Em um momento em que a propaganda eleitoral já corria pelas ruas e pela internet, o Tribunal Superior Eleitoral encerrou mais uma reunião sem conseguir traçar os limites do que a inteligência artificial pode ou não fazer nas campanhas de 2026. A divisão entre os ministros revela algo mais profundo do que uma disputa técnica: é a dificuldade das instituições humanas de legislar sobre forças que se movem mais rápido do que o consenso. Sem regras claras, candidatos e cidadãos navegam em território indefinido, e a Corte se vê obrigada a aprender enquanto o jogo já acontece.
TSE segue sem definir limites para IA em campanhas na segunda semana
Decidir caso a caso conforme novos processos chegam à Corte
Mark
Por que o TSE não conseguiu chegar a um acordo em uma reunião que tinha justamente esse propósito?
Mimi
Porque os ministros têm visões fundamentalmente diferentes sobre o risco. Para alguns, qualquer deepfake é perigoso demais. Para outros, nem toda IA é deepfake — e proibir tudo é jogar fora ferramentas que poderiam ser usadas legitimamente.
Mark
Mas eles já tinham regras contra deepfakes. O que mudou?
Mimi
As regras existem, mas são vagas sobre o que exatamente é permitido. Um vídeo editado com IA é deepfake? E se for apenas para melhorar a qualidade? E se for para criar um anúncio que nunca existiu, mas que é claramente fictício? Ninguém sabia responder.
Mark
E agora? O tribunal vai esperar até alguém processar?
Mimi
Basicamente, sim. Cada caso que chegar vai ser uma decisão nova. É caótico para quem está fazendo campanha, porque não há previsibilidade.
Mark
Quem está pedindo para liberar mais uso de IA?
Mimi
Nunes Marques e André Mendonça. Eles acham que há usos de IA que são seguros e úteis, e que a proibição total é exagerada. Mas estão em minoria.
Mark
E a maioria quer proibir tudo?
Mimi
A tendência liderada por Estela Aranha é manter a proibição geral. Mas "tendência" não é o mesmo que consenso — daí o problema.
Mark
Isso vai afetar as campanhas que estão acontecendo agora?
Mimi
Sim. Candidatos e partidos não sabem o que podem fazer. Alguns vão arriscar. Outros vão ficar parados. E quando alguém for processado, aí o tribunal vai ter que decidir.
O Pulso
- A campanha eleitoral de 2026 entrou em sua segunda semana e o TSE ainda não sabe — oficialmente — o que pode ou não ser feito com inteligência artificial nas propagandas.
- Ministros chegaram à segunda tentativa de consenso e saíram novamente de mãos vazias: nem acordo interno, nem data para julgar o caso concreto sobre um vídeo de IA envolvendo Bolsonaro.
- A ministra Estela Aranha lidera a posição mais restritiva, defendendo proibição geral de deepfakes sem exceções, enquanto Nunes Marques e André Mendonça querem abrir espaço para as chamadas 'IAs do bem'.
- Com o horário eleitoral gratuito se aproximando e o uso de IA prestes a se intensificar, a Corte adotou por omissão uma estratégia que ninguém planejou: decidir caso a caso, conforme os processos chegarem.
- O vácuo regulatório torna impossível que partidos e candidatos saibam com antecedência o que é permitido — e transforma cada novo vídeo ou áudio gerado por IA em uma aposta jurídica.
Em um momento em que a propaganda eleitoral já corria pelas ruas e pela internet, o Tribunal Superior Eleitoral encerrou mais uma reunião sem conseguir traçar os limites do que a inteligência artificial pode ou não fazer nas campanhas de 2026. A divisão entre os ministros revela algo mais profundo do que uma disputa técnica: é a dificuldade das instituições humanas de legislar sobre forças que se movem mais rápido do que o consenso. Sem regras claras, candidatos e cidadãos navegam em território indefinido, e a Corte se vê obrigada a aprender enquanto o jogo já acontece.
