Trump pede ao Supremo Tribunal para restringir voto por correio

Potencial descarte de milhares de votos legítimos de eleitores, particularmente idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e eleitores em locais afastados.
Um terço dos votantes optou por essa modalidade em 2024
O voto por correio é amplamente utilizado nos EUA, especialmente entre eleitores idosos e aqueles com dificuldade de locomoção.
Mark

Por que Trump está tão focado em restringir o voto por correio agora, especialmente com as eleições tão próximas?

Mimi

Ele argumenta que é uma questão de segurança eleitoral, mas a realidade é que essa modalidade beneficia desproporcionalmente eleitores democratas — idosos, pessoas em áreas remotas, pessoas com dificuldade de locomoção. Se você reduz o voto por correio, você reduz o voto democrata.

Luke

Mas precisamos ser claros: não há evidências de fraude generalizada no voto por correio nos EUA. Trump fez essas alegações em 2020 e foram desmentidas. Então quando ele diz que é sobre segurança, estamos vendo uma justificativa que não tem base factual.

Mark

E a juíza Talwani — por que ela bloqueou a regra?

Mimi

Ela disse que provavelmente viola a Constituição porque os estados, não o governo federal, têm o poder de administrar eleições. E também que é impossível implementar tudo isso em poucas semanas antes de novembro.

Luke

Isso é importante: ela não disse que a regra é definitivamente inconstitucional. Ela disse "provavelmente". E o Supremo Tribunal já derrubou uma decisão anterior dela em agosto, então não está claro como a corte vai decidir desta vez.

Mark

Quantas pessoas isso afetaria realmente?

Mimi

Um terço dos votantes usou voto por correio em 2024. Se milhares de cédulas forem rejeitadas por não atenderem aos novos requisitos técnicos — códigos de barras, envelopes específicos — você está falando de um impacto potencialmente massivo.

Luke

Mas "milhares" é uma estimativa de críticos. Ninguém sabe exatamente quantos votos seriam rejeitados. Depende de como os estados implementam a regra, se implementarem. Isso ainda é desconhecido.

Mark

O Supremo Tribunal vai decidir antes de novembro?

Mimi

Tem que decidir. A eleição é em 3 de novembro e a suspensão temporária de Talwani vence em 14 dias. Não há tempo para um processo longo.

Luke

Certo. E a maioria conservadora da corte já mostrou que está inclinada a favorecer Trump nessa questão. Mas deixaram aberta a porta para novas contestações, então tecnicamente isso ainda não está resolvido.

  • Trump assinou um decreto em março impondo novos requisitos técnicos ao voto por correio — códigos de barras, envelopes padronizados e listas aprovadas — e agora pede ao Supremo que o deixe aplicá-lo imediatamente.
  • A juíza federal Indira Talwani bloqueou a norma por 14 dias, concluindo que ela provavelmente viola a autonomia constitucional dos estados para gerir as suas próprias eleições.
  • Com as eleições legislativas marcadas para 3 de novembro, o tempo comprime a disputa: implementar as mudanças agora seria, segundo Talwani, praticamente impossível sem caos administrativo.
  • Críticos alertam que milhares de votos legítimos — de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e eleitores em zonas remotas — poderiam ser descartados por falhas técnicas nos boletins.
  • A batalha chega ao Supremo pela segunda vez: em agosto, a maioria conservadora já havia derrubado um bloqueio anterior, deixando, porém, a porta aberta a novos desafios judiciais.

Numa batalha que toca o coração da democracia americana, Donald Trump recorreu ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos para impor requisitos técnicos mais rígidos ao voto por correio — modalidade que sustenta a participação cívica de milhões de cidadãos. Uma juíza federal já suspendeu a medida, considerando-a provavelmente inconstitucional e inviável antes das eleições de novembro. O episódio revela, uma vez mais, como as regras que moldam o acesso ao voto podem determinar não apenas quem governa, mas quem é ouvido.

Donald Trump apresentou um pedido de emergência ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos para derrubar a suspensão judicial de uma nova regra sobre votação por correio. A medida, assinada por decreto em março, exige que os boletins enviados pelos correios cumpram requisitos técnicos específicos — incluindo códigos de barras, envelopes padronizados e listas de eleitores aprovadas. O Serviço Postal poderia recusar cédulas que não estejam em conformidade.

