Pessôa rebate Dirceu: gastos públicos, não rentismo, explicam juros de 14%

Samuel Pessôa entrou em debate público com José Dirceu sobre uma questão que afeta diretamente o bolso de todo brasileiro: por que os juros estão em 14% ao ano. Dirceu havia publicado um texto na Ilustríssima apontando culpados variados — concentração bancária, conservadorismo do Banco Central, rentismo — mas Pessôa discorda da diagnose. Para o economista, nenhum desses fatores explica adequadamente as taxas praticadas pela política monetária. O culpado real, segundo ele, é bem mais simples e bem mais incômodo: o Estado gasta demais.

O argumento de Pessôa repousa numa mudança estrutural que ocorreu há quase três décadas. Depois que o Brasil adotou câmbio flutuante em 1999 e acumulou reservas internacionais, a natureza do risco econômico do país se transformou. Os juros de curto prazo — aqueles que o Banco Central controla — passaram a refletir basicamente o equilíbrio entre oferta e demanda de bens e serviços na economia. Quando o setor público gasta mais do que deveria, pressiona essa base de recursos e os juros sobem. Se conseguíssemos passar alguns anos com gasto primário crescendo abaixo do potencial econômico, o juro real poderia cair para 3% ao ano.

Dirceu havia argumentado que durante o segundo mandato de Lula havia superávits primários — ou seja, o governo arrecadava mais do que gastava — mas os juros não caíram. Pessôa responde que o superávit é uma métrica enganosa. O que importa é a velocidade do gasto real. Naquela época, o gasto primário real crescia a 6% ao ano. Quando a economia está operando a plena capacidade, como esteve entre 2007 e 2014 e tem estado nos últimos três anos, um crescimento de gasto acima do potencial gera inflação e força os juros para cima. O fato de o governo ter superávit não muda essa dinâmica.

Pessôa então passa a examinar cada um dos fatores que Dirceu levantou, refutando-os sistematicamente. Sobre a arquitetura da política monetária — a forma como o Banco Central operacionaliza suas decisões — ele argumenta que não há evidência de que mudanças nesses procedimentos afetariam permanentemente os juros reais. A estrutura da dívida pública, que tem quase metade atrelada à taxa Selic, pode amplificar ciclos monetários, mas não explica juros permanentemente maiores. A concentração bancária afeta os spreads que os bancos cobram, não a taxa básica de juros. As expectativas de inflação medidas pela pesquisa Focus do BC são atrasadas e não funcionam como mecanismo de pressão para cima.

Sobre o Banco Central ser conservador, Pessôa oferece dados concretos: nos últimos 30 anos, a inflação ficou acima da meta muito mais vezes do que abaixo. Não há evidência de conservadorismo excessivo; seria mais apropriado falar em certa leniência com a inflação. Quanto ao rentismo — a ideia de que os ricos que vivem de renda financeira conseguem forçar o BC a manter juros altos — Pessôa a chama de absurda. Os rentistas são uma parcela pequena da população e não têm mecanismo para chantagear o Copom, o colegiado que decide a taxa de juros. Se essa fosse a única causa dos juros elevados, por que a economia não desaceleraria fortemente? Ninguém conseguiu responder essa pergunta.

Pessôa lembra que o Brasil já tentou baixar os juros à força entre 2012 e 2014, justamente com o argumento de combater o rentismo. Não funcionou. Quem insiste nessa tese precisa explicar por que aquele experimento fracassou. Ele aponta que o Banco Central chileno, colombiano, mexicano e peruano operam de formas muito similares ao BC brasileiro, mas esses países têm inflação média bem menor. A diferença está em variáveis fiscais: gasto previdenciário no Brasil é geralmente o dobro do desses países, o gasto primário é maior, a arrecadação é maior, e a taxa de poupança doméstica é bem menor.

No fim, Pessôa toca numa questão política incômoda. Nos últimos 30 anos, o salário mínimo real cresceu 190% enquanto a produtividade do trabalho subiu apenas 25%. Há um limite material para políticas redistributivas numa economia de mercado com propriedade privada. Os juros elevados não são escolha ou expressão de poder — são a expressão de uma restrição material objetiva. Tentar lutar contra essa restrição terminará em crise econômica e recessão, e os mais pobres arcarão com os maiores custos.