UE reúne-se para debater apoio à Ucrânia com Zelensky presente e agenda repleta

Bruxelas reúne-se esta quinta-feira para uma cimeira que promete ser uma das mais densas do ano. Os 27 líderes europeus têm pela frente um calendário repleto: o financiamento da Ucrânia, as metas climáticas para 2040, a crise habitacional, competitividade e migrações. Mas é o apoio a Kiev que abre os trabalhos de manhã, e desta vez com um convidado de peso — o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky estará presente, conforme confirmou António Costa, presidente do Conselho Europeu.

A discussão sobre a Ucrânia não é meramente simbólica. Os líderes europeus vão explorar formas concretas de estabilizar o financiamento do país, nomeadamente através de um mecanismo que ainda não tinha sido testado em larga escala: usar os ativos russos congelados na União Europeia como garantia para um novo empréstimo de reparações. A ideia é que os saldos de caixa associados a esses bens imobilizados — recursos que a Rússia não consegue aceder — possam ser canalizados para ajudar Kiev a reconstruir e a financiar a sua defesa. Segundo o projeto de conclusões da cimeira, a Comissão Europeia foi instada a apresentar propostas concretas o mais rapidamente possível, baseadas numa avaliação rigorosa das necessidades de financiamento ucraniano. Bruxelas espera ter uma proposta sólida pronta em novembro, para que os líderes a aprovem formalmente em dezembro.

O mecanismo não é isento de complexidade jurídica. Os documentos preparatórios deixam claro que os ativos russos devem permanecer congelados enquanto a Rússia não cessar a guerra e não indemnizar a Ucrânia pelos danos causados. A utilização desses fundos deve ser acompanhada por uma solidariedade adequada e partilha de riscos entre os Estados-membros — uma forma de dizer que nenhum país fica sozinho com o risco financeiro.

Para além do financiamento, os 26 Estados-membros — a Hungria, mais uma vez, fica de fora — vão reafirmar a necessidade de intensificar o apoio militar e de defesa à Ucrânia. Isto inclui investimento direto na indústria de defesa ucraniana, um sinal de que a Europa está a preparar-se para um conflito de longa duração. O mesmo grupo de 26 vai também saudar a adoção do 19º pacote de sanções contra Moscovo. Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro, só chegará à cimeira na quinta-feira à tarde, pois está a participar nas celebrações do 70º aniversário da Revolução Húngara de 1956 — uma ausência que, segundo fontes diplomáticas, foi comunicada há muito tempo.

Mas a Ucrânia não é o único conflito em cima da mesa. Os líderes vão debater também o conflito israelo-palestiniano, à luz do cessar-fogo em Gaza e da libertação de reféns. A discussão centrar-se-á em como a UE pode apoiar esforços para uma paz duradoura, ancorada na solução de dois Estados, e na reconstrução de Gaza.

O dossiê que promete gerar mais tensão, porém, é o das metas climáticas para 2040. A Comissão Europeia propõe uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa, em comparação aos níveis de 1990, como passo intermédio rumo à neutralidade climática em 2050. Os Estados-membros estão divididos sobre este rumo. A pressão é real: em novembro, há uma grande conferência da ONU sobre o clima no Brasil, e a Europa quer apresentar uma mensagem unida. Mas conseguir consenso entre 27 países com interesses económicos tão diversos é sempre um desafio.

Em Portugal, o primeiro-ministro Luís Montenegro cancelou toda a sua agenda até ao final das cerimónias fúnebres do ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, que decorrem até quinta-feira ao meio-dia. Se Montenegro não conseguir participar na cimeira, delegará a representação portuguesa noutro chefe de Estado ou de Governo — um procedimento comum quando circunstâncias imprevistas o exigem.