Alcolumbre agenda votação da PEC 6x1 para quarta-feira no Senado

Nesta sexta-feira à noite, o presidente do Senado Davi Alcolumbre anunciou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição que extinguiria a jornada 6x1 ocorreria na quarta-feira seguinte, 14 de outubro. A decisão encerra um ciclo de discussões regimentais obrigatórias: qualquer PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes de ir a primeiro turno, e o Senado já havia realizado três delas durante aquela semana, com mais duas agendadas para terça e quarta-feira.

Alcolumbre, do União-AP, comunicou a pauta através de nota de sua assessoria, afirmando que cumpria um compromisso de colocar a proposta em votação "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental". A PEC 221, originária de 2019, busca não apenas eliminar a escala de trabalho que exige seis dias de labor por um de descanso, mas também reduzir a jornada semanal de trabalho. O presidente do Senado ressalvou que cada senador e senadora teria liberdade para decidir conforme sua consciência e convicção.

O contexto político que envolve a votação é intenso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha para reeleição, transformou a aprovação da PEC em bandeira de sua plataforma eleitoral. Lula chegou a desafiar publicamente o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, e seu partido a votarem a favor da proposta. Flávio havia vencido o primeiro turno das eleições presidenciais no domingo anterior e enfrentaria Lula no segundo turno marcado para 25 de outubro.

Flávio Bolsonaro posiciona-se contra a PEC e acusa Lula de oportunismo político. O senador e seus aliados defendem uma alternativa que contemple jornadas flexíveis e remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas, argumentando pela prevalência de acordos individuais entre empregados e empregadores sobre as convenções coletivas de trabalho.

Caso a proposta seja aprovada em primeiro turno — o que exigiria no mínimo 49 votos — ela ainda enfrentaria um longo caminho: seria necessário passar por mais três sessões de discussão antes de chegar à votação em segundo turno. A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão do PT de Pernambuco, estava coletando assinaturas para um requerimento que pudesse acelerar o calendário de votações, com o objetivo de concluir toda a tramitação da PEC na penúltima semana de outubro, antes do segundo turno presidencial. A corrida contra o relógio eleitoral estava clara: ambos os lados buscavam usar a votação como instrumento de campanha, e o timing importava tanto quanto o resultado.