Fitch eleva rating de Portugal para 'A-', segunda agência a reconhecer melhoria

A Fitch elevou o rating de Portugal de 'BBB+' para 'A-' no final de setembro de 2023, marcando um ponto de viragem na confiança internacional na economia portuguesa. É a segunda agência de notação financeira a reconhecer esta melhoria este ano — a DBRS já tinha feito o mesmo em julho — e representa o melhor posicionamento do país em matéria de avaliação de risco da dívida pública em mais de uma década.

A decisão da agência norte-americana repousa numa avaliação clara: Portugal demonstra um "elevado grau de compromisso" em reduzir o peso da dívida pública, e essa trajetória deverá manter-se em queda acentuada nos próximos anos. A Fitch estima que a dívida pública caia para 104,3% do PIB em 2023, comparado com 112,4% no final de 2022, e que desça ainda mais para 96,5% em 2025. Isto representa uma queda de mais de 38 pontos percentuais face ao pico atingido durante a pandemia em 2020 — a maior redução que a agência prevê para qualquer país na categoria 'A'.

O desempenho orçamental português também surpreendeu em alta. Depois de um défice de 0,4% do PIB em 2022, a Fitch agora antecipa que Portugal termine 2023 com um excedente de 0,5% do PIB, uma revisão substancial face à projeção anterior que apontava para um défice de 1,2%. A agência atribui esta mudança ao fim das medidas de apoio pandémico e à compensação das despesas com energia através da redução do IVA. Para os anos seguintes, a perspetiva mantém-se positiva: um excedente de 0,4% em 2024 e 0,3% em 2025, à medida que a economia desacelera para a sua taxa de crescimento potencial.

No que respeita ao crescimento económico, a Fitch reviu em alta as suas projeções. Espera um crescimento de 2,1% para 2023, acima da anterior estimativa de 1,3%, e prevê uma desaceleração para 1,8% em 2024. A inflação, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor, deverá situar-se em média em 5,3% este ano, desacelerando para 3,1% em 2024 e 2,2% em 2025. Além disso, a agência antecipa o regresso do país a um excedente da balança corrente de cerca de 0,8% do PIB, sustentado por preços mais baixos das importações e por uma "forte dinâmica das exportações", particularmente no setor dos serviços.

O setor bancário português também mereceu uma avaliação positiva. A Fitch considera o sistema bancário "resiliente", notando que as taxas de juro mais elevadas não geraram pressão sobre a qualidade dos ativos — a taxa de malparado manteve-se em 3,1% no segundo trimestre. Programas como o Mais Habitação e os apoios ao crédito à habitação podem, segundo a agência, aliviar o stress do serviço da dívida para as famílias.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, sublinhou que Portugal consegue agora "a melhor avaliação de risco da sua dívida pública em 12 anos". O Ministério das Finanças realçou que um rating de nível 'A' abre acesso a um maior número de investidores internacionais, reduzindo o custo de financiamento da República e, consequentemente, os custos para os contribuintes. A recuperação desta posição entre as economias com menor risco de dívida pública traduz-se em juros mais baixos para famílias e empresas.

Esta decisão da Fitch segue-se a movimentos anteriores de outras agências. Em julho, a DBRS tinha já elevado a notação para 'A' com perspetiva estável. No início de setembro, a Standard and Poor's melhorou a perspetiva de "estável" para "positiva", sinalizando um passo anterior a uma possível revisão em alta. A próxima agência a pronunciar-se sobre a dívida soberana portuguesa é a Moody's, previsto para 17 de novembro, deixando em aberto a possibilidade de novos reconhecimentos da melhoria económica do país.