Light pode aumentar conta de luz em 18%; Aneel realiza audiência pública nesta quarta

Na quarta-feira, 19 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá as portas — virtualmente, pelo YouTube — para que qualquer pessoa interessada possa participar de uma audiência que decidirá o futuro das contas de luz de milhões de cariocas. A pauta é simples e brutal: a Light quer aumentar as tarifas residenciais em quase 18%.

O número exato que a distribuidora apresentou à agência é 17,89% para clientes residenciais. Mas o impacto não será uniforme. Pequenas e médias empresas enfrentarão um reajuste médio de 17,96%, enquanto as grandes indústrias sairão com uma redução de 9,52%. O efeito médio para todos os clientes da Light deve ficar em 15,13%. Essa empresa é responsável por levar energia a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras espalhadas por 37 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Para entender por que os números são tão altos, é preciso voltar ao mecanismo que governa as tarifas de energia no Brasil. A cada quatro ou cinco anos, dependendo do contrato, a Aneel revisa as tarifas das distribuidoras. Nessa revisão, a agência analisa gastos que não foram cobertos pelas bandeiras tarifárias — aqueles aumentos temporários que aparecem na conta quando a energia fica cara — e também projeta despesas futuras, como manutenção de equipamentos e expansão da rede. Fernando Umbria, consultor em energia elétrica, explica que o percentual proposto supera a inflação acumulada de 2021 porque a arrecadação com as bandeiras extras não foi suficiente para cobrir os gastos que o setor teve por causa da crise hídrica. Mesmo com a bandeira de escassez hídrica em vigor, não se arrecadou o necessário. Existe um valor que precisa ser resolvido, caso contrário as distribuidoras ficarão sem capital de giro.

A crise hídrica é o pano de fundo de toda essa história. Com as represas em níveis baixos, a geração de energia barata através das hidrelétricas não foi possível. Embora janeiro tenha começado com bom volume de chuvas, André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, lembra que a chuva não teve o vigor esperado e que há uma seca no sul do país, trazendo pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. O desafio, portanto, deve continuar.

Durante a audiência pública, a Light pode solicitar um ajuste ainda maior, assim como clientes e órgãos de defesa do consumidor podem pleitear uma correção menor. Após análise das contribuições, os índices passarão a vigorar em 13 de março. A discussão sobre o reajuste para clientes da Enel Distribuição Rio, por sua vez, deve começar em fevereiro e ser finalizada em março.

Mas o impacto dessa conta de luz mais cara vai muito além da fatura que chega em casa. Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec RJ, aponta que consumidores de baixa renda serão os mais prejudicados, já que gastam a maior parte do seu orçamento com itens essenciais como alimentação e moradia. Quando a energia fica cara, eles têm menos espaço para respirar. Além disso, o aumento se propaga pela economia inteira. Indústrias automobilísticas e siderúrgicas, que são intensivas em energia, terão que aumentar o preço dos seus produtos. Um shopping center que paga condomínio mais caro por causa do uso de energia transfere o custo para os lojistas, que transferem para os preços. Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, concorda que como a luz é um bem usado em diversos processos de produção, o aumento vai ser embutido no preço de diversos produtos do dia a dia. E aqui está o problema: as pessoas não têm capacidade econômica de repor suas rendas — nem trabalhadores, nem empresários.

O consultor Umbria menciona ainda que o custo com a perda de energia por causa de furto através de 'gatos de luz' é um dos fatores analisados que contribui para o reajuste. Os demais consumidores acabam, literalmente, pagando a conta de quem pratica o desvio. Para minimizar aumentos futuros, sugere que a empresa faça investimento em fiação subterrânea. A audiência de quarta-feira será o primeiro passo para definir se esses números se tornam realidade em março.