Lula convoca ministros para discutir alternativas após derrota da MP do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 9 de outubro, que convocará seus ministros para uma reunião na próxima quarta-feira, 15, com o objetivo de discutir novas estratégias de arrecadação. A convocação vem após a derrota do governo na Câmara dos Deputados, que retirou de pauta a Medida Provisória que funcionaria como alternativa ao aumento do IOF e taxaria operações de fintechs e apostas online. A decisão do Congresso, na prática, fez a medida perder validade e custou ao governo bilhões em receita esperada.

A declaração foi feita durante entrevista à rádio Piatã, na Bahia, e Lula não poupou críticas à decisão parlamentar. O presidente entrou no tema de forma espontânea, enquanto falava sobre políticas de inclusão social de sua gestão. Demonstrou irritação clara com o resultado: "Ontem o Congresso Nacional não derrotou o governo, derrotou o povo brasileiro." A fala refletia frustração com a rejeição de uma proposta que, segundo ele, buscava fazer os mais ricos contribuírem mais aos cofres públicos.

O cerne da discordância de Lula estava na disparidade tributária que a medida buscava corrigir. O governo havia proposto uma alíquota de 18% para o setor financeiro, depois negociada para 12% sobre fintechs, mas mesmo essa redução foi rejeitada pelo Congresso. Lula apontou a contradição: trabalhadores comuns pagam 27,5% de imposto de renda sobre seus salários, enquanto o setor financeiro recusou-se a contribuir com 12% ou 18%. "É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de IR no salário e os ricos não querem pagar 12%, 18%", disse o presidente, completando que a derrota não era do governo, mas da população brasileira e da possibilidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Após a rejeição, Lula conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda na quarta-feira. Segundo o presidente, pediu aos dois que relaxassem e não gastassem o fim de semana discutindo o ocorrido. Lula estava em agenda que o levaria à Bahia, depois a São Paulo e posteriormente a Roma, retornando a Brasília apenas na quarta-feira seguinte, quando convocaria o governo para discutir como fazer o sistema financeiro, especialmente as fintechs que hoje superam bancos em tamanho, pagarem o imposto devido ao país.

A medida provisória que caiu na Câmara representava uma tentativa do governo de compensar o recuo que havia feito no aumento direto do IOF. A arrecadação esperada com a tributação de fintechs e bets era de alguns bilhões de reais, recurso que integrantes da oposição interpretavam como uma estratégia para que Lula tivesse caixa disponível em 2026, ano eleitoral, e pudesse manter ou expandir benefícios sociais. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, explicitou essa leitura publicamente, afirmando que votar a favor da medida seria "votar para aumentar impostos e dar um presente de R$ 30 bilhões para o governo Lula torrar em 2026 – com mais medidas populistas e irresponsáveis".

Lula também enfatizou a importância de garantir que benefícios sociais não sejam destruídos, alertando que "se o povo não tomar cuidado, pode vir um governo que destrua tudo aquilo que é política de inclusão social". A reunião ministerial marcada para a próxima quarta-feira será o primeiro passo do governo para encontrar alternativas de tributação que compensem a perda de arrecadação e permitam manter seus programas sociais em funcionamento.