Ministra palestiniana: Israel deve comportar-se como Estado normal para alcançar paz

Em Ramallah, na Cisjordânia, a ministra dos Negócios Estrangeiros palestiniana Varsen Aghabekian recebeu a agência Lusa para falar sobre uma mudança que ela vê como fundamental: o reconhecimento diplomático do Estado da Palestina por um conjunto crescente de nações ocidentais. No domingo anterior, Portugal, Reino Unido, Canadá e Austrália anunciaram o reconhecimento. Naquela mesma semana, França, Bélgica, Malta, Luxemburgo, Andorra e São Marino seguiriam o mesmo caminho. Estes novos reconhecimentos juntam-se a uma lista que já contava com quase 150 Estados, elevando o total para 82% da comunidade internacional.

Para Aghabekian, estes gestos diplomáticos carregam um peso que vai muito além do simbólico. Reforçam a posição jurídica da Palestina perante o direito internacional, que ela descreve como claro: o território ocupado não é contestado, mas ocupado, e as fronteiras de 1967 definem o que constitui o Estado palestiniano. Embora reconheça que os resultados "podem não ser visíveis amanhã", a ministra vê nestes reconhecimentos uma mensagem dirigida a Israel de que "a ilusão de pessoas ocupadas e oprimidas para sempre não tem grande valor". Ela caracteriza o reconhecimento ocidental como tardio — muitos palestinianos não acreditavam que chegaria — mas insiste que é uma obrigação legal e moral, especialmente para um país como Portugal, que se define como amante da paz.

Aghabekian foi impedida pelas autoridades norte-americanas de comparecer na sessão anual da Assembleia-geral da ONU em Nova Iorque, tal como o líder da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas. Apesar desta exclusão, ela vê os reconhecimentos como um ponto de partida para ações mais robustas: sanções políticas e económicas contra Israel. A ministra aponta para países europeus como Espanha, Eslovénia, Bélgica e Países Baixos, que já estão a tomar medidas contra o Estado israelita — ações que as autoridades palestinianas "nem sequer pensavam que um dia iriam acontecer". Ela espera que outras nações sigam este caminho, particularmente após a Declaração de Nova Iorque, impulsionada por França e Arábia Saudita, que foi convertida em resolução da ONU e aprovada por 142 países.

Esta resolução prevê um cessar-fogo na Faixa de Gaza, o desarmamento do Hamas, a libertação dos reféns em seu poder e uma solução de dois Estados para o conflito. Segundo Aghabekian, o texto define "compromissos e passos em vários temas" que "invariavelmente exercerão uma grande pressão" sobre Israel. O Governo israelita tem desvalorizado estes reconhecimentos, argumentando que não terão efeito prático, mas a ministra palestiniana lê a frustração pública de Tel Aviv como prova do contrário — se não fossem uma ameaça, não haveria tanta reação.

O que Aghabekian antecipa é uma intensificação das políticas de ocupação territorial. A ala radical do Governo israelita propõe a anexação completa da Cisjordânia, com destaque para o projeto de colonato E1 nas proximidades de Jerusalém ocupada, um empreendimento que, na prática, divide o território palestiniano em dois e ameaça a viabilidade de um futuro Estado. Ela descreve isto como "um projeto colonial por excelência" e reconhece que os palestinianos têm "vindo a pagar há muito tempo" pela sua liberdade através de incursões, expansão de colonatos e ocupação contínua.

A ministra observa que Israel não se limita à Cisjordânia e Gaza. Ela aponta para operações militares no Líbano e na Síria, bem como ataques recentes contra o Irão e o Qatar, incluindo um bombardeamento em Doha este mês contra a delegação do Hamas que negociava um cessar-fogo. Tudo isto, na sua leitura, demonstra que "Israel não é um Estado normal e toda a gente sabe isso". Ela descreve um país construído sobre fundações coloniais, que submete a Palestina a "opressão e medidas unilaterais" e múltiplas violações de direitos humanos.

Apesar do pessimismo sobre a política israelita atual, Aghabekian espera mudanças dentro da própria sociedade israelita. Sondagens sugerem que uma maioria de israelitas favorece a recuperação negocial dos reféns em poder do Hamas — sequestrados há quase dois anos durante os ataques que desencadearam o conflito em Gaza — e o fim da guerra, embora não necessariamente a existência de um Estado palestiniano. Ela vê Israel "à mercê da extrema-direita" que sustenta a coligação de Benjamin Netanyahu, e enquanto colonos — alguns deles ministros — tiverem maioria, "este quebra-cabeças continuará".

A sua recomendação final é que Israel se coloque uma questão simples: se quer viver em paz e segurança na região, tem de se tornar num Estado normal em harmonia com os seus vizinhos. Isto exige, na sua visão, abandonar as anexações, cessar as operações militares contra outros países e reconhecer a viabilidade de um Estado palestiniano. Para os israelitas, ela argumenta, também é do interesse dos seus filhos e netos que se forje a paz — porque "a ilusão de segurança e guerra permanente com os seus vizinhos não é viver".