do médico.