Governo confia em aprovação de projeto de minerais críticos no Senado

Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou claro que o governo não apenas espera, mas confia na aprovação do projeto de lei sobre minerais críticos no Senado para a semana seguinte. Falando durante o congresso Exposibram em Belo Horizonte, Silveira descreveu o texto como adequado aos interesses nacionais e sinalizou que a estratégia é mantê-lo exatamente como saiu da Câmara dos Deputados, evitando o desgaste de uma nova rodada de negociações.

O projeto em questão representa uma reconfiguração significativa do poder executivo sobre o setor mineral. Ele amplia a capacidade do governo de regulamentar a indústria e estabelece uma política nacional para minerais críticos centrada na defesa da soberania. O texto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, um órgão que terá autoridade para validar ou bloquear contratos, acordos e parcerias internacionais quando estas puderem afetar a segurança econômica ou geopolítica do país. Além disso, o projeto incentiva o refino de minérios dentro do Brasil, buscando evitar que o país funcione apenas como exportador de commodities brutas, e promove iniciativas ligadas à transição energética global.

O presidente Lula já agendou uma reunião para quinta-feira com Silveira, a ministra da Casa Civil Miriam Belchior, o ministro do Planejamento e o ministro da Fazenda para discutir os próximos passos. Silveira afirmou que o presidente está confiante de que o Senado aprovará a medida, respeitando sua autonomia institucional. Uma vez aprovado, o governo planeja desdobrar o projeto em decretos e políticas específicas que possam impulsionar o crescimento econômico, aproveitando o que Silveira chamou de uma janela de oportunidade para um país soberano decidir como aplicar seus recursos naturais.

O ministro enquadrou o momento como um "paraíso dos minerais" para o Brasil, devido à demanda global gerada pela transição energética. Ele vê no setor de terras raras uma oportunidade histórica para fortalecer empregos e inclusão social. Silveira também expressou esperança de que mineradoras como a Vale incorporem grandes projetos de minerais críticos em seus planos estratégicos, expandindo para além da tradicional exploração de minério de ferro.

Durante seu discurso, Silveira também abordou a margem equatorial, a região entre Amapá e Rio Grande do Norte, que ele descreveu como tendo potencial para se tornar a maior produtora de petróleo da história brasileira. A Petrobras identificou recentemente petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, com expectativa de produção significativa em cerca de cinco anos. Silveira argumentou que essa atividade geraria uma nova indústria nas regiões Norte e Nordeste, mas enfatizou a importância de discutir como as receitas serão aplicadas, defendendo que sejam destinadas a áreas sociais prioritárias como saúde e educação, em vez de serem usadas para pagamento de dívidas públicas, como ocorreu historicamente.

O ministro reconheceu que o mundo ainda dependerá de combustíveis fósseis por muitos anos e que o Brasil não pode desperdiçar essa oportunidade. Porém, equilibrou essa posição ao destacar que o governo Lula também tem atuado pela transição energética, creditando ao presidente Lula o maior avanço nessa área na história do país, especialmente durante seu terceiro mandato. A aprovação do projeto de minerais críticos, portanto, representa uma tentativa de o Brasil navegar simultaneamente entre a exploração de recursos fósseis e a participação na transição energética global.