Na noite de uma terça-feira quase deserta, o Senado brasileiro aprovou em menos de oito minutos um projeto que pode custar dezenas de bilhões de reais aos consumidores de energia — uma decisão de alcance geracional tomada na penumbra de um plenário esvaziado por um apagão. O que nasceu como um benefício tarifário para irrigadores foi transformado, horas antes da votação, em contratos obrigatórios de 30 anos para usinas térmicas e pequenas hidrelétricas. A velocidade do processo levanta uma questão que transcende a política energética: em que condições uma democracia permite que decisões estrut
Senado aprova "jabutis" bilionários nas contas de luz em votação-relâmpago
humanamente impossível a análise técnica do texto
Mark
Por que isso é chamado de "jabuti" legislativo? O que torna essa prática tão problemática?
Mimi
Um jabuti é quando você coloca algo completamente diferente dentro de um projeto de lei — é como colocar uma coisa dentro de outra para que passe despercebida. Neste caso, um projeto sobre descontos para irrigação virou uma obrigação de contratar bilhões em novas usinas. O problema é que ninguém teve tempo de analisar, questionar ou debater.
Mark
Oito minutos é realmente pouco tempo para votar algo assim?
Mimi
É absurdamente pouco. Estamos falando de um relatório com dezenas de páginas que foi apresentado horas antes, em um plenário que estava vazio porque havia acabado de haver um apagão. Não há como um senador ler, entender e avaliar tecnicamente um texto desse tamanho em oito minutos.
Mark
Quem vai pagar por isso no final?
Mimi
Os consumidores de energia. Esses contratos de 30 anos vão gerar custos que serão repassados nas contas de luz de pessoas e empresas. As estimativas falam em dezenas de bilhões de reais ao longo de três décadas.
Mark
O projeto já virou lei?
Mimi
Não. A votação na comissão não é terminativa — é apenas uma etapa. Ainda precisa passar pelo plenário do Senado. Mas o fato de ter passado na comissão tão rapidamente e sem debate real preocupa quem acompanha o setor.
Mark
Por que o senador Klann fez isso? Qual era o objetivo?
Mimi
Segundo seu próprio relatório, ele argumenta que era necessário para atender demandas estruturais do setor elétrico, expandir a geração na região Norte e garantir segurança energética. Mas a forma como foi feito — a rapidez, a falta de transparência — levanta questões sobre se o objetivo era realmente esse ou se havia pressa em aprovar algo sem escrutínio.
The Pulse
- Um projeto simples sobre descontos para agricultores foi silenciosamente convertido, horas antes da votação, em uma obrigação bilionária de contratação de energia para as próximas três décadas.
- A sessão aconteceu com o plenário praticamente vazio — os senadores haviam saído durante um apagão — e a aprovação durou menos de oito minutos, sem debate real.
- O relator foi designado no mesmo dia, apresentou dezenas de páginas de texto novo e a votação ocorreu fora da pauta oficial, tornando qualquer análise técnica, nas palavras do setor, 'humanamente impossível'.
- O impacto estimado pode chegar a dezenas de bilhões de reais repassados às contas de luz de pessoas e empresas, com contratos de 30 anos para 2.500 MW em térmicas a gás e 4.900 MW em pequenas hidrelétricas.
- A aprovação não é terminativa e o projeto segue para o plenário do Senado, mas entidades do setor já alertam para a gravidade do precedente procedimental estabelecido naquela noite.
Na noite de uma terça-feira quase deserta, o Senado brasileiro aprovou em menos de oito minutos um projeto que pode custar dezenas de bilhões de reais aos consumidores de energia — uma decisão de alcance geracional tomada na penumbra de um plenário esvaziado por um apagão. O que nasceu como um benefício tarifário para irrigadores foi transformado, horas antes da votação, em contratos obrigatórios de 30 anos para usinas térmicas e pequenas hidrelétricas. A velocidade do processo levanta uma questão que transcende a política energética: em que condições uma democracia permite que decisões estruturais sejam tomadas sem tempo para pensar?
Na terça-feira à noite, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de lei em menos de oito minutos. O plenário estava quase vazio — a sessão havia sido interrompida por um apagão e, quando voltou, a maioria dos senadores já havia ido embora. Naquele vácuo, um projeto que existia desde 2019 com um propósito claro — reduzir tarifas de eletricidade para atividades agrícolas e poços de abastecimento humano — foi transformado em algo completamente diferente.
Horas antes da votação, o senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, foi designado relator e apresentou um novo relatório com dezenas de páginas. O texto incluía a obrigação de contratar 2.500 megawatts em usinas termelétricas a gás natural e 4.900 megawatts em pequenas centrais hidrelétricas, com contratos de 30 anos. As térmicas seriam distribuídas em cinco blocos por Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Triângulo Mineiro e região de São Luís. As hidrelétricas seriam contratadas ainda em 2026, com entregas entre 2032 e 2035.
