Às vésperas das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral traçou uma fronteira cuidadosa entre inovação e integridade: a inteligência artificial pode entrar nas campanhas, mas não pode se disfarçar. Em um momento em que máquinas já produzem imagens e vozes quase indistinguíveis da realidade, o TSE escolheu a transparência como princípio organizador — exigindo que o eleitor saiba, sempre, quando está diante de conteúdo gerado por algoritmo. É uma aposta de que a democracia pode conviver com a tecnologia, desde que a verdade permaneça visível.
TSE amplia regras para uso de IA nas eleições de 2026; deepfakes seguem proibidos
Qualquer conteúdo gerado por IA deve vir acompanhado de declaração explícita
Mark
Por que o TSE decidiu permitir IA em campanhas em vez de simplesmente proibir tudo?
Mimi
Porque a IA já está aqui. Proibir seria impraticável e criaria uma vantagem injusta para quem conseguisse contornar a lei. Melhor regular com transparência.
Mark
Mas se a IA pode criar vídeos praticamente perfeitos, como o eleitor vai saber a diferença entre algo real e algo gerado?
Mimi
Essa é a aposta da obrigatoriedade de aviso. Se o candidato disser "isso foi feito por IA", o eleitor sabe. O problema é quando ninguém avisa — aí entra o deepfake, que segue proibido.
Mark
E quanto àquele período de 72 horas antes da votação? Por que justamente aí?
Mimi
É quando as pessoas estão decidindo. Um conteúdo falso ou manipulado que circula naquele momento pode mudar votos sem tempo para correção. É proteção do momento mais vulnerável.
Mark
ChatGPT e Gemini não poderem recomendar candidatos — isso é viável de fiscalizar?
Mimi
Tecnicamente, é difícil. Mas o aviso está dado. Se uma plataforma for pega recomendando, há consequências. É mais sobre estabelecer uma linha clara do que sobre vigilância perfeita.
Mark
Então o eleitor brasileiro vai votar em 2026 sabendo que a campanha pode ter IA, mas sem deepfakes?
Mimi
Exatamente. Com a exigência de que saiba quando está vendo algo gerado por máquina. Não é perfeito, mas é um começo.
O Pulso
- Pela primeira vez, o Brasil enfrenta uma eleição nacional em que ferramentas de IA são capazes de fabricar realidades convincentes — e as regras precisaram acompanhar essa ruptura.
- Deepfakes seguem proibidos desde 2024, mas o TSE ampliou o cerco: nenhum conteúdo com IA que envolva imagem ou voz de candidatos pode ser publicado nas 72 horas antes nem nas 24 horas após a votação.
- Plataformas como ChatGPT e Gemini ficam impedidas de recomendar ou ranquear candidatos, mesmo quando o usuário pede — reconhecendo o peso silencioso que esses sistemas exercem sobre opiniões.
- O caminho escolhido é o do meio: permitir o uso da IA com obrigatoriedade de declaração explícita ao eleitor, sem banir a tecnologia nem deixá-la sem freios.
- A eficácia do modelo dependerá da fiscalização e da boa-fé dos atores políticos — e as eleições de 2026 serão o primeiro grande teste dessa equação.
Às vésperas das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral traçou uma fronteira cuidadosa entre inovação e integridade: a inteligência artificial pode entrar nas campanhas, mas não pode se disfarçar. Em um momento em que máquinas já produzem imagens e vozes quase indistinguíveis da realidade, o TSE escolheu a transparência como princípio organizador — exigindo que o eleitor saiba, sempre, quando está diante de conteúdo gerado por algoritmo. É uma aposta de que a democracia pode conviver com a tecnologia, desde que a verdade permaneça visível.
As eleições de 2026 chegam como um experimento sem precedentes para a democracia brasileira. É a primeira vez que o país vai às urnas depois que ferramentas de inteligência artificial se tornaram capazes de criar imagens, áudios e vídeos quase indistinguíveis da realidade. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu ampliar suas regras — não para banir a tecnologia, mas para domesticá-la.
