Depois de dois anos em que a pandemia redesenhou as regras da avaliação escolar em Portugal, o Governo anuncia o regresso ao sistema que existia antes de março de 2020 — exames obrigatórios, provas de aferição no calendário habitual e formatos sem exceções. É um sinal de que as sociedades, quando a crise recua, procuram reencontrar os ritmos e as estruturas que lhes dão sentido e continuidade. A condição permanece, porém, suspensa no ar: tudo depende de a pandemia não voltar a impor o seu próprio calendário.
Exames nacionais e provas de aferição retomam normalidade este ano
O caminho é o da normalidade também na avaliação externa
Mark
Porque é que o Governo insiste tanto em voltar à normalidade agora, e não antes?
Mimi
Porque nos últimos dois anos o sistema estava em colapso — suspenderam as provas de aferição, cancelaram os exames do 9.º ano, tornaram os exames de secundário opcionais. Não era um sistema, era uma série de remendos. Agora acham que conseguem respirar e querem reconstruir o que havia.
Mark
E se a pandemia voltar? O que acontece ao calendário?
Mimi
Desmorona-se. Costa foi claro: tudo depende de não haver novas exceções. Se houver, mudam tudo outra vez. É uma aposta, basicamente.
Mark
Qual é a mudança mais importante para os alunos?
Mimi
Os exames de secundário voltam a ser obrigatórios e a contar para a nota final. Nos últimos dois anos, podiam fazer-se ou não — agora é como antes. E desaparece aquele formato com perguntas opcionais onde só contava a melhor resposta. Volta o exame normal, mais exigente.
Mark
Isso significa que os alunos estão em desvantagem?
Mimi
Depende de como se vê. Tecnicamente, sim — voltam a ter menos margem de manobra. Mas também significa que o sistema volta a funcionar como funciona noutros países, com regras claras e iguais para todos.
Mark
E as provas de aferição? Também voltam como eram?
Mimi
Exatamente. Estão marcadas para maio e junho, nos 2.º, 5.º e 8.º anos. Sem alterações, sem formatos excecionais. É o regresso completo.
O Pulso
- Dois anos de suspensões, exames esvaziados de obrigatoriedade e formatos excecionais deixaram marcas profundas no sistema de avaliação externo português.
- O secretário de Estado João Costa anunciou o fim dessas exceções, comprometendo o Governo com um regresso pleno às regras pré-pandemia — desde que a situação epidemiológica o permita.
- Os exames do 11.º e 12.º anos voltam a ser obrigatórios para conclusão do secundário e a contar para a avaliação interna, desaparecendo as perguntas opcionais dos últimos dois anos.
- Provas de aferição do básico e finais do 9.º ano regressam ao calendário normal, distribuídas entre maio e junho, sem formatos de exceção.
- O calendário já está publicado em Diário da República, sinalizando que o plano está traçado — mas a ressalva pandémica paira como condição incontornável sobre todo o processo.
Depois de dois anos em que a pandemia redesenhou as regras da avaliação escolar em Portugal, o Governo anuncia o regresso ao sistema que existia antes de março de 2020 — exames obrigatórios, provas de aferição no calendário habitual e formatos sem exceções. É um sinal de que as sociedades, quando a crise recua, procuram reencontrar os ritmos e as estruturas que lhes dão sentido e continuidade. A condição permanece, porém, suspensa no ar: tudo depende de a pandemia não voltar a impor o seu próprio calendário.
O secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa, anunciou esta segunda-feira que os exames nacionais e as provas de aferição regressam, neste ano letivo, ao funcionamento anterior à pandemia. A mensagem foi deixada à margem da apresentação de estudos do Instituto de Avaliação Educativa: o caminho é o da normalidade, salvo se a covid-19 voltar a impor exceções. O calendário escolar já está publicado em Diário da República e contempla todas as provas.
Os dois anos anteriores foram marcados por disrupções profundas. As provas de aferição e as finais do 9.º ano foram suspensas. Os exames do secundário mantiveram-se, mas perderam a obrigatoriedade — serviam apenas para acesso ao ensino superior ou para melhoria de notas internas — e adotaram formatos excecionais com perguntas opcionais. Tudo isso termina agora.
Os exames do 11.º e 12.º anos voltam a ser obrigatórios para conclusão do ciclo e a contar para a avaliação interna, com a estrutura e o peso que tinham antes de 2020. As provas de aferição do básico realizam-se entre maio e junho, e as finais do 9.º ano decorrem de 17 a 23 de junho. Os exames do secundário estendem-se até 6 de julho. Costa foi claro: está tudo desenhado para um ano letivo normal, com as regras normais — desde que a pandemia não volte a ditar o contrário.
O Governo português está a preparar o regresso dos exames nacionais e das provas de aferição ao funcionamento anterior à pandemia, anunciou esta segunda-feira o secretário de Estado Adjunto da Educação. A intenção é clara: depois de dois anos de alterações impostas pela covid-19, o sistema de avaliação externa volta aos seus moldes normais, desde que a situação epidemiológica o permita.
João Costa, falando à margem da apresentação de três estudos do Instituto de Avaliação Educativa, foi direto na mensagem. O caminho é o da normalidade também na avaliação externa, afirmou, ressalvando que isso só não acontecerá se a pandemia voltar a impor exceções. O calendário escolar já está publicado em Diário da República e prevê a realização de todas as provas, sublinhou o governante.
Os últimos dois anos letivos foram marcados por disrupções significativas. As provas de aferição foram suspensas. As provas finais do 9.º ano também não se realizaram. O Governo manteve apenas os exames do 11.º e 12.º anos, mas esvaziou-os de obrigatoriedade — serviam apenas para candidaturas ao ensino superior e, no ano passado, para melhorar notas internas. Agora tudo isso muda.
Os exames de secundário voltam a ser obrigatórios para a conclusão daquele ciclo de ensino. Voltam a contar para a avaliação interna. Desaparece o formato excecional dos últimos dois anos, que incluía perguntas opcionais onde contava apenas a melhor resposta. Regressam as regras normais, como Costa as chamou — o que significa exames com o peso e a estrutura que tinham antes da crise sanitária.
O calendário está já marcado. As provas de aferição do ensino básico realizam-se entre 2 e 11 de maio para o 2.º ano, e entre 17 e 27 de maio para o 5.º e 8.º anos. As provas finais do 9.º ano começam a 17 de junho e terminam a 23 de junho. Os exames do secundário decorrem entre 17 de junho e 6 de julho. Tudo está desenhado para um ano letivo normal, com as regras normais, disse Costa.
Há, porém, uma ressalva importante. A responsabilidade pelos exames de secundário não recai apenas sobre o Ministério da Educação — envolve também a tutela do Ensino Superior. Mas do lado do executivo, garantiu o secretário de Estado, está tudo preparado para que o ano corra sem sobressaltos. A condição é uma só: que a pandemia não volte a impor medidas excecionais. Se isso acontecer, o plano muda. Se não, Portugal regressa ao sistema de avaliação que conhecia antes de março de 2020.
Citações Notáveis
A não ser que tenhamos outra vez alguma excepcionalidade, o caminho é o da retoma da normalidade também a respeito da avaliação externa— João Costa, secretário de Estado Adjunto da Educação
Está tudo desenhado para podermos ter um ano letivo normal, com as regras normais— João Costa
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