Light pode reajustar conta de luz em 17,89% a partir de março

Na quarta-feira, 19 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica abriria as portas de uma audiência pública virtual para decidir sobre um reajuste que afetaria milhões de brasileiros. A pauta: aumentar a conta de luz dos clientes residenciais da Light em 17,89% a partir de março. Qualquer pessoa interessada poderia participar pelo canal do YouTube da agência, mas poucos sabiam que estavam prestes a testemunhar o primeiro passo de uma onda de inflação que alcançaria muito além das contas de energia.

A Light distribui eletricidade para aproximadamente 4,5 milhões de unidades consumidoras espalhadas por 37 municípios do Rio de Janeiro. A cada quatro ou cinco anos, conforme explicou Fernando Umbria, consultor em energia elétrica, a Aneel revisa as tarifas das distribuidoras para equilibrar suas receitas. O processo leva em conta gastos anteriores não cobertos pelas bandeiras tarifárias e despesas futuras previstas, como manutenção de equipamentos e expansão da rede. Desta vez, porém, havia um culpado claro: a crise hídrica que assolava o país.

O percentual proposto superava a inflação acumulada de 2021 porque a arrecadação com as bandeiras extras não havia sido suficiente para cobrir os gastos do setor durante a estiagem. Mesmo com a bandeira de escassez hídrica em vigor, a arrecadação ficou aquém do necessário. Segundo Umbria, sem resolver essa lacuna, as distribuidoras ficariam sem capital de giro. O reajuste médio para todos os clientes da Light seria de 15,13%, mas a divisão revelava desigualdades: clientes residenciais, pequenas e médias empresas enfrentariam um aumento de 17,96%, enquanto grandes empresas e indústrias teriam uma correção de apenas 9,52%.

Durante a audiência pública, a Light poderia solicitar um ajuste ainda maior, assim como consumidores e órgãos de defesa poderiam pleitear uma correção menor. Mas havia outro fator invisível nas contas: o roubo de energia. Os chamados "gatos de luz" — desvios ilegais da rede — geravam perdas que eram distribuídas entre todos os consumidores. Gilberto Braga, economista e professor do Ibmec RJ, apontava que esses custos contribuíam para o reajuste. Os consumidores honestos acabavam literalmente pagando a conta de quem praticava o desvio. Para minimizar aumentos futuros, Braga sugeria investimento em fiação subterrânea.

O impacto, porém, não seria uniforme. Os mais prejudicados seriam os consumidores de baixa renda, que gastavam a maior parte do orçamento com itens essenciais como alimentação e moradia. Braga lamentava que, embora a energia representasse pouco mais de 5% do IPCA, o peso relativo era significativo. As pessoas não pagariam apenas mais caro para deixar a luz acesa em casa — pagariam mais caro em tudo que consumissem.

André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, via o problema como um efeito dominó. A crise hídrica havia forçado a tarifa a subir porque a geração barata via hidrelétricas não era possível com os reservatórios baixos. Embora janeiro tivesse começado com bom volume de chuvas, a recuperação não havia acontecido com o vigor esperado, e uma seca no sul do país trazia pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. O novo reajuste pesaria sobre a estrutura produtiva porque a energia já vinha cara do ano anterior. Mesmo que houvesse bandeiras menos onerosas a partir de maio, essa queda seria compensada pelo aumento já anunciado por algumas concessionárias.

Braz comparava o cenário a um jogo de mãos: você tira com uma mão, mas dá com a outra ao promover um reajuste para cobrir os custos extras dos últimos doze meses. A energia mais cara era uma fonte de espalhamento das pressões inflacionárias. Indústrias automobilística e siderúrgica, intensivas em energia e estratégicas para o país, teriam que aumentar o preço de seus produtos, espalhando a inflação. O mesmo aconteceria com os serviços: um shopping center que pagasse condomínio mais caro por causa do uso de energia transferiria o custo para os lojistas, que transfeririam para os preços.

Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, concordava que, como a luz era um bem usado em diversos processos de produção, o aumento seria embutido no preço de diversos produtos do dia a dia. Também analisava que o aumento era preocupante porque as pessoas não tinham capacidade econômica de repor suas rendas — nem trabalhadores, nem empresários. A audiência pública de 19 de janeiro seria apenas o primeiro ato de uma peça que se desenrolaria por meses, com a Enel Distribuição Rio tendo sua discussão tarifária agendada para começar em fevereiro e ser finalizada em março. Os índices passariam a vigorar em 13 de março, e a partir daí, o Brasil inteiro sentiria o peso dessa decisão.