Governo zera imposto de importação em alimentos, mas exclui frango e suíno

O governo federal anunciou nesta quinta-feira um pacote de redução de impostos sobre importações de alimentos, mas a decisão deixou de fora dois produtos que enfrentam pressão inflacionária: frango e suíno. A medida, que entra em vigor na sexta-feira, também excluiu o café acondicionado em cápsulas da lista de beneficiados, apesar de outras formas de café receberem isenção total.

O anúncio partiu do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços após reunião do comitê-executivo da Câmara de Comércio Exterior. Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da pasta, trata-se de uma medida emergencial para frear a inflação dos alimentos, sem previsão de término. Se permanecer em vigor por um ano, o impacto fiscal será de R$ 650 milhões. A inflação de alimentos tem sido um desafio para o governo: em fevereiro, o grupo de alimentação e bebida registrou alta de 0,70%, contribuindo com 0,15 ponto percentual para o IPCA mensal de 1,30%.

Alckmin atribuiu a pressão inflacionária a dois fatores principais: variações climáticas e oscilações do dólar. Ele destacou que a cotação da moeda norte-americana caiu de R$ 6,20 para R$ 5,81, e que a Companhia Nacional de Abastecimento revisou a safra agrícola deste ano para 328 milhões de toneladas, um aumento de 10,3% em relação a 2024. Apesar desse crescimento na produção, o governo optou por reduzir barreiras tarifárias para complementar o esforço de contenção de preços.

A lista de produtos com alíquota zerada inclui carnes desossadas de bovino congelado (que passam de 10,8% a 0%), café torrado não descafeinado em grão (de 9% a 0%), milho em grão (de 7,2% a 0%), massas alimentícias (de 14,4% a 0%), biscoitos e bolachas (de 16,2% a 0%), azeite de oliva extravirgem (de 9% a 0%), óleo de girassol em bruto (de 9% a 0%), açúcar de cana (de 14,4% a 0%) e conservas de sardinha (de 32% a 0%). Para a sardinha, porém, a Câmara de Comércio Exterior estabeleceu uma quota de 7.500 toneladas para a isenção, evitando impacto ilimitado no setor doméstico.

Quando questionado sobre possível reação negativa da bancada ruralista no Congresso diante da isenção de sardinha, Alckmin respondeu que não acredita haver resistência devido ao limite estabelecido. Ele afirmou que o governo fará acompanhamento semanal permanente das medidas. O vice-presidente também sinalizou que uma redução do ICMS estadual sobre alimentos seria benéfica, descrevendo-a como uma ação "correta", mas deixou claro que o governo federal não imporá essa medida aos estados. Ele ressaltou que o governo federal já não tributa alimentos através de PIS, Cofins ou IPI, e que a redução do imposto de importação é o instrumento que escolheu para atuar neste momento.

A exclusão de frango e suíno da lista de isenções é particularmente significativa, já que Alckmin havia mencionado "carnes" em geral quando antecipou o pacote em 6 de março. A decisão final, porém, limitou o benefício apenas às carnes bovinas desossadas congeladas, deixando os dois produtos mais consumidos pela população brasileira fora da medida. Essa escolha reflete tensões entre objetivos de controle inflacionário e proteção de setores domésticos, especialmente considerando o peso político da produção de aves e suínos no Brasil.