Pescadores denunciam prejuízos e poluição após dragagem do Porto do Recife; MPF investiga

A Bacia do Pina, onde os rios Tejipió, Jordão, Jiquiá e um braço do Capibaribe encontram o Oceano Atlântico, é um estuário que funciona como espelho d'água entre a Zona Sul e o Centro do Recife. É também o lugar onde cerca de 1,2 mil pescadores profissionais da Colônia Z-1 do Pina tiram seu sustento. Desde o final de junho, quando começaram as obras de dragagem do Porto do Recife, esses trabalhadores relatam uma queda acentuada na quantidade de peixes e crustáceos capturados.

Os pescadores denunciam que o aumento de lixo e plástico no mar coincide com o início das operações de dragagem. Segundo Sandra Lima, presidente da colônia, o material retirado do fundo do mar está sendo transportado para áreas de pesca em alto-mar, a aproximadamente seis milhas da costa, prejudicando significativamente a captura. Ela oferece um exemplo concreto: pescadores que costumavam capturar 30 quilos de lagosta agora conseguem apenas dez, porque os covos — armadilhas para peixes — retornam cheios de lixo em vez de crustáceos. O impacto é direto e mensurável na renda das famílias.

O Porto do Recife investiu 92 milhões de reais no projeto, que visa aumentar a profundidade dos canais interno e externo de 10 para 12 metros, permitindo a atracação de navios maiores e ampliando a capacidade de exportação. A administração portuária nega qualquer relação entre a dragagem e os problemas relatados pelos pescadores. Segundo Alexandre Costa, coordenador de Projetos do terminal, as embarcações são monitoradas e só despejam sedimentos em locais autorizados pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Capitania dos Portos — áreas situadas a seis milhas de distância, com mais de sete quilômetros quadrados. Costa atribui a queda na pesca à turbidez sazonal da água nesta época do ano, não às operações portuárias.

Múcio Banja, professor da Universidade Federal de Pernambuco que estuda há 20 anos os impactos ambientais no litoral pernambucano, oferece uma perspectiva intermediária. Ele reconhece que os rios são os principais responsáveis pelo transporte de resíduos até a região costeira — as pessoas depositam lixo ao longo dos cursos d'água, e esse material acaba se depositando no fundo de áreas portuárias e estuarinas. Mas a dragagem, explica, pode "redisponibilizar" material plástico que estava no fundo, trazendo-o de volta à coluna de água, onde pode ser transportado para outras áreas dependendo da direção do vento. O processo não cria o lixo, mas o mobiliza.

O Ministério Público Federal abriu um procedimento investigativo após receber a denúncia dos pescadores. O órgão solicitou documentos ao Porto do Recife, incluindo o contrato com a empresa responsável pela dragagem e relatórios de acompanhamento dos serviços, para verificar se as obras estão sendo realizadas conforme as normas ambientais. O procurador Antônio Nilo Rayol iniciou um canal de diálogo com os pescadores, depois ampliou as conversas para incluir representantes do Porto e da empresa terceirizada responsável pela dragagem, buscando harmonizar interesses que estão em conflito.

O MPF estuda a possibilidade de solicitar judicialmente uma compensação financeira para os pescadores, caso seja comprovado que a atividade foi prejudicada pela dragagem. A lógica é que os danos econômicos — o período em que o pescador deixou de exercer sua profissão e de obter sua renda — constituem um direito indenizável, independentemente de a situação ter passado. Uma das possibilidades em discussão é o ressarcimento através de um seguro. Rayol deixa claro que nenhum acordo foi firmado ainda. Se as negociações não avançarem, os pagamentos poderão ser determinados pela Justiça. Por enquanto, o objetivo do Ministério Público é resolver a questão através do diálogo entre as partes — mas a porta para a via judicial permanece aberta.