Após investigações da Polícia Federal e julgamentos do Supremo Tribunal Federal confirmarem a tentativa de golpe de 2022 — e o próprio Bolsonaro reconhecer sua participação —, o Brasil se vê diante de uma pergunta que transcende o episódio: como proteger a democracia não pela virtude ocasional de indivíduos, mas pela solidez permanente das instituições? A resposta que emerge é a de uma lei que impeça militares da ativa de ocupar cargos civis, retirando do acaso histórico aquilo que deve ser garantia estrutural do Estado.
Presença de militares em cargos civis deveria acabar
O Brasil não pode depender da sensatez de fardados
Mark
Por que o editorial insiste que uma lei é necessária, se os militares já resistiram à pressão?
Mimi
Porque resistir uma vez não garante que resistirão novamente. A sensatez é frágil; as instituições são permanentes. O que Freire Gomes e Baptista Junior fizeram foi heroico, mas não é replicável como política pública.
Mark
O texto menciona que a sociedade se modernizou. O que isso significa exatamente?
Mimi
Significa que a população brasileira não aceita mais a ideia de que militares devem governar civis. Houve um tempo em que golpes eram vistos como necessários ou inevitáveis. Esse tempo passou. Mas a lei precisa refletir essa mudança.
Mark
Flávio Bolsonaro fala em eleições livres e contagem correta. Isso não é apenas campanha normal?
Mimi
Seria, se não viesse de alguém cuja família tentou impedir a posse do presidente eleito. Quando você questiona a lisura de eleições que sua família perdeu, depois de tentar um golpe, a linguagem muda de significado.
Mark
O editorial diz que o Brasil não pode depender de militares sensatos. Mas não há sempre pessoas sensatas em posições de poder?
Mimi
Sim, mas pessoas mudam. Instituições não. Uma lei que proíba militares da ativa em cargos civis não depende de quem está no comando hoje. Funciona independentemente de caráter pessoal.
Mark
Se a democracia brasileira é tão forte, por que o risco foi tão iminente?
Mimi
Porque força institucional não é automática. Depende de pessoas que entendem seu valor e estão dispostas a defendê-lo. Freire Gomes e Baptista Junior entenderam. Mas a próxima geração de comandantes pode não entender. A lei garante que não precisem entender para agir corretamente.
El Pulso
- A tentativa de golpe após a eleição de 2022 foi comprovada por investigações e admitida pelo próprio Bolsonaro, mas ressurgem, às vésperas de nova disputa presidencial, as mesmas insinuações infundadas sobre fraude eleitoral.
- O ex-comandante da FAB revelou que as pressões sobre os comandantes militares foram intensas e exaustivas, com reuniões sucessivas para encontrar uma forma de impedir a posse do presidente eleito sem os pressupostos legais necessários.
- A democracia brasileira foi salva, em parte, pela resistência individual dos generais Freire Gomes e Baptista Junior — uma contenção admirável, mas perigosamente dependente da consciência pessoal de dois homens.
- As punições aplicadas pela Justiça aos envolvidos, incluindo militares de alta patente, representam avanço, mas seriam inexistentes caso o golpe tivesse triunfado.
- O caminho apontado é a criação de uma lei que proíba militares da ativa de assumir cargos civis, transformando a proteção democrática de virtude pessoal em garantia inscrita nas estruturas do Estado.
Após investigações da Polícia Federal e julgamentos do Supremo Tribunal Federal confirmarem a tentativa de golpe de 2022 — e o próprio Bolsonaro reconhecer sua participação —, o Brasil se vê diante de uma pergunta que transcende o episódio: como proteger a democracia não pela virtude ocasional de indivíduos, mas pela solidez permanente das instituições? A resposta que emerge é a de uma lei que impeça militares da ativa de ocupar cargos civis, retirando do acaso histórico aquilo que deve ser garantia estrutural do Estado.
A Polícia Federal investigou, o Supremo Tribunal Federal julgou e o próprio Jair Bolsonaro reconheceu, à sua maneira, ter participado de articulações para impedir a posse de Lula. Ainda assim, há quem negue a tentativa de golpe de 2022 — e, mais inquietante, ressurgem as mesmas acusações infundadas sobre a integridade eleitoral às vésperas de nova disputa presidencial. O senador Flávio Bolsonaro já sinalizou essa desconfiança, fingindo esquecer que o Brasil acumula quase quatro décadas de eleições livres e justas, ameaçadas genuinamente uma única vez: quando seu pai fez o possível para permanecer no poder.
