Governo federal zera imposto de importação de alimentos para conter inflação

Empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto
A lógica do governo era que a concorrência de importações forçaria moderação nos preços internos.
Mark

Por que o governo escolheu justamente esses sete produtos alimentícios? Havia alguma análise de quais itens estavam puxando a inflação para cima?

Mimi

A fonte não especifica a metodologia de seleção. Sabemos que carne e milho estavam entre eles, produtos que de fato têm peso na cesta de consumo, mas o documento não detalha se houve um ranking de impacto inflacionário ou se foi uma escolha mais política.

Luke

Exato. E aqui está o ponto: a gente sabe que sete categorias tiveram alíquota zerada, mas a fonte não lista todas as sete. Carne e milho aparecem no título, mas os outros cinco não são nomeados. Isso é uma lacuna real.

Mark

E quanto ao impacto? R$ 700 milhões é muito ou pouco em termos de renúncia tributária?

Mimi

É uma estimativa do Ministério da Economia até o final do ano. Para colocar em perspectiva, é um valor significativo, mas a fonte não oferece comparação com outras renúncias ou com o tamanho total da arrecadação.

Luke

Certo. E note que é uma estimativa, não um número confirmado. Além disso, a fonte não diz se esse R$ 700 milhões seria suficiente para impactar significativamente os preços ao consumidor. É renúncia fiscal, mas qual é o efeito real na inflação? Não sabemos.

Mark

A ideia de "contestabilidade dos mercados" — isso é uma estratégia comprovada para conter inflação?

Mimi

O secretário Guaranys foi claro em dizer que a medida não reverte a inflação, apenas aumenta a pressão competitiva. É uma aposta em como os empresários vão reagir à possibilidade de importação.

Luke

E aí está o risco: tudo depende do comportamento dos empresários. Se eles não reduzirem preços mesmo com a concorrência potencial, a medida não funciona. A fonte não oferece evidência histórica de que essa estratégia funcionou em outras ocasiões.

Mark

Quanto tempo essa medida duraria?

Mimi

Até 31 de dezembro de 2022 — oito meses e meio a partir de maio.

Luke

Então é uma medida temporária. Não sabemos se seria renovada ou se havia planos para ações complementares depois que expirasse.

  • A inflação oficial de abril chegou a 1,06% — o maior índice para esse mês desde 1996 —, acendendo um sinal de alerta no governo e nas mesas de jantar de todo o país.
  • O Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior agiu rapidamente, zerando alíquotas de importação sobre alimentos essenciais e insumos agrícolas como o fungicida mancozebe e o ácido sulfúrico.
  • A lógica da medida não é inundar o mercado de importados, mas criar uma pressão psicológica: empresários nacionais devem hesitar em elevar preços quando a concorrência estrangeira se torna uma ameaça real.
  • O custo para os cofres públicos pode chegar a R$ 700 milhões em renúncia tributária, mas o governo argumenta que, por ser um imposto regulatório, não há obrigação de compensação fiscal.
  • A medida vale por oito meses e meio — tempo suficiente, espera-se, para que a maior oferta de produtos importados modere os preços e alivie o bolso dos consumidores já pressionados.

Diante da maior inflação de abril em quase três décadas, o governo brasileiro escolheu uma ferramenta antiga e discreta: abrir as fronteiras ao comércio. Ao zerar os impostos de importação sobre sete categorias de alimentos — entre eles carne e milho — a partir desta quinta-feira e até o fim do ano, Brasília aposta que a simples ameaça da concorrência estrangeira seja suficiente para disciplinar os preços internos. É uma aposta na psicologia do mercado tanto quanto na economia, reconhecendo que a inflação, antes de ser um número, é uma força que corrói a confiança e o cotidiano das famílias.

Na quarta-feira, o governo federal anunciou o zeramento do imposto de importação sobre sete categorias de alimentos, decisão que entraria em vigor no dia seguinte e permaneceria até 31 de dezembro. A medida partiu do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligado ao Ministério da Economia, e foi apresentada em coletiva de imprensa pelo secretário-executivo Marcelo Guaranys.

