Fiesp e CNI pedem rejeição de MP que extingue 'taxa das blusinhas'

A indústria brasileira está em revolta. Nesta semana, duas das maiores organizações representativas do setor produtivo — a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e a Confederação Nacional da Indústria — pediram publicamente que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, rejeite uma medida provisória do governo que acaba com a cobrança de impostos sobre importações de até 50 dólares. O que está em jogo é mais do que uma questão técnica de tributação. É, segundo essas organizações, a sobrevivência de milhares de postos de trabalho no Brasil.

A chamada "taxa das blusinhas" — um apelido que pegou porque a medida original incidia sobre roupas e outros produtos de baixo valor importados — foi criada para proteger a indústria nacional da concorrência desleal de importações baratas, especialmente as vindas da China. Quando estava em vigor, a taxa funcionava como uma barreira que tornava economicamente menos atrativo importar produtos de pequeno valor agregado. Agora, com a isenção, qualquer pessoa ou empresa pode trazer mercadorias do exterior sem pagar tributos, desde que o valor não ultrapasse 50 dólares.

A Fiesp foi direta em sua crítica. Em nota divulgada à imprensa, a federação afirmou que a medida, se mantida, "gera uma concorrência desleal que destrói empregos no Brasil e sabota a economia nacional". O argumento é simples: sem a proteção tributária, fabricantes brasileiros de roupas, calçados e outros itens de consumo não conseguem competir com produtos importados que chegam ao mercado sem custos adicionais. Micro e pequenas empresas, que formam a base do setor têxtil e de confecção do país, serão as mais afetadas.

A Confederação Nacional da Indústria foi além na análise. Ricardo Alban, presidente da CNI, caracterizou a decisão do governo como "financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil". Para Alban, permitir a entrada de importações sem tributação não é apenas uma mudança nas regras fiscais — é uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento direto do setor produtivo nacional. A CNI prevê que a medida resultará em perda de empregos, particularmente entre micro e pequenas empresas que não têm escala para competir com importações massivas.

A indústria têxtil e de confecção também se manifestou, afirmando em nota que "repudia" o fim da cobrança do imposto. O setor está unido na mensagem: essa medida prejudica quem fabrica e comercializa em território brasileiro.

O contexto político é importante para entender por que o governo recuou agora. A "taxa das blusinhas" era reconhecida como acertada do ponto de vista econômico — protegia a indústria nacional e gerava receita tributária. Mas era impopular entre consumidores, que viam os preços das importações subirem. Em um ano eleitoral, quando o governo busca manter aprovação junto ao eleitorado, a pressão política para eliminar a taxa se mostrou mais forte que as considerações técnicas sobre proteção industrial.

Agora, com a medida provisória já em circulação no Congresso, a bola está no campo de Alcolumbre. A rejeição da MP dependeria de uma votação, e o resultado ainda é incerto. O que está claro é que o setor produtivo não vai aceitar passivamente o que vê como um golpe contra a indústria brasileira — e a próxima semana pode trazer novos movimentos de pressão sobre o Congresso.