Cerca de 40 mil trabalhadores recebem auxílio-doença por covid-19 em 2020

No ano de 2020, quando a pandemia de covid-19 atingiu seu auge no Brasil, quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos — o tempo mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social exige para liberar o auxílio-doença. Entre abril e dezembro, segundo dados da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam esse benefício especificamente por causa do novo coronavírus.

O peso da doença não se distribuiu uniformemente ao longo dos meses. Julho e agosto concentraram o maior número de afastamentos: 8.415 trabalhadores em julho, 7.131 em agosto. Esses números refletem o momento em que a pandemia acelerou no país, sobrecarregando hospitais e deixando milhares incapacitados para o trabalho. Em dezembro, quando a situação começava a se estabilizar, 3.064 pessoas ainda entravam no sistema de auxílio-doença por covid-19.

Mas esses 40 mil casos representam apenas uma fração do impacto real da doença. O Brasil registrou 194.949 mortes e mais de 7,6 milhões de infecções em 2020. Os números do INSS capturam apenas aqueles que precisaram se afastar por mais de 15 dias — deixando de fora os trabalhadores que tiveram sintomas leves, aqueles sem carteira assinada, e os que morreram. A recomendação sanitária era afastar todos os trabalhadores por pelo menos 14 dias, independentemente da gravidade dos sintomas, mas o sistema de benefícios só registra os casos mais severos.

O auxílio-doença funciona assim: trabalhadores com carteira assinada que ficam incapacitados por mais de 15 dias recebem 91% do chamado salário de benefício — um valor calculado pela média dos melhores salários que o trabalhador já contribuiu ao INSS. Nos primeiros 15 dias de afastamento, porém, a empresa é responsável por pagar o salário integral. Essa era uma carga pesada para o setor produtivo, especialmente em 2020, quando muitas empresas enfrentavam crises de caixa. Por isso, uma lei aprovada em abril autorizou as firmas a descontarem esses custos de suas contribuições mensais ao INSS, aliviando temporariamente o peso sobre os negócios.

Esse alívio, porém, tinha data de validade. Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro de 2020, as empresas voltaram a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias — uma mudança que recolocava a pressão financeira sobre o setor produtivo justamente quando a pandemia ainda não havia terminado. Enquanto isso, o Ministério da Economia ainda não havia consolidado todos os dados de 2020, faltando os números completos de dezembro. Também foi possível observar uma redução nos pedidos de auxílio-doença relacionados a acidentes de trabalho, reflexo direto do aumento do trabalho remoto durante o ano.