Num país célebre pela precisão das suas leis, um jovem de 31 anos encontrou no silêncio do Código Civil Suíço um caminho que ninguém havia percorrido: reivindicar, legalmente, terrenos sem proprietário registado. Jonas Lauwiner, que se autoproclamou rei da Suíça numa cerimónia em Berna em 2019, acumulou 148 propriedades e mais de 117 mil metros quadrados sem gastar um único cêntimo. O caso levanta uma questão mais profunda do que a excentricidade do seu protagonista — revela como até os sistemas mais rigorosos guardam, nas suas margens, espaços onde a lei e a oportunidade se encontram sem vigi
O 'rei da Suíça' que construiu um império explorando um vazio legal
Construiu um império sobre terrenos que ninguém possuía
Mark
Como é que uma pessoa consegue simplesmente reivindicar 148 propriedades sem pagar nada? Isso não parece impossível?
Mimi
Não é impossível porque existe uma brecha real no código civil. O artigo 658.º permite reivindicar terrenos sem proprietário registado. Lauwiner foi apenas o primeiro a ver isto como uma oportunidade sistemática.
Luke
Mas espera — quantos desses terrenos estavam realmente abandonados? O The Times diz que ele os reivindicou, mas não explica se havia disputas, se os proprietários anteriores contestaram, ou se simplesmente ninguém sabia que os terrenos existiam.
Mimi
Boa pergunta. O que sabemos é que ele conseguiu registá-los legalmente. Se houvesse contestações, provavelmente teríamos ouvido falar.
Luke
Ou não. Proprietários desconhecidos de terrenos abandonados podem não ter recursos ou conhecimento para contestar. Isso não significa que o processo foi limpo.
Mark
E quanto ao dinheiro que ele ganha agora? Taxas de manutenção, servidões de passagem — isso é legal?
Mimi
Aparentemente sim. Uma vez que ele é o proprietário registado, pode cobrar pelo uso. É propriedade privada.
Luke
Mas há uma questão de intenção aqui. Ele descobriu uma brecha e explorou-a sistematicamente. A pergunta é: a lei foi escrita para permitir isto, ou foi uma falha?
Mark
E a Suíça vai fazer algo a respeito?
Mimi
Não sabemos ainda. O caso está a chamar atenção europeia, mas não há indicação de que o governo suíço tenha agido.
Luke
O que é notável. Se isto é realmente legal, por que razão ninguém o fez antes? E se é uma brecha, por que razão levou sete anos para alguém notar?
El Pulso
- Um homem que se coroou a si mesmo numa igreja transformou uma obscura disposição legal numa fortuna imobiliária de 148 propriedades espalhadas por toda a Suíça.
- O artigo 658.º do Código Civil Suíço, aparentemente ignorado durante décadas, permite que qualquer cidadão reivindique terrenos sem dono registado — e Lauwiner foi o primeiro a explorá-lo de forma sistemática.
- Sobre terrenos que não custaram nada, construiu um negócio sofisticado: cobra taxas de manutenção, negoceia servidões de passagem e participa em projetos de desenvolvimento urbano.
- Confrontado com críticas, Lauwiner defende-se com uma lógica de administrador responsável: 'Sou justo. Não fecho estradas e não cobro muito.'
- O caso expõe uma falha que os legisladores suíços não previram e deixa em aberto uma questão urgente: outros seguirão o mesmo caminho antes que a lei seja corrigida?
Num país célebre pela precisão das suas leis, um jovem de 31 anos encontrou no silêncio do Código Civil Suíço um caminho que ninguém havia percorrido: reivindicar, legalmente, terrenos sem proprietário registado. Jonas Lauwiner, que se autoproclamou rei da Suíça numa cerimónia em Berna em 2019, acumulou 148 propriedades e mais de 117 mil metros quadrados sem gastar um único cêntimo. O caso levanta uma questão mais profunda do que a excentricidade do seu protagonista — revela como até os sistemas mais rigorosos guardam, nas suas margens, espaços onde a lei e a oportunidade se encontram sem vigilância.
