Trump busca suspender bloqueio judicial à demissão de diretora do Fed

Na quinta-feira, o governo Trump apresentou um pedido urgente a um tribunal federal de apelações: permitir que o presidente remova Lisa Cook de seu cargo na diretoria do Federal Reserve, pelo menos enquanto o caso segue em trâmite. A solicitação vem após uma juíza federal ter bloqueado temporariamente a demissão, argumentando que Trump provavelmente não possui autoridade legal para tomar tal ação.

O Departamento de Justiça dos EUA pediu ao Tribunal de Apelações do Circuito de D.C. que suspenda a decisão da juíza distrital Jia Cobb, que havia impedido o Fed de prosseguir com a remoção de Cook enquanto o processo judicial continua. O timing é delicado: a corte pode determinar o destino de Cook antes da reunião de política monetária marcada para 16 e 17 de setembro, quando o banco central americano deverá decidir sobre redução de taxas de juros.

Tudo começou no final de agosto, quando Trump tentou demitir Cook. Sua justificativa: acusações de fraude hipotecária supostamente cometida antes dela ingressar no Federal Reserve. Cook nega categoricamente qualquer irregularidade. Em sua ação judicial, ela argumenta que Trump não possui base legal para removê-la com base em alegações de conduta anterior ao seu cargo no banco central. Mais do que isso, ela sustenta que a acusação de fraude é um pretexto — uma maneira de removê-la porque discorda de suas posições sobre política monetária.

Este não é um detalhe menor. Desde que Cook começou a trabalhar no Fed em 2022, ela votou com a maioria em todas as decisões sobre taxas de juros, tanto em aumentos quanto em cortes. Sua posição, portanto, não é particularmente heterodoxa dentro da instituição. O que a torna alvo é algo mais fundamental: Trump tem exigido que o Fed reduza agressivamente os custos de empréstimos e tem criticado publicamente Jerome Powell, o presidente do banco central, por sua administração da política monetária.

O caso toca em uma questão que vai muito além de Cook ou de Trump. Está em jogo a independência do Federal Reserve — a capacidade de um banco central definir taxas de juros sem sofrer pressão política direta. Essa independência é amplamente considerada essencial para que qualquer banco central mantenha a inflação sob controle. Se um presidente conseguir remover diretores simplesmente porque discorda de suas decisões sobre juros, a estrutura que protege essa independência enfraquece significativamente.

Os analistas já preveem que o caso chegará à Suprema Corte dos EUA. Enquanto isso, a decisão do tribunal de apelações nas próximas semanas determinará não apenas se Cook permanece em seu cargo, mas também sinalizará como as cortes federais entendem os limites do poder presidencial sobre o banco central. Cook permanece em seu cargo por enquanto, mas sua permanência está suspensa em um fio legal que se estende até a mais alta corte do país.