Autoridades alertam para venda ilegal de medicamentos para diabetes e perda de peso

As autoridades europeias estão a soar o alarme sobre um comércio clandestino que cresce nas sombras da internet: medicamentos para diabetes e perda de peso vendidos através de sites fraudulentos, sem qualquer garantia de que sejam o que prometem ser. A Agência Europeia de Medicamentos e o Infarmed, entre outras autoridades nacionais, identificaram centenas de perfis falsos em redes sociais como o Facebook e anúncios em plataformas de comércio electrónico, muitos deles operando de fora da União Europeia, a oferecerem substâncias como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida — medicamentos que só legalmente podem ser adquiridos em farmácia, mediante receita médica.

O risco é concreto e grave. Estes produtos ilegais podem não conter a substância activa que prometem, ou podem conter níveis perigosos de outras substâncias. Quem os compra corre o risco de problemas de saúde sérios e de interacções potencialmente nocivas com outros medicamentos que esteja a tomar. As autoridades alertam que alguns dos sites fraudulentos recorrem indevidamente a logótipos oficiais e a testemunhos falsos para ganhar credibilidade junto dos consumidores — uma tática de engano que funciona porque a procura por estes medicamentos é enorme.

Essa procura explica-se pela popularidade crescente destas novas substâncias. Desde que começaram a ser comercializadas, o semaglutido (vendido como Ozempic e Wegovy), o liraglutido (Victoza e Saxenda) e a tirzepatida (Mounjaro) registaram uma procura extraordinária em vários países, e Portugal não é excepção. Entre Novembro de 2024 e Abril deste ano, as farmácias portuguesas venderam mais de 21 milhões de euros em medicamentos com tirzepatida e semaglutido — números que revelam o apetite do mercado por estas soluções, especialmente considerando que os medicamentos específicos para obesidade não têm comparticipação do Estado.

As autoridades estão a actuar. Monitorizam activamente os sites fraudulentos e aplicam medidas como a retirada de produtos do mercado, o bloqueio de websites e colaboração transfronteiriça com entidades de fiscalização internacionais. Mas a responsabilidade também recai sobre o consumidor. O Infarmed fornece indicações claras sobre como identificar um local legal de compra: todos os sites de farmácias e de vendedores licenciados de medicamentos não sujeitos a receita médica devem exibir um logótipo comum da UE. Se esse logótipo não estiver presente, ou se não incluir um link para o website da autoridade competente do Estado-Membro, ou se o site não constar do registo nacional, então trata-se de um site fraudulento operando ilegalmente.

Outros sinais de alerta incluem a venda em sites não oficiais ou através de redes sociais, a ausência do logótipo da UE, e a promoção de tratamentos sem provas científicas. A questão agora é se a vigilância das autoridades conseguirá acompanhar a velocidade com que estes esquemas fraudulentos se multiplicam online, especialmente numa altura em que a procura por estes medicamentos continua a crescer.