Nunes veta diesel na renovação de frotas de ônibus de SP até 2038

Ricardo Nunes assinou nesta quinta-feira uma lei que rejeita uma saída mais fácil para a renovação da frota de ônibus de São Paulo. O prefeito vetou a possibilidade de que as empresas de transporte pudessem substituir seus veículos antigos com metade deles movidos a diesel — uma alternativa que havia sido aprovada pela Câmara Municipal em dezembro e que teria aliviado a pressão sobre operadoras e poder público nos próximos anos.

O projeto original era do ex-vereador Milton Leite, que argumentava durante a votação que a cidade enfrenta um problema concreto: cerca de 3.500 ônibus já ultrapassaram o prazo de validade estabelecido em lei, com mais de dez anos de uso. Os fabricantes têm dificuldade para fazer entregas, e a infraestrutura de energia elétrica na cidade não está preparada para absorver uma frota inteira de veículos elétricos. Leite também apontou que cada ônibus elétrico custa aproximadamente três milhões de reais — um investimento que o município e as operadoras não conseguem fazer de uma vez. Sem a flexibilidade que o veto eliminou, a pressão sobre o sistema só aumenta.

A lei sancionada, que altera legislações de 2009 e 2018, estabelece 2038 como o ano em que São Paulo deve alcançar redução total de emissões de dióxido de carbono de origem fóssil em sua frota de ônibus. Esse prazo marca trinta anos a partir da aprovação da legislação original, assinada pelo ex-prefeito Bruno Covas em 2008. O texto também mantém a meta de reduzir em 95% as emissões de material particulado — as partículas geradas pela queima de combustíveis fósseis — até a mesma data. Qualquer veículo novo que entrar na frota deve ter propulsores ou combustíveis menos poluentes que os que está substituindo, garantindo uma transição gradual mas obrigatória.

O cenário atual revela a dimensão do desafio. A cidade possui apenas 290 ônibus elétricos a bateria em uma frota que precisa ser renovada. A SPTrans, estatal responsável pela administração do transporte público municipal, informou que cerca de 3.400 veículos devem ser substituídos até o final de 2025 porque atingiram a idade máxima permitida. A medida que proibia a compra de veículos movidos a combustão para renovação da frota está em vigor desde outubro de 2022, quando a SPTrans a determinou unilateralmente.

A lei também abre um caminho que preocupa especialistas: permite o uso de gás natural como alternativa. As empresas terão noventa dias para apresentar à Enel, concessionária de energia elétrica, seus projetos de recarga de baterias, e a empresa terá o mesmo prazo para responder. O mesmo procedimento vale para o abastecimento com gás. Rafael Calabria, especialista em mobilidade urbana, critica essa possibilidade porque o gás natural gera 23% mais emissões que o diesel, além de ter menor eficiência de motor. Ainda assim, Calabria acredita que na prática essa alternativa não será adotada em larga escala, porque não é economicamente viável para as operadoras manter duas matrizes energéticas diferentes.

O veto de Nunes mantém a cidade em um caminho mais ambicioso, mas também mais custoso e complexo. Sem a flexibilidade de incorporar diesel na renovação, as operadoras enfrentarão pressão para acelerar a transição para tecnologias limpas enquanto a infraestrutura de energia ainda está sendo construída. O próximo passo dependerá de como a Enel responderá aos projetos das viações e de quanto o município conseguirá investir ou exigir das empresas nos próximos treze anos.