Jonas I: o autoproclamado rei da Suíça que acumulou 149 terrenos sem pagar

Em 2019, um suíço de 32 anos chamado Jonas Lauwiner se coroou rei em uma cerimônia na igreja de Nydegg, em Berna. O título é puramente simbólico — a Suíça é uma república desde 1291 e não tem lugar para monarquias em sua constituição — mas o que começou como uma provocação curiosa se transformou em algo que agora preocupa autoridades locais e inspirou mudanças legais em todo o país.

Tudo começou em 2014, quando o pai de Lauwiner lhe presenteou um pequeno terreno no dia em que completou 20 anos. Era um gesto simbólico, um pedaço de terra para agricultura. Quando ele quis expandir comprando as áreas adjacentes, descobriu algo inesperado: o terreno ao lado não tinha proprietário. Pesquisando como proceder, Lauwiner encontrou uma lei antiga — tão antiga que remonta ao direito romano, há mais de dois mil anos — que permite a qualquer pessoa reivindicar terras que não pertencem a ninguém. Ele decidiu testar essa possibilidade.

O processo se mostrou simples. Lauwiner buscava terrenos sem dono no registro de imóveis suíço. Quando encontrava um, apresentava um pedido de ocupação ao município correspondente e, após pagar as taxas de registro e tramitação, o terreno passava a ser seu. Sem pagar um único franco pelos lotes em si. Desde 2014, ele acumulou 149 desses terrenos espalhados pela Suíça, totalizando aproximadamente 117 mil metros quadrados. Ele descreve a experiência como se estivesse conquistando território — não comprando como um agente imobiliário, mas conquistando como um general. Daí surgiu a ideia de se proclamar rei.

Peter Hänni, professor emérito de Direito na Universidade de Friburgo, descreve o caso como "incomum, mas não ilegal". O Código Civil suíço estabelece que bens sem dono estão sob a soberania do cantão onde se localizam, mas há uma brecha crucial: os cantões têm a prerrogativa de regular a apropriação de terras sem dono, mas não são obrigados a fazê-lo. Essa falta de regulamentação é justamente o que permitiu a Lauwiner agir. Hänni ressalva que certos tipos de terreno — águas públicas, rochas, geleiras — não podem ser propriedade privada, mas muitos lotes se enquadram na zona cinzenta.

A situação se tornou controversa quando Lauwiner começou a exercer direitos de proprietário sobre vias públicas que havia reivindicado. Em 2024, após assumir o controle da Rua Rosenweg no município de Geuensee, ele ofereceu aos residentes três opções para "recuperá-la": rebatizá-la como Lauwinerweg em sua homenagem, trocá-la por outro terreno de valor equivalente, ou o município poderia comprá-la. Segundo o jornal Luzerner Zeitung, Lauwiner exigiu entre 80 mil e 150 mil francos suíços — aproximadamente 96 mil a 181 mil dólares — pela rua. Janine Wapf, chefe do departamento de Construção e Infraestrutura do município, declarou que esses valores eram inviáveis. Em março de 2025, Lauwiner anunciou que leiloaria a rua, com os lucros destinados à organização Childhood Cancer Switzerland. Um morador a comprou por 8.500 francos.

Lauwiner se defende das críticas, argumentando que não rouba terras nem cobra pedágio pelo uso das ruas — as pessoas as usam gratuitamente. O que ele cobra, diz, são taxas de manutenção, assim como qualquer Estado arrecada impostos para manter sua infraestrutura. Segundo Hänni, uma vez que alguém se torna proprietário de um terreno que não tinha dono, passa a ter todos os direitos de um proprietário comum, incluindo a possibilidade de cobrar pelo uso de vias privadas em determinadas circunstâncias. Lauwiner insiste que as pessoas o veem como vilão porque não entendem, ou porque simplesmente não gostam dele.

As autoridades suíças responderam. Lauwiner afirma que os cantões tentaram alterar as leis para limitar esse tipo de aquisição, e ele interpreta essas mudanças como uma resposta direta ao seu caso — uma honra, em sua visão, que estejam criando legislação por sua causa. Hänni aponta que seria difícil reverter os casos passados se estavam em conformidade com a lei vigente na época, pois isso implicaria reconhecer que as autoridades não regulamentaram algo que tinham competência para regulamentar. O foco agora está no futuro: os cantões podem introduzir normas para evitar um uso mais amplo ou em massa desse mecanismo. Hänni alerta que, embora não seja ainda um fenômeno generalizado, poderia se tornar um problema se outras pessoas seguissem o mesmo caminho — provavelmente existem outros terrenos sem proprietário definido.

Lauwiner nasceu em Unterseen em 1994, filho de pai suíço e mãe marroquina, e cresceu em Interlaken, um destino turístico entre lagos e montanhas. Seu "reino" não possui reconhecimento internacional, moeda oficial no sentido clássico, ou instituições comparáveis às de um país real. Mas ele criou símbolos: fala de uma moeda própria chamada "empire vellar", de ordens honoríficas e de uma "legião" de seguidores que descreve como segurança privada. Sua meta é estabilizar e desenvolver seus territórios, gerar renda passiva e criar uma família. Mas sua ambição vai além do título simbólico. Lauwiner é vereador em sua cidade e planeja ascender na política nacional suíça, buscando uma cadeira no Conselho Nacional ou no Conselho Federal. Ele diz que atuar na política regional "parece um pouco pequeno" para ele agora. Precisa chegar ao parlamento nacional para ter uma voz que pese em todo o país. Caso contrário, diz, será apenas o rei simbólico da Suíça.