Jonas I: o autoproclamado rei da Suíça que acumula 149 terrenos sem pagar

Jonas Lauwiner acordou um dia em 2019 e decidiu que seria rei. Não de um país reconhecido internacionalmente, não com poder político formal — a Suíça é república desde 1291 e não tem lugar para monarcas na sua Constituição. Mas simbólico, sim. Ele se fez coroar na igreja de Nydegg, em Berna, e desde então acumulou 149 lotes de terra espalhados pela Suíça, totalizando cerca de 117 mil metros quadrados. A parte que intriga: boa parte desses terrenos ele não pagou um franco sequer.

Tudo começou em 2014, quando seu pai lhe deu um pequeno pedaço de terra como presente de aniversário — Lauwiner completava 20 anos. Era simbólico, apenas para agricultura. Mas quando quis expandir, comprando as áreas adjacentes, descobriu algo inesperado: o terreno ao lado não tinha proprietário. Pesquisando, encontrou um dispositivo legal que remonta ao direito romano, com mais de dois mil anos. A lei permite que qualquer pessoa reivindique terras sem dono. Ele viu a oportunidade e começou a reivindicá-las sistematicamente, apresentando pedidos de ocupação aos municípios correspondentes e pagando apenas as taxas de registro e tramitação.

Lauwiner descreve a sensação como conquistar território — "como Napoleão", ele diz. Não estava comprando; estava conquistando. E se estava conquistando, fazia sentido chamar-se rei. Inicialmente, as pessoas riam. Achavam que era brincadeira. Mas conforme acumulava mais terrenos e visibilidade, a reação mudou. A curiosidade virou inquietação. No ano passado, as autoridades locais expressaram preocupação quando ele assumiu o controle da rua Rosenweg, no município de Geuensee, e ofereceu aos residentes três opções para "recuperá-la": rebatizá-la com seu nome, trocá-la por outro terreno de valor equivalente, ou o município compraria a via. Segundo reportagem do jornal Luzerner Zeitung, Lauwiner exigiu entre 80 mil e 150 mil francos suíços — algo entre 96 mil e 181 mil dólares. As autoridades consideraram inviável. Em março deste ano, ele anunciou que leiloaria a rua, com o lucro destinado à organização Childhood Cancer Switzerland. Um morador a comprou por 8.500 francos.

O jurista Peter Hänni, professor emérito de Direito na Universidade de Friburgo, descreve o caso como "incomum, mas não ilegal". O Código Civil suíço estabelece que bens sem dono estão sob a soberania do cantão em cujo território se encontram. Há terrenos que nunca podem ser propriedade privada — águas públicas, rochas, geleiras. Mas o elemento-chave está em quem regula esses casos. Os cantões têm a prerrogativa de regular a apropriação de terras sem dono, mas não são obrigados a fazê-lo. Essa falta de regulamentação é justamente o que permitiu a Lauwiner se apropriar desses terrenos. Uma vez que alguém se torna proprietário de um terreno que não tinha dono, passa a ter todos os direitos de um proprietário comum — incluindo, em determinadas circunstâncias, cobrar das pessoas que utilizam uma via privada.

Lauwiner rejeita a ideia de que seja uma brecha legal. "É uma lei antiga e existe por uma razão. A terra deve pertencer a alguém", afirma. Ele defende-se das críticas, descrevendo-se como uma boa pessoa. "Não roubo terras nem cobro pedágio pelo uso das ruas. As pessoas usam minhas ruas de graça. Simplesmente tenho que fazer a manutenção das vias, e as pessoas que as utilizam precisam pagar as taxas de manutenção. É como qualquer Estado faz." Segundo ele, as autoridades tentaram alterar as leis para limitar esse tipo de aquisição, mas chegaram tarde. Ele interpreta as mudanças legais como uma resposta direta ao seu caso — "de certa forma, é uma honra para mim que estejam criando uma lei por minha causa".

O professor Hänni ressalta que seria difícil reverter casos passados se estavam em conformidade com a lei vigente na época. Fazer isso implicaria reconhecer que as autoridades não regulamentaram algo que tinham competência para regulamentar. Mas o foco deve estar no futuro. Os cantões podem introduzir normas para evitar um uso mais amplo ou até mesmo em massa desse mecanismo. Hänni alerta que, por enquanto, não é um fenômeno generalizado, mas poderia se tornar um problema se outras pessoas seguissem o mesmo caminho — provavelmente existem outros terrenos sem um proprietário definido.

Lauwiner, nascido em 1994 em Unterseen, filho de pai suíço e mãe marroquina, possui nacionalidade de ambos os países. Seu "reino" não possui reconhecimento internacional, nem moeda oficial no sentido clássico, nem instituições comparáveis às de um país. Mas ele criou símbolos: fala de uma moeda própria, o "empire vellar", e de ordens honoríficas. Afirma contar com seguidores organizados em uma espécie de "legião" de segurança privada. Sua meta é estabilizar todos os seus territórios, desenvolvê-los, gerar renda passiva e ter uma família. Mas há uma ambição maior. Lauwiner é vereador na sua cidade, e isso já lhe parece pequeno. Seu plano é ascender à política nacional, chegando ao Conselho Nacional ou ao Conselho Federal. "Preciso chegar ao parlamento nacional para ter, de fato, uma voz que tenha peso em todo o país", explica. "Caso contrário, sou apenas o rei simbólico da Suíça."