Generais condenados por golpe resenham livros e estudam à distância em prisão

Quatro generais de quatro estrelas estão presos em regime fechado em unidades militares brasileiras, cumprindo sentenças que variam de 19 a 26 anos por tentativa de golpe de Estado. Walter Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira, Almir Garnier e Augusto Heleno foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por crimes que incluem tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada e dano a patrimônio tombado. A condenação completa um ano em 11 de setembro. É a primeira vez na história da democracia brasileira que militares que alcançaram as quatro estrelas são punidos e encarcerados por tentativa de golpe.

Os advogados dos generais apresentaram defesas ao Superior Tribunal Militar, que julgará ações de expulsão definitiva da vida militar — um passo seguinte à condenação no STF. Nas petições, descrevem seus clientes como oficiais de trajetória exemplar. Braga Netto, que chefiou o Estado-Maior do Exército, o Comando Militar do Leste e o Ministério da Defesa, é apresentado como alguém que desfruta de admiração dos colegas e enorme respeito na Força. Paulo Sérgio, ex-comandante do Exército e ex-titular da Defesa, teria histórico impecável e distinto. Garnier, ex-comandante da Marinha, ingressou na Força aos dez anos como aluno de escola industrial e sempre se destacou, segundo seus advogados.

As condições de prisão, porém, variam significativamente entre os quatro. Paulo Sérgio, 68 anos, cumpre pena em cela improvisada anexa a gabinetes de generais do Comando Militar do Planalto, em Brasília, com quarto, sala e banheiro privativo. Cadastrou 35 visitantes autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes — número bem superior aos 11 permitidos para presos comuns no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. Recebe visitas da mulher, filhos oficiais do Exército, noras, netos e amigos de farda em pelo menos três dias da semana. Durante os banhos de sol, faz fisioterapia e atividades físicas. Uma vez por semana, recebe atendimento psicológico. Um plano de trabalho foi desenvolvido pelo comando para garantir remição de pena: ele revisa, cataloga e analisa obras da biblioteca do Exército. À distância, com acesso a computador, cursa administração hospitalar. Moraes atendeu a pedido do general e permitiu que ele faça o Enem.

Garnier, 65 anos, cumpre pena nas dependências do gabinete do comandante de Operações Navais, na Estação Rádio da Marinha em Brasília. Recebe visitas semanais de dois médicos da Força, faz exames e recebe atendimento odontológico no Hospital Naval. Foi autorizado a ler livros da biblioteca da unidade militar — prefere obras religiosas como "O agir invisível de Deus" e "Como Deus transforma tristeza em alegria", que resenhou para capitães que avaliaram seu trabalho. O comando tentou autorizar um soldado para cortar seu cabelo, mas Moraes negou. Também tentou emplacar atividade que envolvesse análises sobre capacidade defensiva do país diante do cenário geopolítico, mas o ministro recusou. Garnier passou então a fazer revisão gramatical e tradução. Em julho e agosto, o senador Rogério Marinho, coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, pediu autorização para visitar o almirante. Marinho não respondeu sobre o teor das visitas.

Braga Netto, 70 anos, está na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice na chapa derrotada em 2022, também recebeu visitas de bolsonaristas e ex-colegas de Esplanada — foram autorizados os ex-ministros da Saúde Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello, além da senadora Damares Alves. Passou praticamente o primeiro semestre inteiro sem trabalhar, sem ler e sem estudar. Fez pouca atividade física, recebeu alguma assistência religiosa e não teve atendimento psicológico. Segundo o senador Hamilton Mourão, ex-vice de Bolsonaro que visitou Braga Netto e Paulo Sérgio, a localização do general é a pior entre os quatro — longe de Copacabana, onde vive sua esposa, e de Niterói, onde mora a família, com deslocamento inseguro.

Augustus Heleno, 78 anos, cumpre pena em casa por sofrer de Alzheimer. Os quatro militares enfrentam as penas com irresignação, conforme Mourão. "Eles manifestam um sentimento de revolta", disse o senador. Mourão afirmou ainda que "em algum momento, esse processo vai ser anulado, com ou sem anistia" — seja por revisão no STF ou lei de anistia no Congresso. "Diante de um Congresso mais à direita, o próprio presidente da República não vai bloquear isso." Sem anistia, os generais terão direito ao regime semiaberto a partir de 2031 ou 2032. O Exército informou que as condições de custódia são definidas e fiscalizadas conforme orientação do STF, em respeito a parâmetros de segurança, salubridade e dignidade da pessoa humana. A Marinha e as defesas dos quatro militares não responderam aos questionamentos da reportagem.