A juíza federal Indira Talwani, de Boston, bloqueou a regra por 14 dias no final de agosto, concluindo que ela provavelmente viola a Constituição ao interferir no direito dos estados de administrar as suas próprias eleições — e que seria impossível implementá-la antes das eleições de novembro. O governo Trump defende que a norma serve para impedir que o serviço postal seja usado para cometer fraude eleitoral.

O voto por correio é amplamente utilizado nos Estados Unidos, sobretudo por idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e eleitores em zonas remotas. Nas presidenciais de 2024, quase um terço dos votantes escolheu essa modalidade. Críticos alertam que os novos requisitos técnicos poderiam resultar no descarte de milhares de votos legítimos.

Esta é a segunda vez que o governo recorre ao Supremo para defender a diretriz. Em agosto, a maioria conservadora já havia derrubado um bloqueio anterior, com os três juízes progressistas a divergir. A corte deixou, contudo, a porta aberta a novas contestações — que não tardaram a chegar. Com as eleições legislativas a aproximarem-se rapidamente, a questão permanece sem resolução definitiva, num país onde as regras do voto continuam a ser, elas próprias, campo de disputa política.

Donald Trump apresentou um pedido de emergência ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos na quinta-feira para derrotar uma decisão judicial que bloqueia temporariamente uma nova regra sobre votação por correio. A medida, que Trump assinou por decreto em março, impõe requisitos mais rigorosos aos boletins enviados pelos correios — incluindo códigos de barras específicos, listas de eleitores aprovadas e envelopes padronizados. O Serviço Postal dos EUA poderia recusar o envio de cédulas que não estejam em conformidade com esses padrões.

A juíza federal Indira Talwani, de Boston, suspendeu a regra por 14 dias no final de agosto, concluindo que ela provavelmente viola a Constituição ao interferir no direito dos estados de administrar suas próprias eleições. Talwani também observou que seria praticamente impossível implementar as mudanças antes das eleições legislativas marcadas para 3 de novembro. O governo Trump argumenta na sua petição que a regra é uma "importante política federal para impedir que o serviço postal seja usado para cometer fraude eleitoral".

O voto por correio é uma prática estabelecida nos Estados Unidos, utilizada especialmente por eleitores idosos, pessoas que vivem em áreas remotas, aqueles com dificuldade de locomoção e quem sabe que estará viajando no dia da eleição. Nas eleições presidenciais de 2024, que Trump venceu, quase um terço dos votantes optou por essa modalidade. Críticos alertam que as novas restrições poderiam resultar no descarte de milhares de votos legítimos, particularmente daqueles que não atendam aos novos requisitos técnicos.

Esta é a segunda vez que o governo Trump recorre ao Supremo Tribunal para defender essa diretriz. Em 24 de agosto, a corte já havia derrubado uma liminar anterior de Talwani que bloqueava o decreto, com a maioria conservadora de seis votos a três considerando que uma coligação de estados, principalmente governados por democratas, havia entrado com a ação prematuramente. As três juízas mais progressistas divergiram da decisão. Apesar disso, a corte deixou aberta a possibilidade de novas contestações.

Os republicanos estão em disputa acirrada para manter o controle do Congresso nas eleições de novembro. Opositores da regra argumentam que as restrições ao voto por correio beneficiariam desproporcionalmente os republicanos, já que eleitores democratas historicamente utilizam essa modalidade com maior frequência. Uma coligação de estados, principalmente governados por democratas, além de diversos grupos de defesa dos direitos eleitorais, contestou a nova regra do USPS.

Trump há anos questiona a segurança da votação por correio, embora evidências de fraude eleitoral generalizada nos EUA sejam raras. O presidente fez alegações falsas sobre fraude em eleições anteriores, incluindo sua derrota em 2020 para o ex-presidente Joe Biden. A petição apresentada nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal marca um novo capítulo nessa batalha contínua sobre como os americanos votam, com as eleições de novembro se aproximando rapidamente e a questão ainda sem resolução definitiva.

Importante política federal para impedir que o serviço postal seja usado para cometer fraude eleitoral
— Governo Trump, na petição ao Supremo Tribunal
A regra provavelmente viola a Constituição e seria impossível de cumprir antes das eleições legislativas
— Juíza Indira Talwani
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