Guaranys foi cuidadoso ao calibrar as expectativas: a iniciativa não resolveria a inflação sozinha, mas aumentaria a chamada contestabilidade dos mercados. Em outras palavras, a possibilidade concreta de importação funcionaria como freio psicológico para empresários que, de outra forma, elevariam preços sem maiores hesitações.

O pano de fundo tornava a ação urgente. O IPCA de abril havia fechado em 1,06% — o maior resultado para esse mês desde 1996 —, e a inflação acumulada pressionava o poder de compra das famílias brasileiras. Além dos alimentos, a Câmara de Comércio Exterior também zerou as tarifas sobre insumos agrícolas como o ácido sulfúrico, usado na produção de fertilizantes, e o mancozebe, um fungicida.

O custo fiscal estimado chega a R$ 700 milhões em renúncia tributária até o fim do ano. O governo, porém, argumenta que, por se tratar de um imposto de natureza regulatória — e não arrecadatória —, não há exigência legal de compensação em outras áreas do orçamento. A secretária Ana Paula Repezza confirmou que as reduções teriam efeito imediato e durariam oito meses e meio.

A aposta é que, nesse período, a maior oferta de produtos importados — especialmente alimentos básicos como carne e milho — crie um ambiente de concorrência capaz de moderar os preços internos. Se a estratégia funcionar, será um alívio concreto para os consumidores. Se não, o governo terá ao menos demonstrado disposição de agir em um momento de pressão crescente.

Na quarta-feira, o governo federal anunciou uma ação para tentar frear a escalada de preços que vinha acelerando no país: zeraria o imposto de importação sobre sete categorias de produtos alimentícios. A decisão saiu do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligado ao Ministério da Economia, e entraria em vigor no dia seguinte, permanecendo até o final de dezembro.

O secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, explicou em coletiva de imprensa que a lógica por trás da medida era simples: reduzir barreiras à importação criaria pressão sobre os preços internos. Não se tratava de uma solução completa para a inflação, reconheceu, mas de uma forma de aumentar o que chamou de contestabilidade dos mercados. A ideia era que, diante da possibilidade real de concorrência estrangeira, empresários nacionais hesitariam antes de elevar seus preços de forma agressiva.

O contexto tornava a ação urgente. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a medida oficial de inflação, havia fechado em 1,06% — o maior resultado para um mês de abril desde 1996, quando havia atingido 1,26%. A inflação acumulada vinha preocupando o governo e pressionava o poder de compra das famílias.

Além dos sete itens alimentícios que tiveram alíquota zerada, a Câmara de Comércio Exterior também reduziu ou eliminou impostos sobre outros produtos importados. Dois deles eram insumos para a agricultura: o ácido sulfúrico, usado na cadeia de produção de fertilizantes e que tinha alíquota de 3,6%, e o mancozebe, um fungicida cuja tarifa era de 12,6%. Ambos foram para zero.

O custo fiscal da medida era considerável. O Ministério da Economia estimava que a renúncia tributária — o dinheiro que o governo deixaria de arrecadar — poderia chegar a R$ 700 milhões até o encerramento do ano. Porém, como se tratava de um imposto regulatório e não arrecadatório, não havia exigência de compensação fiscal em outras áreas.

Segundo Ana Paula Repezza, secretária da Câmara de Comércio Exterior, as reduções entrariam em vigor imediatamente e vigeriam por oito meses e meio. A aposta era que, nesse período, a maior disponibilidade de produtos importados — especialmente alimentos como carne e milho — criaria um ambiente de maior concorrência que naturalmente moderaria os preços praticados internamente. Se funcionasse, seria um alívio para consumidores já pressionados pela inflação. Se não funcionasse, o governo teria ao menos sinalizado disposição de agir.

Essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados
— Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia
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