Jonas Lauwiner tem 31 anos e, em 2019, organizou a sua própria coroação numa igreja de Berna. A Suíça nunca teve monarquia, mas isso não impediu o jovem de construir, nos sete anos seguintes, algo que se assemelha a um império — erguido não sobre herança ou conquista, mas sobre uma lacuna no direito civil que ninguém havia explorado antes.
O instrumento foi o artigo 658.º do Código Civil Suíço, que permite reivindicar terrenos sem proprietário registado. Lauwiner aplicou-o com método e determinação: acumulou 148 propriedades, totalizando mais de 117 mil metros quadrados, sem gastar um único cêntimo na sua aquisição.
Sobre essas terras, construiu um negócio sofisticado. Cobra taxas de manutenção, negoceia servidões de passagem e participa em projetos de desenvolvimento urbano. Segundo o jornal britânico The Times, é já um homem rico — construído inteiramente sobre este vazio legal.
Quando confrontado com o título de 'autoproclamado rei', Lauwiner rejeita a descrição, embora o seu site o apresente como chefe de um 'império' e o seu Instagram o intitule 'Rei da Suíça'. A sua justificação é desarmante na sua simplicidade: 'Sou justo. Não fecho estradas e não cobro muito.' É a lógica de um administrador, não de um explorador — ou assim ele prefere ver.
O que o caso revela é mais perturbador do que a excentricidade do seu protagonista: durante sete anos, num país conhecido pela precisão das suas leis e pela competência das suas instituições, um homem que se coroou a si mesmo conseguiu contornar o sistema de propriedade inteiro. Se outros seguirão o mesmo caminho, e o que os legisladores farão para fechar esta brecha, permanece por responder.
Jonas Lauwiner tem 31 anos e é rei da Suíça. Ou assim o proclamou a si mesmo, numa cerimónia que organizou numa igreja de Berna em 2019, quando tinha apenas 24 anos. A Suíça nunca teve monarquia. Ainda assim, sete anos depois dessa coroação autoconferida, Lauwiner construiu algo que se parece muito com um império — não através de herança ou conquista, mas através de uma lacuna no direito civil que ninguém parecia ter explorado antes.
O que Lauwiner descobriu foi o artigo 658.º do Código Civil Suíço. Este artigo permite que qualquer pessoa reivindique terrenos que não têm um proprietário registado. Para muitos suíços, a ideia de um homem de 31 anos se autoproclamar rei é motivo de riso. Mas o que ele fez com essa descoberta legal é menos cómico e mais perturbador: em sete anos, Lauwiner acumulou 148 propriedades espalhadas por todo o país, totalizando mais de 117 mil metros quadrados. Não gastou um único cêntimo para as adquirir.
O negócio que construiu sobre estas terras é sofisticado. Lauwiner cobra taxas de manutenção aos utilizadores das propriedades. Negocia servidões de passagem — direitos de acesso que valem dinheiro. Participa em projetos de desenvolvimento urbano. Tudo isto sobre terrenos que, tecnicamente, ninguém possuía até ele os reivindicar. Segundo o jornal britânico The Times, Lauwiner é já um homem rico, construído inteiramente sobre este vazio legal.
Quando confrontado com a descrição de "autoproclamado rei", Lauwiner rejeita o termo, embora no seu site se apresente como chefe de um "império" e na sua conta oficial de Instagram se intitule "Rei da Suíça". A sua defesa é simples: "Sou justo. Não fecho estradas e não cobro muito." É uma justificação que revela como ele vê a sua operação — não como exploração, mas como administração responsável de bens que, de outra forma, estariam abandonados.
O caso de Lauwiner expõe algo que os legisladores suíços aparentemente não previram: que alguém poderia ser sistemático e determinado o suficiente para transformar uma disposição legal obscura numa máquina de acumulação de riqueza. A Suíça é conhecida pela precisão das suas leis, pela estabilidade das suas instituições, pela competência da sua administração. E ainda assim, durante sete anos, um homem que se coroou a si mesmo numa igreja conseguiu contornar o sistema de propriedade do país inteiro. O que isto significa para o futuro da lei suíça, e se outras pessoas começarão a seguir o mesmo caminho, permanece em aberto.
Citas Notables
Sou justo. Não fecho estradas e não cobro muito.— Jonas Lauwiner
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