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro não alcançou seu objetivo apenas por circunstâncias alheias à sua vontade — entre elas, a resistência de parte significativa das Forças Armadas. Dois militares se destacaram nessa contenção: o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos Baptista Junior, da Força Aérea. O próprio Baptista Junior descreveu à Folha reuniões exaustivas para estudar formas de instaurar um estado de exceção sem os pressupostos legais necessários, sob pressões que definiu como muito grandes.
A Justiça puniu os envolvidos, incluindo militares de alta patente. Mas essas sanções não existiriam se o golpe tivesse triunfado. O Brasil não pode continuar dependendo da sensatez individual de fardados para preservar sua democracia. É imperativo adotar soluções institucionais permanentes — como uma lei que proíba militares da ativa de assumir cargos civis, evitando a contaminação que ocorreu durante o governo Bolsonaro. A proteção da democracia não pode repousar na virtude de alguns. Precisa estar inscrita nas estruturas do Estado.
A Polícia Federal investigou. O Supremo Tribunal Federal julgou. O próprio Jair Bolsonaro, à sua maneira, reconheceu ter participado de articulações para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. E ainda assim, há quem negue que houve tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Mais preocupante: quando se aproxima outra disputa presidencial, ressurgem as mesmas acusações infundadas sobre a integridade do processo eleitoral, como se a vitória de Lula fosse, por si só, evidência de fraude nas urnas. Em março deste ano, meses antes de oficializar sua candidatura à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro sinalizou essa desconfiança ao dizer que seu grupo venceria "se o nosso povo puder se expressar livremente nas redes sociais e se os votos forem contados corretamente". O herdeiro político de Jair finge esquecer que o Brasil acumula quase quatro décadas de eleições diretas, livres e justas. Em todo esse período, a democracia brasileira enfrentou ameaça genuína uma única vez: justamente quando Bolsonaro fez o possível para permanecer no poder.
Segundo a conclusão da Polícia Federal no inquérito sobre a trama golpista, o ex-presidente não alcançou seu objetivo apenas "em razão de circunstâncias alheias à sua vontade". Ou seja: a força das instituições e a resistência de parte significativa das Forças Armadas. Dois militares em particular se destacaram nessa contenção: o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos Baptista Junior, comandante da Força Aérea Brasileira à época. Ambos compreenderam que o tempo dos golpes militares havia passado. O Brasil que viveu sob tutela das Forças Armadas não existe mais; a sociedade evoluiu, e a parcela da população disposta a aceitar conluio com os fardados é, felizmente, minoritária.
Mesmo assim, o risco de golpe foi iminente. O ex-comandante da FAB relatou à Folha que "as pressões foram muito grandes em cima de todos os comandantes militares". Com clareza, o brigadeiro descreveu: "Foram diversas e cansativas reuniões tentando estudar uma maneira de um estado de exceção para não dar posse ao presidente eleito, sem que estivessem presentes os pressupostos básicos, seja para uma GLO, para o estado de defesa, para o estado de sítio". Daí a importância de a Justiça ter aplicado punições aos envolvidos, incluindo militares de alta patente. Mas é forçoso reconhecer que essas sanções não existiriam se os golpistas tivessem sucesso.
O Brasil não pode continuar dependendo da sensatez individual de fardados como Freire Gomes e Baptista Junior para preservar sua democracia. É imperativo adotar soluções institucionais permanentes, como uma lei que proíba militares da ativa de assumir cargos civis. Tal medida evitaria, por exemplo, a contaminação generalizada que ocorreu durante o governo Bolsonaro. A proteção da democracia não pode repousar na virtude pessoal de alguns. Precisa estar inscrita nas estruturas do Estado.
Citas Notables
As pressões foram muito grandes em cima de todos os comandantes militares— Brigadeiro Carlos Baptista Junior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira
Foram diversas e cansativas reuniões tentando estudar uma maneira de um estado de exceção para não dar posse ao presidente eleito— Brigadeiro Carlos Baptista Junior
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Politics & Governance