Em setembro de 2021, o governo federal brasileiro deu um passo silencioso, mas significativo: zerou as tarifas de importação de medicamentos oncológicos e dispositivos assistivos para pessoas com deficiência. A decisão, aprovada por um comitê técnico do Ministério da Economia, reconhece que o preço de um remédio ou de uma prótese não é apenas uma questão de mercado — é uma questão de dignidade e acesso à vida plena.
Governo zera impostos de importação para remédio de câncer e dispositivos para deficientes
Medida beneficia pacientes com câncer e pessoas com deficiência ao reduzir custos de medicamentos e dispositivos de tecnologia assistiva.
Anticorpos monoclonais agora entram sem tarifa adicional
Mark
Por que o governo escolheu exatamente esses cinco produtos para zerar as tarifas?
Mimi
A lógica parece ser dupla: medicamentos para doenças graves e dispositivos que ampliam a autonomia de pessoas com deficiência. São produtos que têm demanda real e custo alto quando importados.
Luke
Mas a gente não sabe se essa redução tarifária vai realmente chegar ao preço final para o paciente. Quem importa pode manter a margem de lucro e não repassar o benefício.
Mark
O atezolizumabe é um medicamento caro?
Mimi
Anticorpos monoclonais são entre os medicamentos mais caros do mundo. Qualquer redução de custo importa muito para quem precisa.
Luke
Verdade, mas a fonte não diz quantas pessoas no Brasil usam esse medicamento ou qual era o preço antes. Sabemos que a tarifa caiu, não sabemos o impacto real.
Mark
E as próteses? Isso muda algo para quem precisa?
Mimi
Próteses transfemurais de qualidade são extremamente caras. Reduzir a tarifa de 4% para zero é um passo, mesmo que pequeno percentualmente.
Luke
Pequeno é a palavra certa. Quatro por cento não é nada se o produto custa milhares. Mas sim, é algo. A questão é se há outras barreiras — regulatória, de distribuição — que continuam altas.
Mark
O governo comunicou isso bem?
Mimi
O presidente divulgou nas redes sociais, então houve visibilidade política. Mas não há detalhes sobre quando entra em vigor ou como as pessoas vão acessar.
Luke
Exatamente. A aprovação foi em setembro de 2021, mas a reportagem não diz se já estava em vigor quando foi publicada ou quando entraria. Há um vazio de informação prática.
Le Pouls
- Pacientes com câncer metastático e pessoas com deficiência enfrentavam barreiras financeiras concretas impostas por tarifas de importação que encareciam tratamentos e equipamentos essenciais.
- O anticorpo monoclonal atezolizumabe, usado em cânceres já disseminados pelo corpo, tinha alíquota de 2% — pequena em percentual, mas significativa no custo final de um medicamento de alto valor.
- Próteses transfemurais de titânio, fibra de carbono e alumínio, além de teclados especiais e softwares assistivos, também carregavam tarifas de até 12%, tornando a tecnologia de inclusão mais cara e menos acessível.
- O Gecex da Camex aprovou o corte de todas essas alíquotas para zero, incorporando os produtos às listas formais que regulam exceções tarifárias no Brasil.
- A medida ganhou visibilidade política quando o presidente Bolsonaro a divulgou nas redes sociais, transformando uma decisão técnica em sinal público de prioridade governamental para saúde e inclusão.
Em setembro de 2021, o governo federal brasileiro deu um passo silencioso, mas significativo: zerou as tarifas de importação de medicamentos oncológicos e dispositivos assistivos para pessoas com deficiência. A decisão, aprovada por um comitê técnico do Ministério da Economia, reconhece que o preço de um remédio ou de uma prótese não é apenas uma questão de mercado — é uma questão de dignidade e acesso à vida plena.
No dia 15 de setembro de 2021, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução a zero das tarifas de importação de cinco categorias de produtos voltados a pacientes oncológicos e pessoas com deficiência. O presidente Jair Bolsonaro deu visibilidade à medida em suas redes sociais, elevando uma decisão técnica ao plano político.
Entre os beneficiados estava o atezolizumabe, anticorpo monoclonal utilizado no tratamento de cânceres metastáticos. Sua alíquota de importação, antes fixada em 2%, foi eliminada e o medicamento passou a integrar a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum. Também foram contempladas três variações de próteses endoesqueléticas transfemurais — fabricadas em titânio, fibra de carbono ou alumínio — que deixaram de ser importadas com a tarifa de 4% anteriormente vigente.
O alcance da medida se estendeu à tecnologia assistiva para computadores. Teclados alternativos e programáveis, teclados com reversão de função mouse, máscaras de teclado e softwares de teclado virtual em memory cards tiveram suas alíquotas — que variavam entre 2% e 12% — reduzidas a zero, sendo incorporados à Lista de Bens de Informática e Telecomunicações.
Ao eliminar essas barreiras tarifárias, o governo sinalizou uma estratégia de ampliar o acesso a produtos que atendem populações específicas e vulneráveis, reduzindo o custo final de itens que, para muitos, não são escolha — são necessidade.
Na quarta-feira 15 de setembro, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia aprovou uma decisão que zeraria as tarifas de importação para cinco produtos específicos. O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida em suas redes sociais, chamando atenção para uma política que tocava em duas frentes: acesso a medicamentos oncológicos e tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
O medicamento atezolizumabe foi o primeiro a receber a redução. Trata-se de um anticorpo monoclonal usado no tratamento de câncer metástico — aquele que já se disseminou pelo corpo. Sua alíquota de importação caiu de 2% para zero. A mudança foi registrada na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, o instrumento formal que governa essas exceções.
Paralelamente, três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais — aquelas que substituem a perna acima do joelho — também tiveram suas tarifas zeradas. Fabricadas em titânio, fibra de carbono ou alumínio, essas próteses vinham sendo importadas com uma alíquota de 4%. Agora entram no país sem esse custo adicional.
A medida se estendeu ainda a dispositivos de tecnologia assistiva para computador. Dois tipos de teclados especiais receberam redução de 12% para zero: o teclado alternativo e programável, e o teclado especial que permite reversão da função mouse para teclado. Máscaras de teclado e softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura — apresentados em forma de memory cards — também foram incluídos, com suas alíquotas caindo de 8% e 2% para zero, respectivamente. Esses itens foram incorporados à Lista de Bens de Informática e Telecomunicações, o mecanismo usado para regular tarifas nesse setor.
O conjunto de medidas reflete uma estratégia de reduzir barreiras financeiras para produtos que servem populações específicas: pacientes oncológicos e pessoas com deficiência. Ao eliminar impostos de importação, o governo esperava diminuir o custo final desses itens no mercado brasileiro, tornando-os mais acessíveis. A aprovação veio de um órgão técnico, mas ganhou visibilidade política quando o presidente a divulgou publicamente, sinalizando prioridade governamental para o tema.
Citations marquantes
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo em publicação nas redes sociais— Governo federal
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