Operação Obélix: médica detida por fraude de 3 milhões em prescrição de fármacos para emagrecimento

Prescrever medicamentos para uma doença que ninguém tinha, apenas para emagrecer
O esquema fraudulento que desviou três milhões de euros do SNS através de comparticipações falsas.
Mark

Como é que uma médica consegue prescrever medicamentos para uma doença que os pacientes não têm?

Mimi

Introduzindo dados falsos no sistema de prescrição. Ela registava que os clientes tinham diabetes tipo 2 quando na verdade não tinham. O sistema acreditava nos dados e o SNS comparticipava até 95% do custo.

Mark

E ninguém se apercebeu?

Mimi

Aparentemente não, durante o tempo em que o esquema funcionou. O sistema de prescrição é automatizado — se os dados dizem que há diabetes, o medicamento é comparticipado. Ninguém estava a verificar se a doença existia realmente.

Mark

Quanto tempo é que isto durou?

Mimi

O comunicado da Polícia Judiciária não especifica, mas o prejuízo de três milhões de euros sugere que funcionou durante um período considerável. Não foi uma fraude de semanas.

Mark

E os clientes sabiam que estavam a participar numa fraude?

Mimi

Isso não está claro no comunicado. Sabiam que queriam emagrecer e que estavam a receber medicamentos para isso. Se sabiam que a prescrição era fraudulenta — que a médica estava a fingir que tinham diabetes — é outra questão.

Mark

Porque é que o Ozempic é tão caro?

Mimi

É um medicamento inovador para diabetes, desenvolvido há poucos anos. O preço é elevado porque a investigação e desenvolvimento custaram muito. Por isso o SNS comparticipa tanto — para tornar acessível a quem realmente precisa.

Mark

E agora o que acontece?

Mimi

A médica foi detida e apresentada a interrogatório. A investigação prossegue, há ligações a fraude fiscal também. Provavelmente haverá acusações formais nos próximos meses.

  • Uma endocrinologista no Porto foi detida por introduzir dados falsos no sistema de prescrição do SNS, fazendo passar clientes saudáveis por diabéticos para obter medicamentos comparticipados a 95%.
  • A Operação Obélix expôs uma rede estruturada que inclui duas médicas, um advogado e uma clínica de fachada, com ramificações em Porto, Albufeira, Funchal, Santa Maria da Feira e Lousada.
  • O esquema gerou um prejuízo estimado de três milhões de euros ao erário público, num momento em que o SNS enfrenta pressões crescentes de financiamento e recursos.
  • A investigação, conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, articula-se com um inquérito paralelo sobre fraude fiscal envolvendo os mesmos suspeitos, sugerindo que a dimensão real do caso pode ser ainda maior.
  • A médica detida foi presente a primeiro interrogatório judicial, e os crimes em apreciação incluem burla qualificada e falsidade informática — sinais de que o Estado pretende responder com rigor a fraudes organizadas contra a saúde pública.

No Porto, uma médica endocrinologista foi detida por ter transformado um mecanismo de solidariedade pública — a comparticipação de medicamentos para diabéticos — numa fonte de enriquecimento privado. Durante meses ou anos, prescrições falsas de Ozempic e similares foram emitidas a pessoas saudáveis que apenas queriam emagrecer, enquanto o Estado suportava até 95% do custo. O prejuízo estimado ultrapassa os três milhões de euros, e o caso revela como a confiança depositada nos profissionais de saúde pode ser instrumentalizada por redes organizadas para drenar recursos que pertencem a todos.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária deteve no Porto uma médica endocrinologista acusada de desviar mais de três milhões de euros do Serviço Nacional de Saúde. O método era calculado: prescrever Ozempic e medicamentos semelhantes — destinados a diabéticos tipo 2 e comparticipados pelo SNS em até 95% — a clientes sem qualquer diagnóstico da doença, que os procuravam exclusivamente para emagrecer. Para sustentar o esquema, eram introduzidos dados falsos no sistema de prescrição, fazendo parecer que os pacientes sofriam de diabetes mellitus tipo 2.

