TSE dá 48 horas para Meta esclarecer restrição a posts de Lula

No sábado, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta apresentasse explicações sobre acusações do Partido dos Trabalhadores de que a empresa estaria restringindo seletivamente postagens da campanha de Lula. A ordem veio após o PT apresentar dois levantamentos documentando o que chamou de interferência no processo eleitoral, alegando que a plataforma prejudicava a paridade de armas na disputa presidencial.

O despacho do TSE foi específico em suas exigências. A Meta precisaria detalhar, perfil por perfil, todas as ações tomadas desde 16 de agosto contra as contas oficiais de Lula e de terceiros ligados à campanha — redução de alcance, exclusão de recomendações, restrições de busca e outras medidas. A empresa também deveria explicar anomalias detectadas nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou remoção de visualizações. O tribunal exigiu ainda que a Meta especificasse os motivos concretos para ter desabilitado a conta de anúncios da campanha em 23 de setembro, informasse se havia identificado uma rede de 255 perfis e quais providências tomou a respeito, e descrevesse como aplica suas regras de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação — e se o faz de forma idêntica para ambas as candidaturas.

O PT baseava suas acusações em dois estudos. Um deles, do projeto VigIA da Agência Lupa, documentou uma rede de 255 perfis no Instagram gerenciados por inteligência artificial que, entre 1º e 5 de outubro, acumulou 58 milhões de visualizações em ataques contra Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva. A coligação argumentava que a plataforma tinha restringido de forma seletiva a entrega de postagens de sua campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a igualdade de condições na disputa.

A Meta respondeu com uma nota negando categoricamente as alegações. A empresa afirmou que as acusações eram "simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos". Argumentou que muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas em suas plataformas, e reafirmou que cumpria com as normas eleitorais e estava comprometida com a isonomia no uso de suas plataformas por todos os usuários.

O processo seguiria um calendário definido. O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentassem a metodologia de seus levantamentos. Após a resposta da Meta, tanto a coligação quanto a Procuradoria-Geral Eleitoral teriam 24 horas cada uma para se manifestar. Somente depois disso o tribunal apreciaria o pedido de tutela de urgência apresentado pelo PT. O caso colocava em questão não apenas a conduta de uma plataforma específica, mas também a capacidade das autoridades eleitorais de garantir condições equitativas em uma disputa presidencial cada vez mais dependente de redes sociais.