Lula exige investigação rigorosa de ministros do STF sem trégua

Na terça-feira 15 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista à Record e deixou claro sua posição sobre a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal: não há espaço para concessões. Ministros precisam ser investigados sem distinção, afirmou, e o presidente da Corte, Edson Fachin, possui agora todas as ferramentas necessárias para abrir os arquivos e revelar quem esteve envolvido no escândalo do Banco Master.

O contexto é grave. André Mendonça, ministro relator do caso, guardou informações sob sigilo como se fossem segredo de Estado, segundo Lula, divulgando apenas aquilo que lhe interessava pessoalmente. Agora que o sigilo foi quebrado, a sociedade pode finalmente saber quem participou da trama. Lula questionou especificamente por que Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos de votar sobre o assunto. "Por que o Toffoli não votou? Por que o Kassio não votou? Quem é que levou dinheiro? Quem participou dessa trama do Vorcaro?", perguntou o presidente, referindo-se ao banqueiro Daniel Vorcaro, figura central no escândalo.

O presidente argumentou que nenhum brasileiro, por mais simples que seja, conseguiria escapar de julgamentos quando há suspeitas ou acusações contra si. A mesma lógica, disse, deve valer para ministros do Supremo. "Não há absolutamente ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita ou acusações contra", declarou. Lula também afirmou que Vorcaro cooptou instâncias do Poder Judiciário e da classe política, e que é necessário "colocar o Brasil a nu" para restaurar a credibilidade institucional.

No mesmo dia, o STF iniciou o julgamento sobre uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar de 4 votos contra 3 a um pedido para analisar em conjunto as condutas de Moraes e Mendonça. Nunes Marques declarou-se impedido, justificando sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Toffoli alegou "suspeição de foro íntimo" e, desde que deixou a relatoria do caso Master, tem se declarado suspeito em todos os julgamentos relacionados.

A crise no STF intensificou-se nas últimas semanas. Mensagens divulgadas mostraram ligações entre Vorcaro e Moraes, e a investigação revelou que o ministro editou um contrato entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master. Mendonça pediu que Moraes fosse investigado. Em resposta, Moraes usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, pedindo que também fosse investigado.

O conflito escalou quando Mendonça mandou afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Um dia depois, o ministro Flávio Dino devolveu o cargo a Andrei, anulando a decisão de seu colega de Supremo. Fachin, presidente do Tribunal, decidiu retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e anulou a decisão de Mendonça sobre a PF. O presidente do STF marcou para terça-feira a análise do pedido de investigação contra Moraes.

Lula foi enfático ao afirmar que o STF enfrenta uma crise de credibilidade e que o Tribunal precisa responder com uma apuração rigorosa. "Ninguém do STF pode ficar sob suspeita, é preciso apurar e quem cometeu erro que pague", disse. O presidente pediu ainda que se abrisse o sigilo telefônico de todos os envolvidos. A instituição máxima da Justiça brasileira, argumentou, precisa ser exemplo para a sociedade, e não pode continuar perdendo credibilidade diante dos olhos do povo.