Medida provisória tenta limitar apostas enquanto governo enfrenta pressões

Uma medida provisória está sendo preparada para frear as apostas que o próprio governo liberou, e o presidente Lula deixou claro que gostaria de eliminá-las completamente — mas, como disse, não é dono do país. Na prática, quem defende o status quo é apenas o Ministério da Fazenda, que calcula uma perda de R$ 12 bilhões em arrecadação se as apostas fossem proibidas. O resto do governo está dividido, pressionado de todos os lados, e a medida provisória reflete essa confusão.

A teia de interesses que se formou em torno das apostas cresce a cada dia. Os clubes de futebol ameaçam encerrar o esporte no Brasil caso as apostas sejam banidas — uma ameaça que soa vazia quando se lembra que o país conquistou cinco Copas do Mundo sem esse patrocínio. Ninguém consegue explicar por que, justamente no ano em que as apostas explodiram em popularidade, a seleção brasileira caiu nas oitavas de final da Copa.

O governo legalizou as apostas em 2025 com um objetivo simples: aumentar a arrecadação. Mas descuidou dos detalhes. Com os celulares, cada sala de jantar se transformou num cassino. Naquele ano, as apostas drenaram R$ 62,5 bilhões dos orçamentos das famílias brasileiras. O comércio perdeu R$ 134 bilhões em dois anos. Parte desse dinheiro sai do país. Lula reconheceu o problema, mas o estrago já estava feito.

Era possível que o Brasil criasse um mercado de apostas ordenado e regulado. Mas as negociações aconteceram nos bastidores de Brasília, longe da luz pública, e o resultado foi o pior possível. O governo agora corre atrás do prejuízo social, sujeito a pressões de todos os lados. A tentativa anterior de limitar a publicidade das apostas durante a Copa do Mundo saiu pela culatra, permitindo que os interessados culpassem o Palácio do Planalto pela bagunça. A legislação nasceu no caos e permanece no caos — e se ninguém agir, o caos se tornará a desculpa perfeita para a desordem que ele mesmo criou.

O crime organizado já encontrou seu caminho. Se consegue se infiltrar em fundos de investimento da Faria Lima, o que não consegue fazer em casas de apostas? Um ex-funcionário do Banco Master foi flagrado lavando dinheiro através do jogo do tigrinho. A indústria das apostas tem algo a esconder — tanto que tentou impor cem anos de sigilo nas negociações que autorizaram o funcionamento das casas de apostas.

Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda e agora candidato ao governo de São Paulo, defende a proibição das apostas. Seus argumentos são diretos: o setor não gera bem-estar, não cria empregos significativos, e a evasão de divisas é imensa. Entre 0,5% e 1% do PIB sai do país através das apostas — muito dinheiro para uma atividade que não traz benefício algum à população. Cinco capitais e dois estados já criaram regras que restringem a publicidade das apostas, sinalizando que a pressão por mudança é real.

No mundo digital, é impossível acabar com as apostas com um simples decreto, como fez o presidente Dutra em 1946. Mas é possível impor alguma ordem. Se as restrições seguirem o modelo aplicado aos cigarros e às bebidas alcoólicas — regulação de publicidade, limitações de horário, advertências sobre riscos — seria um começo. A questão agora é se o governo conseguirá resistir às pressões e implementar essas medidas, ou se continuará preso entre a arrecadação que precisa e o dano social que não consegue ignorar.