A posição do TSE tem uma lógica clara: candidatos e partidos podem usar IA na propaganda eleitoral, mas qualquer conteúdo gerado por máquina precisa vir acompanhado de uma declaração explícita ao eleitor. A transparência é a condição inegociável. O que segue absolutamente proibido são os deepfakes — conteúdos manipulados que simulam rostos, vozes ou palavras de pessoas reais com o propósito de enganar. A proibição, em vigor desde as municipais de 2024, permanece intocada.
O tribunal foi além e criou restrições temporais precisas: nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas que a sucedem, fica vedada a publicação de conteúdos novos feitos ou alterados por IA que usem a imagem ou a voz de candidatos e figuras públicas. A janela protege o momento mais sensível do processo, quando o eleitor está formando sua decisão final.
O TSE também impôs limites às próprias plataformas de IA. Ferramentas como ChatGPT e Gemini não podem recomendar ou ranquear candidatos, mesmo diante de pedidos diretos dos usuários — uma medida que reconhece a capacidade dessas plataformas de moldar opiniões de forma quase invisível.
No fundo, o desafio é o mesmo que toda regulação tecnológica enfrenta: como proteger sem sufocar, como fiscalizar sem controlar. O TSE apostou no caminho do meio. Se a aposta vai funcionar, as eleições de 2026 é que vão responder.
As eleições de 2026 chegarão como um teste inédito para a democracia brasileira. Pela primeira vez, o país realizará uma votação nacional depois que ferramentas de inteligência artificial se tornaram capazes de criar imagens, áudios e vídeos praticamente indistinguíveis da realidade. Diante dessa transformação tecnológica, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu ampliar o conjunto de regras que governam como a IA pode ser usada durante as campanhas — um esforço para manter a integridade do processo eleitoral sem simplesmente banir a tecnologia.
A resposta do TSE é clara em sua estrutura básica: sim, candidatos e partidos podem usar inteligência artificial na propaganda eleitoral. Mas há uma condição não negociável. Qualquer conteúdo gerado por IA deve vir acompanhado de uma declaração explícita informando ao eleitor que aquilo foi produzido por máquina, não por humanos. É uma tentativa de preservar a transparência — de deixar claro ao público quando está vendo algo criado por algoritmo versus algo autêntico.
O que permanece absolutamente vedado são os deepfakes. Esses conteúdos manipulados, que simulam o rosto, a voz ou as palavras de uma pessoa real, foram proibidos desde as eleições municipais de 2024. A lógica é simples: um deepfake não é apenas conteúdo gerado por IA — é conteúdo gerado por IA especificamente para enganar, para fazer parecer que alguém disse ou fez algo que nunca disse ou fez. O dano potencial é imenso, e por isso a proibição segue intocada.
Mas o TSE foi além dessa linha divisória fundamental. Em março deste ano, o tribunal publicou um conjunto expandido de regras que incluem restrições temporais muito específicas. Nos 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas que a sucedem, fica proibido publicar conteúdos novos que tenham sido feitos ou alterados por IA e que usem a imagem, a voz ou as manifestações de candidatos ou figuras públicas. A janela é apertada, mas estratégica — protege o período mais sensível do processo, quando o eleitor está tomando suas decisões finais.
O tribunal também estabeleceu limites para as próprias plataformas de inteligência artificial. Ferramentas como ChatGPT e Gemini não podem recomendar candidatos ou ranquear candidaturas, mesmo que um usuário peça explicitamente. É uma restrição que reconhece o poder dessas plataformas de influenciar opiniões e tenta impedir que elas se tornem instrumentos de campanha disfarçados.
Essas regras refletem um dilema fundamental: como regular uma tecnologia que está mudando rapidamente sem sufocá-la completamente, e como proteger a integridade eleitoral sem parecer que o Estado está tentando controlar a informação? O TSE escolheu um caminho do meio — permitir, mas exigir transparência; proibir o engano deliberado; e criar barreiras específicas nos momentos mais críticos. Se funcionará dependerá tanto da capacidade de fiscalização quanto da disposição dos atores políticos em respeitar as regras. As eleições de 2026 dirão se essa abordagem foi suficiente.
Citações Notáveis
O uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral é permitido, mas é obrigatório informar que o conteúdo foi gerado por IA— Tribunal Superior Eleitoral
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