Trump critica Noruega por Nobel da Paz e EUA impõem sanções ao TPI

Donald Trump passou a sexta-feira reclamando de um prêmio que não recebeu. Horas depois que o Comitê Norueguês do Nobel anunciou que Navi Pillay, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, havia conquistado o Prêmio Nobel da Paz deste ano, o presidente americano subiu ao palco em um comício em Syracuse, Nova York, e atacou tanto a vencedora quanto o país que sedia a premiação. Pillay, uma jurista sul-africana que trabalhou na Câmara de Apelações do TPI entre 2003 e 2008, foi escolhida por seu trabalho em justiça penal internacional — trabalho que incluiu supervisionar um relatório da ONU que concluiu que Israel cometeu genocídio em Gaza. O comitê justificou sua escolha dizendo que buscava "enviar um lembrete" em um momento em que "juízes e instituições do direito internacional estão sob ataque político".

Trump a chamou de "pessoa misteriosa" e afirmou que ninguém havia ouvido falar dela. Ele classificou a decisão como "vergonhosa e embaraçosa" e disse que ela havia deixado uma "mancha indelével" na Noruega. Durante seu discurso, listou vários conflitos nos quais alegou ter desempenhado um papel na resolução — incluindo tensões entre Coreia do Norte e Coreia do Sul, Japão e Coreia do Norte, e China e Taiwan — sem apresentar provas. Ele declarou que o Prêmio Nobel da Paz havia sido "desacreditado para sempre por um punhado de ideólogos radicais que são antidemocráticos e, na verdade, inimigos da civilização". Esta não foi a primeira vez que Trump expressou decepção por não ter conquistado o prêmio; durante todos os anos de sua presidência anterior, ele reclamou sobre o assunto.

Poucas horas depois, o governo Trump moveu-se para ações concretas. A administração impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional — uma instituição que Washington vinha hostilizando há muito tempo. O secretário de Estado Marco Rubio anunciou que os Estados Unidos proibiriam transações com o tribunal, cortariam seus recursos e paralisariam sua capacidade de operar. Diferentemente de sanções anteriores que haviam focado em promotores e juízes individuais, esta medida tinha o potencial de punir empresas que prestassem qualquer tipo de serviço ao tribunal. Rubio afirmou que "o presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos".

O timing não era coincidência. Washington há muito se mostrava irritado com os mandados de prisão que o TPI havia emitido contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A administração também havia se oposto a uma investigação anterior do tribunal sobre ações de soldados americanos no Afeganistão — investigação que o TPI já havia encerrado. O tribunal, criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, conta com 125 países como Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia e todos os membros da OTAN, com exceção dos Estados Unidos e da Turquia.

Nazhat Shameem Khan, vice-promotora do TPI, condenou as sanções e afirmou que elas não interromperiam o trabalho do tribunal. "As sanções visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho realizado por uma instituição judiciária independente", disse ela à Reuters. "Nosso trabalho continuará em todas as nossas situações, investigações e processos." Autoridades do tribunal vinham se preparando há meses para essa possibilidade, substituindo softwares da Microsoft por equivalentes de código aberto e buscando novas soluções para serviços bancários e de seguro-saúde.

Rubio deixou claro que havia mais por vir. Ele afirmou que os Estados Unidos haviam adiado as sanções na esperança de que o TPI e os países signatários de seu estatuto fundador atendessem às preocupações americanas, mas isso não havia ocorrido. "Ou o TPI põe fim às suas ameaças, ou nós poremos fim ao TPI", disse ele. "Esperamos que nossos aliados — muitos dos quais integram o TPI e dependem de militares americanos para sua defesa — contenham o tribunal." Ele sinalizou que estruturou a medida para oferecer aos Estados-Partes a oportunidade de negociar, mas advertiu que se esses esforços não frutificassem, os Estados Unidos continuariam a fazer os ajustes necessários. No início da semana, o secretário-geral do tribunal, Osvaldo Zavala Giler, havia defendido que a União Europeia estivesse preparada para utilizar um "mecanismo de bloqueio" que permitisse proteger países europeus dos efeitos extraterritoriais das sanções americanas — uma indicação de que a colisão diplomática entre Washington e seus aliados europeus estava apenas começando.