A campanha eleitoral de 2026 já estava em sua segunda semana — com propaganda nas ruas, na internet e o horário eleitoral gratuito se aproximando — quando o TSE se reuniu pela segunda vez tentando definir o que a inteligência artificial poderia fazer dentro de uma campanha. A primeira tentativa havia sido adiada. Esta também não chegou a lugar nenhum.
O ministro Nunes Marques apresentou o tema, expôs as possíveis consequências e propôs uma discussão sobre os prós e contras de permitir IA nas campanhas. Nem todos os ministros se posicionaram formalmente. O objetivo duplo da reunião — consenso interno e data para julgar um caso específico sobre um vídeo de IA envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro — não foi alcançado.
A divisão era real. A ministra Estela Aranha liderava a posição mais restritiva: manter a proibição geral de deepfakes, sem abrir exceções. Nunes Marques e André Mendonça defendiam o oposto — liberar as chamadas 'IAs do bem', usos da tecnologia que não representassem risco concreto ao processo eleitoral. Uma votação anterior já havia mostrado que os dois estavam isolados nessa posição.
Sem consenso, a Corte deslizou para uma abordagem que ninguém havia planejado: decidir caso a caso, conforme novos processos chegassem. O resultado prático é que candidatos e partidos não têm como saber com antecedência o que é permitido. E com a propaganda eleitoral oficialmente liberada, o uso de inteligência artificial nas campanhas tende a crescer rapidamente — deixando o tribunal na posição de regular uma tecnologia enquanto ela já está em pleno movimento.
A campanha eleitoral de 2026 entrou em sua segunda semana sem que o Tribunal Superior Eleitoral tivesse estabelecido regras claras sobre o uso de inteligência artificial. Enquanto candidatos e partidos já colocavam propaganda nas ruas e na internet, e o horário eleitoral gratuito se aproximava para começar na sexta-feira seguinte, a Corte permanecia dividida sobre questões fundamentais: o que era permitido fazer com IA, onde terminava a inovação e começava o risco.
Os ministros se reuniram na terça-feira para tentar resolver isso. Era a segunda tentativa — a primeira havia sido adiada. O encontro tinha dois objetivos claros: chegar a um consenso interno e marcar uma data para julgar um caso específico que envolvia um vídeo de inteligência artificial sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nenhum dos dois foi alcançado. O ministro Nunes Marques apresentou o tema aos colegas, explicou as possíveis consequências e sugeriu que discutissem os prós e contras de permitir IA nas campanhas. Nem todos os ministros se posicionaram formalmente.
O que estava em jogo era mais amplo que um único vídeo. A questão era qual seria o alcance real das regras que já existiam contra deepfakes — aqueles vídeos e áudios falsos criados por inteligência artificial. Ninguém discordava de que deepfakes maliciosos deveriam ser proibidos. O problema era que nem todos concordavam sobre o que mais estava proibido. Alguns tipos de conteúdo criado por IA poderiam ser usados legitimamente em campanhas? Ou tudo deveria ser barrado?
Antes da reunião, havia uma tendência clara liderada pela ministra Estela Aranha: manter a proibição geral de deepfakes no processo eleitoral, sem exceções. Mas Nunes Marques e André Mendonça pensavam diferente. Eles argumentavam que era preciso liberar o que chamavam de "IAs do bem" — usos da tecnologia que não oferecessem riscos reais ao processo eleitoral. Uma votação anterior havia mostrado que esses dois ministros estavam isolados nessa posição.
Com a reunião não produzindo consenso, a Corte seguiria para uma abordagem que ninguém havia planejado: decidir caso a caso. Conforme novos processos chegassem, os ministros definiriam como as normas se aplicavam. Era um caminho que deixava tudo em aberto e tornava impossível que candidatos e partidos soubessem com antecedência o que podiam ou não fazer. E agora que a propaganda eleitoral estava oficialmente autorizada, o uso de inteligência artificial nas campanhas deveria intensificar-se rapidamente. O tribunal teria que aprender a regular algo enquanto isso acontecia.
Citações Notáveis
Nunes Marques apresentou o tema aos colegas, expôs as possíveis consequências e sugeriu uma discussão sobre os prós e contras do uso de IA nas campanhas— Ministro Nunes Marques
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