No coração das instituições eleitorais brasileiras, uma questão sem precedentes se instala: pode a tecnologia que imita rostos e vozes ser ao mesmo tempo proibida e tolerada, dependendo da intenção de quem a usa? O TSE reuniu-se a portas fechadas para debater o uso de deepfakes em campanhas, mas saiu sem resposta — apenas com o silêncio revelador de um presidente de tribunal que recuou ao perceber que sua tese não encontrava eco entre os pares. O impasse reflete algo maior do que uma disputa jurídica: é o momento em que o direito eleitoral se vê obrigado a caminhar por um território que a tecn
Reunião inconclusiva no TSE expõe dificuldades de Kassio com tese de 'IA do bem'
A maioria dos ministros apontou para a lei: deepfakes eram proibidos
Mark
Por que Kassio Nunes Marques pensou que conseguiria convencer a maioria com essa ideia de IA "do bem"?
Mimi
Porque, na verdade, a ideia não é absurda. Se você usa tecnologia para reconstruir a voz de alguém e essa pessoa autoriza, e ninguém é prejudicado, por que proibir? O problema é que a lei de 2024 não deixou espaço para nuances. Ela disse: deepfakes são proibidos. Ponto.
Mark
Mas então por que ele recuou sem nem explicar?
Mimi
Porque ele leu a sala. Viu que estava sozinho — ou quase. Mendonça era seu único aliado. Levar isso para o plenário seria uma derrota pública e documentada. Melhor recuar silenciosamente.
Mark
Isso não parece fraco demais para um presidente de tribunal?
Mimi
Talvez. Mas também é pragmático. Você não quer ficar registrado como o ministro que perdeu 8 a 2 sobre um tema importante. Melhor deixar a questão em suspenso, ganhar tempo, talvez esperar que o contexto político mude.
Mark
E o vídeo de Bolsonaro? Fica onde?
Mimi
Fica em um limbo. Não foi proibido, mas também não foi autorizado. A corte não decidiu. E enquanto não decide, a tecnologia continua avançando e os candidatos continuam testando os limites.
Le Pouls
- Um vídeo reconstruindo digitalmente a voz e a imagem de Jair Bolsonaro, exibido por Flávio Bolsonaro em ato de campanha, colocou o TSE diante de um dilema que sua própria resolução de 2024 não deixava margem para resolver com flexibilidade.
- Kassio Nunes Marques propôs distinguir entre deepfakes 'do bem' e 'do mal', mas a maioria dos ministros rejeitou a ideia imediatamente, apontando que a norma vigente não admite exceções baseadas em intenção.
- Percebendo que seria derrotado em plenário, Kassio recuou silenciosamente — a reunião encerrou-se sem data, sem decisão e com uma nota oficial vaga o suficiente para não comprometer ninguém.
- O episódio expõe fragilidades políticas internas do presidente do tribunal, que já havia sido derrotado por oito votos a dois em votação anterior sobre conteúdo eleitoral envolvendo os mesmos protagonistas.
- A corte eleitoral brasileira segue sem uma resposta clara sobre como regular inteligência artificial em campanhas — e o julgamento definitivo, se vier, terá de enfrentar uma maioria que já mostrou onde está.
No coração das instituições eleitorais brasileiras, uma questão sem precedentes se instala: pode a tecnologia que imita rostos e vozes ser ao mesmo tempo proibida e tolerada, dependendo da intenção de quem a usa? O TSE reuniu-se a portas fechadas para debater o uso de deepfakes em campanhas, mas saiu sem resposta — apenas com o silêncio revelador de um presidente de tribunal que recuou ao perceber que sua tese não encontrava eco entre os pares. O impasse reflete algo maior do que uma disputa jurídica: é o momento em que o direito eleitoral se vê obrigado a caminhar por um território que a tecnologia abriu antes que qualquer lei pudesse mapear.
Na quarta-feira à noite, os ministros do TSE se reuniram em sessão fechada para debater um caso provocador: Flávio Bolsonaro havia exibido uma reconstrução digital da voz e imagem de seu pai em um ato de campanha. Nenhuma mentira havia sido propagada, nenhuma pessoa havia sido atacada — mas a tecnologia usada era exatamente aquela que a corte temia.