A operação, batizada Obélix, revelou uma estrutura mais ampla do que uma única médica. As autoridades identificaram indícios de envolvimento de duas médicas, um advogado e uma clínica descrita como estabelecimento de fachada. As buscas abrangeram residências dos suspeitos, um escritório de advogados, sedes de empresas em Albufeira e Funchal, e gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.

O prejuízo estimado ao Estado ascende a cerca de três milhões de euros em comparticipações obtidas fraudulentamente. A Polícia Judiciária sublinhou que este tipo de fraude raramente é um ato isolado — trata-se de operações planeadas, com lógica clara, que convertem apoios públicos em ganhos privados enquanto comprometem o funcionamento das instituições de saúde.

A médica foi presente a primeiro interrogatório judicial. Os crimes investigados incluem burla qualificada e falsidade informática. A investigação prossegue sob a Diretoria do Norte da PJ e articula-se com um inquérito paralelo sobre fraude fiscal, conduzido pelo DIAP de Santa Maria da Feira em coordenação com a Autoridade Tributária — indício de que o alcance real do esquema pode ainda não estar totalmente mapeado.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária deteve uma médica endocrinologista no Porto acusada de orquestrar um esquema que desviou mais de três milhões de euros do Serviço Nacional de Saúde. O plano era simples e lucrativo: prescrever medicamentos destinados ao tratamento da diabetes tipo 2 a pessoas que não tinham a doença, apenas queriam emagrecer.

Os medicamentos em questão — como o Ozempic — são comparticipados pelo SNS em até 95% do seu valor quando prescritos legitimamente a diabéticos. A médica detida e seus cúmplices exploraram essa brecha, introduzindo dados falsos no sistema de prescrição para fazer parecer que os clientes da clínica onde trabalhava sofriam de diabetes mellitus tipo 2. Ninguém tinha a doença. O objetivo único era a perda de peso, e o lucro era para os envolvidos no esquema.

A operação, batizada Obélix, revelou uma rede mais ampla do que apenas a médica detida. A Polícia Judiciária recolheu indícios de participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no esquema fraudulento. As buscas foram realizadas em múltiplos locais: a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde descrito como "de fachada", e sedes de empresas em Albufeira e Funchal. Gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada também foram alvo de investigação.

O prejuízo estimado ao Estado português ascende a cerca de três milhões de euros — o valor total das comparticipações do SNS que foram obtidas de forma fraudulenta. Este não é um roubo isolado, mas um esquema com lógica clara e estruturada, desenhado para gerar elevados lucros aos seus autores enquanto drena recursos do erário público. A Polícia Judiciária sublinhou que fraudes contra o SNS envolvem, regra geral, planos bem definidos que prejudicam não apenas as contas públicas, mas o funcionamento geral das instituições de saúde.

Os crimes em investigação incluem burla qualificada e falsidade informática. A médica detida foi presente a primeiro interrogatório judicial, e a investigação prossegue sob a responsabilidade da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária. Existe também uma ligação com outro inquérito que investiga fraude fiscal envolvendo os mesmos suspeitos, conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Santa Maria da Feira em coordenação com a Autoridade Tributária.

O caso ilustra como esquemas sofisticados de defraudação do SNS funcionam: não são atos isolados de negligência, mas operações planeadas que envolvem múltiplos profissionais — médicos, advogados, clínicas — trabalhando em conjunto para converter comparticipações públicas em ganhos privados. A investigação continua em aberto, e há indicações de que o esquema pode ter dimensões ainda maiores do que as já reveladas.

A comparticipação do SNS para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor, se o doente for de facto diabético
— Polícia Judiciária
Fraudes contra o SNS envolvem planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, com consequente delapidação de recursos do erário público
— Polícia Judiciária
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