Entidades do setor estimam que o impacto total pode chegar a dezenas de bilhões de reais — custo que seria repassado integralmente aos consumidores nas contas de luz. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, foi direto: tão grave quanto o conteúdo foi o procedimento. A substituição da relatoria, a apresentação de um relatório volumoso e a aprovação simbólica, tudo no mesmo dia, tornaram a análise técnica adequada simplesmente inviável.
O relatório de Klann justificou as mudanças como resposta a demandas estruturais do setor elétrico, mencionando expansão da geração no Norte, aproveitamento hidrelétrico e compromissos ligados à desestatização da Eletrobras. O projeto também abriu caminho para que agentes do setor em situação irregular regularizem sua posição mediante renúncia a ações judiciais em curso.
A aprovação na comissão não encerra o processo — o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado. Mas o que aconteceu naquela noite deixou uma pergunta no ar: como decisões de alcance tão longo e custo tão alto podem ser tomadas com tanta pressa e tão pouca luz?
Na terça-feira à noite, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de lei em menos de oito minutos — uma votação tão rápida que mal deu tempo de registrar o que havia sido votado. O plenário estava quase vazio. A sessão havia sido interrompida por um apagão e, quando voltou, a maioria dos senadores já havia saído. Naquele vácuo, um projeto que começara como algo simples — descontos nas contas de luz para quem trabalha com irrigação e aquicultura — foi transformado em algo muito maior e muito mais caro.
O PL 5.017 vinha sendo discutido desde 2019. Seu propósito original era claro: reduzir as tarifas de eletricidade para atividades agrícolas específicas e para poços de água destinados ao abastecimento humano. Mas horas antes da votação, o senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, foi designado como relator. Ele apresentou um novo relatório com dezenas de páginas — um texto completamente diferente do que estava na pauta.
O que Klann inseriu no projeto foi a obrigação de contratar 2.500 megawatts em usinas termelétricas movidas a gás natural e 4.900 megawatts em pequenas centrais hidrelétricas. Esses contratos teriam duração de 30 anos. As térmicas seriam construídas em cinco blocos de 500 megawatts cada, localizados em Goiás, no Distrito Federal e entorno, em Rondônia, no Triângulo Mineiro e na região metropolitana de São Luís. A entrega da energia começaria em 2032. As pequenas hidrelétricas seriam contratadas ainda em 2026, com entregas escalonadas entre 2032 e 2035, distribuídas entre Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.
Entidades do setor elétrico ainda estão fazendo as contas, mas estimam que o impacto total pode chegar a dezenas de bilhões de reais. Esse custo seria repassado aos consumidores de energia — pessoas e empresas que pagam suas contas de luz todo mês. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, criticou duramente o procedimento. "Tão preocupante quanto o conteúdo foi o procedimento adotado", disse ele, apontando que a substituição da relatoria, a apresentação de um novo relatório volumoso e a aprovação simbólica tudo no mesmo dia tornava "humanamente impossível" que parlamentares, órgãos do governo e a sociedade analisassem tecnicamente o texto.
O relatório do senador Klann argumentou que as mudanças eram necessárias para atender "demandas estruturais do setor elétrico", especialmente a expansão da geração na região Norte, o aproveitamento do potencial hidrelétrico de usinas menores e a segurança energética. Também mencionou compromissos relacionados à desestatização da Eletrobras. Além das contratações obrigatórias, o projeto incluiu outro artigo que permite que agentes do setor elétrico que estão em situação irregular — inadimplentes no mercado de curto prazo e amparados por decisões judiciais suspensas ou revogadas entre 2023 e 2025 — ingressem em um novo mecanismo para regularizar sua situação, desde que renunciem às ações que têm na Justiça.
A aprovação na comissão não é terminativa, o que significa que o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Senado. Klann é suplente do senador Jorge Seif, também do PL catarinense, que está de licença. O que aconteceu naquela terça-feira à noite — a rapidez, o vazio do plenário, a falta de debate — deixou claro que o projeto passou por um processo que não permitiu escrutínio adequado. Agora, enquanto entidades do setor continuam calculando o impacto real nas contas de luz dos brasileiros, o texto segue para a próxima etapa legislativa, carregando consigo questões sobre como decisões de tamanho alcance podem ser tomadas tão rapidamente e com tão pouca transparência.
Notable Quotes
Tão preocupante quanto o conteúdo foi o procedimento adotado, com a substituição da relatoria, a apresentação de um novo relatório com dezenas de páginas e a aprovação simbólica na mesma sessão do mesmo dia— Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil
Esse procedimento torna humanamente impossível a análise técnica do texto pelos parlamentares, pelos órgãos governamentais e pela sociedade— Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil
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