O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, chegou com uma proposta que soava razoável: autorizar inteligências artificiais 'do bem', aquelas cujo conteúdo sintético não prejudica nem engana ninguém. O vídeo de Bolsonaro se encaixaria nessa categoria. A resistência, porém, foi imediata. A maioria dos ministros apontou para a resolução de 2024, que proíbe o uso de conteúdo sintético para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de qualquer pessoa — sem exceções baseadas em intenção.
O que se seguiu revelou mais sobre a política interna da corte do que sobre tecnologia. Kassio percebeu que estava perdendo e, em vez de defender sua posição, simplesmente recuou. A reunião terminou sem data para resolução e com uma nota oficial genérica, cheia de palavras que significavam tudo e nada.
Não era a primeira vez. Meses antes, Kassio havia votado para manter no ar um vídeo em que Flávio Bolsonaro associava Lula a facções criminosas — e foi acompanhado apenas pelo ministro Mendonça, derrotado por oito votos a dois. A tese das IAs 'do bem' parece destinada ao mesmo fim. A corte eleitoral brasileira segue em busca de seu caminho num território que a tecnologia abriu antes que qualquer lei pudesse alcançar.
Na noite de quarta-feira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram a portas fechadas para enfrentar uma questão que não tinha resposta fácil: o que fazer com vídeos gerados por inteligência artificial em campanhas eleitorais? O caso concreto era provocador — Flávio Bolsonaro havia exibido seu pai em um ato de lançamento usando uma reconstrução digital da voz e imagem de Jair Bolsonaro. Ninguém havia sido atacado no vídeo. Nenhuma mentira havia sido propagada. Mas a tecnologia usada para criá-lo era exatamente aquela que a corte temia.
O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, chegou à reunião com uma tese que soava razoável na superfície: por que não permitir inteligências artificiais "do bem"? Se o conteúdo sintético não prejudicava ninguém, se não era usado para difamar ou enganar, por que proibi-lo? O vídeo de Bolsonaro se encaixaria perfeitamente nessa categoria. Mas quando Kassio apresentou essa ideia aos colegas, encontrou resistência imediata.
A maioria dos ministros apontou para a resolução de 2024, que havia deixado a questão cristalina: era proibido usar conteúdo sintético — áudio, vídeo ou combinação de ambos — gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou voz de qualquer pessoa, viva ou falecida, ainda que com autorização. Não havia espaço para exceções baseadas em intenção. A lei não distinguia entre deepfakes malignos e benignos. Ou era permitido, ou não era.
O que aconteceu em seguida revelou mais sobre a política interna da corte do que sobre a tecnologia. Segundo fontes que acompanharam o encontro, Kassio percebeu que estava perdendo. Se o caso fosse para o plenário, ele seria derrotado. Então, em vez de defender sua posição inicial com vigor, ele recuou. Não explicou por que havia mudado de ideia. Não pediu desculpas. Simplesmente deixou a reunião sem uma data marcada para resolver o assunto. A nota oficial que saiu depois foi genérica o suficiente para não comprometer ninguém — falava em "ouvir impressões" e "desafios jurídicos", palavras que significavam tudo e nada.
Essa não era a primeira vez que Kassio enfrentava dificuldades em votações sobre conteúdo eleitoral. Meses antes, quando o PT pediu a remoção de um vídeo em que Flávio Bolsonaro associava Lula a facções criminosas, Kassio havia votado para manter o vídeo no ar. Apenas o ministro Mendonça o acompanhou. Os outros oito ministros votaram contra.
A reunião inconclusiva deixava em aberto uma questão fundamental: como a corte eleitoral brasileira regularia a inteligência artificial em campanhas? A resposta não viria daquela noite. Viria, talvez, de um julgamento no plenário — se é que ele aconteceria. Mas o que ficava claro era que a tese de Kassio sobre IAs "do bem" não tinha sustentação política entre seus pares, e que a corte ainda buscava seu caminho em um território tecnológico que ninguém havia mapeado completamente.
Citations marquantes
É proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente— Resolução do TSE de 2024
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