Imigrante cingalês condenado à morte na Arábia Saudita por comentário no Facebook

Anojan Sivarasa tinha 24 anos quando um comentário que escreveu no Facebook o levou a uma cela de morte na Arábia Saudita. O jovem trabalhador migrante do Sri Lanka respondeu a uma discussão religiosa nas redes sociais com uma mensagem em tâmil que insultava o profeta Maomé. Ele apagou a publicação rapidamente e gravou um vídeo pedindo desculpas, mas alguém já havia capturado uma screenshot. Essa imagem circulou, chegou à empresa onde ele trabalhava e, eventualmente, às autoridades sauditas.

Tudo começou em junho, quando imagens de um jovem muçulmano chutando um cachorro após a passagem de peregrinos hindus no Sri Lanka viralizaram e desencadearam um debate virtual sobre religião. Durante essa discussão, comentários ofensivos contra uma divindade hindu foram publicados. Anojan respondeu com sua própria mensagem ofensiva, desta vez contra o Islã. Seu irmão, Hamsidan Sivarasa, revelou à BBC que pessoas no Sri Lanka enviaram mensagens para a empresa onde Anojan trabalhava, denunciando o comentário. "As pessoas na Arábia Saudita não sabiam nada sobre esse assunto. Foram pessoas no Sri Lanka que enviaram e-mails para a empresa onde meu irmão trabalhava", disse Hamsidan.

Anojan foi preso em julho. Seus dispositivos pessoais foram apreendidos e suas contas nas redes sociais foram deletadas pelas autoridades. O Tribunal Criminal de Al-Ahsa o condenou inicialmente a cinco anos de prisão e uma multa de 3 milhões de riais sauditas, aproximadamente 4 milhões de reais. Mas em 17 de setembro, os promotores recorreram da sentença, pedindo que o caso fosse julgado sob a Sharia em vez da legislação saudita sobre crimes cibernéticos. O tribunal de apelação aceitou o pedido e elevou a punição para pena de morte. Nenhuma data de execução foi anunciada.

O governo do Sri Lanka mobilizou esforços diplomáticos para obter clemência. O presidente Anura Kumara Dissanayake se reuniu com a família de Anojan em 21 de setembro e prometeu mobilizar canais diplomáticos para negociar com as autoridades sauditas. Líderes religiosos budistas e hindus entregaram um documento à Secretaria Presidencial pedindo intervenção urgente. Uma equipe jurídica de quatro integrantes, incluindo o advogado Upul Kumarapperuma, viajaria para a Arábia Saudita naquela semana para se reunir com os advogados locais responsáveis pela defesa de Anojan.

Mas a comunicação entre Anojan e sua família foi interrompida. Em 28 de setembro, Hamsidan afirmou que seu irmão não ligava há dois dias. A família procurou a embaixada pedindo que verificassem o que estava acontecendo. Presos no corredor da morte na Arábia Saudita normalmente perdem acesso aos seus celulares, e qualquer contato passa a depender da intermediação das autoridades penitenciárias. A mãe de Anojan, Rasamanickam Yogalakshmi, fez um apelo público: "Imploro misericórdia pelos erros cometidos pelo meu filho. Por favor, perdoem-no e mandem-no de volta para nós".

O caso provocou mobilização no Sri Lanka e críticas de organizações de direitos humanos à aplicação de penas severas na Arábia Saudita por manifestações na internet. Não é um caso isolado. Mohammed Al Ghamdi, professor saudita aposentado, recebeu pena de morte em julho de 2023 por comentários publicados em redes sociais. Philip Luther, diretor de Pesquisa e Advocacia da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o Norte da África, classificou aquela decisão como absurda, afirmando que o homem era acusado simplesmente de expressar suas opiniões online.

O governo do Sri Lanka pediu aos parentes de Anojan que evitem novas declarações públicas enquanto os esforços diplomáticos continuam. Não há clareza sobre se a execução ocorrerá ou quando. A família e o governo continuam tentando obter um perdão, mas desde 28 de setembro, ninguém sabe exatamente onde Anojan está ou como ele está.