O voto identitário e o risco da tirania da maioria

As urnas fecharam no primeiro turno e imediatamente começou o ritual que se repete a cada eleição: especialistas, comentaristas e observadores se apressaram em explicar o que os números significavam. Fulano venceu porque o governo anterior foi bem administrado. Sicrano perdeu porque não soube ouvir as ruas. Cada interpretação parecia tão certa quanto a anterior, cada uma reivindicando autoridade sobre a vontade do eleitor. Mas raramente, nessas análises frenéticas, alguém se detém para questionar algo mais fundamental: o que realmente é o voto?

A maioria das discussões políticas no Brasil trata o voto como um instrumento — um meio para um fim específico. O eleitor escolhe aquele que acredita ser mais capaz de resolver seus problemas, aquele cujo governo trará melhores resultados. Essa lógica parece irrefutável. Mas o resultado do primeiro turno sugere que algo mais complexo estava acontecendo nas cabines de votação. O Rio de Janeiro oferece talvez o exemplo mais perturbador. Douglas Ruas, do PL, venceu a disputa para governador. Seu padrinho político é Cláudio Castro, também do PL, cujo governo foi marcado por escândalos de corrupção e fracassos na segurança pública — justamente as duas preocupações que pesquisas apontam como prioritárias para os eleitores fluminenses. Como explicar essa escolha pela lógica instrumental? Ruas seria mais preparado que Eduardo Paes para enfrentar esses problemas? A resposta não parece estar ali.

O que as urnas revelaram foi outra dimensão do voto, frequentemente negligenciada nas análises: o voto expressivo. Não se trata apenas de escolher quem governará. Trata-se de declarar quem se é. O eleitor vota para afirmar uma identidade política, para se reconhecer em uma força, para dizer ao mundo de que lado está. Essa interpretação ganha força quando se observa o padrão de votação em cascata — presidente, governador, senador, deputado — onde candidatos praticamente desconhecidos derrotaram figuras políticas com trajetórias consolidadas e reconhecidas. A identidade política se sobrepôs à avaliação individual de cada candidato. O eleitor não necessariamente escolheu quem considerava mais capaz. Escolheu quem reconhecia como um dos seus.

Mas aqui emerge um paradoxo perigoso, quase invisível à primeira vista. O voto expressivo não elimina a dimensão instrumental do voto. A urna não é apenas um palco para declarações de identidade. É também o lugar onde entregamos poder real a alguém. E nesta eleição, essa delegação de poder apresenta uma concentração extraordinária. Nos estados, no Senado, na Câmara dos Deputados e muito provavelmente na Presidência da República, uma única força política poderá assumir o controle das principais instituições do país. Um voto expressivo — um gesto de identidade — acabou produzindo algo muito mais concreto e perigoso: uma concentração massiva de poder.

Alexis de Tocqueville, um dos grandes pensadores conservadores do século 19, identificou esse perigo específico na democracia. O voto permite formar maiorias, mas nada garante que essas maiorias respeitarão os direitos daqueles que ficaram de fora. Uma maioria pode decidir, democraticamente, retirar direitos de uma minoria. A decisão será legítima em sua origem, mas não será democrática em seu resultado. Tocqueville chamou isso de tirania da maioria — talvez a contradição mais corrosiva que uma democracia pode enfrentar.

Para evitar esse desvirtuamento, as democracias modernas criaram instituições contramajoritárias. O Judiciário é a principal delas. Sua função é dizer não à maioria quando ela ultrapassa os limites constitucionais, quando ameaça direitos fundamentais. Mas surge uma questão que ninguém pode ignorar: o que acontece quando a instituição encarregada de impor esses limites fica submetida à própria maioria? Uma eventual presidência com poder de fazer novas nomeações ao Supremo Tribunal Federal, combinada com uma maioria no Senado capaz de ameaçar ministros com impeachment, colocaria a independência judicial sob pressão extraordinária. A instituição que deveria frear a maioria estaria presa a ela.

Se Flávio Bolsonaro, do PL, confirmar sua eleição para o Senado, isso poderá significar muito mais do que uma simples alternância de poder. O Brasil poderia estar inaugurando um novo regime político — não uma ditadura militar como aquela que o país conheceu, mas uma tirania da maioria, na qual o poder nasce das urnas e encontra cada vez menos obstáculos fora delas. O mais perturbador é que esse regime poderia nascer sob aplausos, celebrado como expressão da vontade popular. E talvez continue satisfeito até o momento em que seus próprios entusiastas descobrirem que, ao entregar tanto poder a uma elite política, já não possuem os instrumentos necessários para contê-la. A ironia cruel da tirania da maioria é que seus maiores defensores podem descobrir a importância dos direitos das minorias apenas quando eles próprios se tornarem uma.