Quando a lei muda mais rápido do que a confiança pode acompanhar, o próprio ato de aconselhar torna-se uma aposta. Uma pesquisa inédita da AASP, realizada em julho de 2026 com 754 advogados brasileiros, documenta com precisão esse desconforto: quase metade dos profissionais aponta as decisões monocráticas nos tribunais superiores como o principal fator de erosão da segurança jurídica no país. O que está em jogo não é apenas a eficiência do sistema — é a confiança que sustenta o próprio contrato entre cidadãos e instituições.
Decisões monocráticas são principal fator de insegurança jurídica, aponta pesquisa da AASP
Quando seis em cada dez profissionais relatam impactos relevantes, é um sinal de alerta para a Justiça
Mark
Por que decisões monocráticas são tão problemáticas? Um juiz decidindo sozinho não é mais rápido?
Mimi
É mais rápido, sim. Mas rapidez sem coerência cria incerteza. Quando uma decisão importante sai de um único magistrado, sem debate entre pares, há menos espaço para que a jurisprudência se consolide. O advogado não sabe se aquela decisão vai ser seguida ou revertida.
Mark
E as mudanças de jurisprudência — por que afetam tanto a prática?
Mimi
Porque o advogado precisa aconselhar o cliente sobre as chances de ganhar. Se o STF muda de entendimento a cada dois anos, como você faz essa previsão? É como jogar xadrez com regras que mudam no meio da partida.
Mark
Os julgamentos virtuais parecem uma solução moderna. Por que os advogados reclamam?
Mimi
Porque em um julgamento virtual, você não consegue ler a sala. Não há diálogo real entre os magistrados. É mais fácil para cada um decidir isoladamente, o que nos leva de volta ao problema das decisões monocráticas.
Mark
Então o que os advogados realmente querem?
Mimi
Previsibilidade. Não querem que os juízes pensem igual. Querem que, quando decidem, haja uma lógica clara que o próximo caso possa seguir. Querem saber as regras do jogo antes de começar a jogar.
Mark
E isso afeta o cliente comum?
Mimi
Completamente. Se o advogado não consegue prever o resultado, o cliente fica sem saber se vale a pena litigar. Alguns desistem de processos legítimos. Outros gastam dinheiro em causas perdidas. A insegurança jurídica não é um problema de advogado — é um problema de acesso à justiça.
Il Polso
- Para 48,1% dos advogados consultados, decisões tomadas por um único magistrado — sem deliberação colegiada — são o maior risco à previsibilidade jurídica no Brasil.
- Mudanças frequentes de jurisprudência no STF e no STJ afetam de forma significativa a capacidade de orientar clientes para 59,5% dos profissionais, transformando estratégias legais em apostas de alto risco.
- Julgamentos virtuais e o acesso desigual aos gabinetes dos magistrados aprofundam a sensação de exclusão: apenas 18,3% dos advogados percebem isonomia ampla nos procedimentos.
- A solução mais desejada é também a mais simples de enunciar e a mais difícil de alcançar: 58,8% dos advogados pedem, antes de tudo, estabilidade e coerência na jurisprudência.
Quando a lei muda mais rápido do que a confiança pode acompanhar, o próprio ato de aconselhar torna-se uma aposta. Uma pesquisa inédita da AASP, realizada em julho de 2026 com 754 advogados brasileiros, documenta com precisão esse desconforto: quase metade dos profissionais aponta as decisões monocráticas nos tribunais superiores como o principal fator de erosão da segurança jurídica no país. O que está em jogo não é apenas a eficiência do sistema — é a confiança que sustenta o próprio contrato entre cidadãos e instituições.
Quando um advogado senta com um cliente para traçar uma estratégia, ele está, na prática, apostando que o sistema seguirá sua própria lógica. Uma pesquisa inédita da AASP — Associação dos Advogados de São Paulo — veio documentar o quanto essa aposta se tornou arriscada.
Entre 754 advogados consultados em julho de 2026, 48,1% apontaram as decisões monocráticas nos tribunais superiores como o principal fator de insegurança jurídica — o primeiro da lista, não uma queixa marginal. Outros 43% citaram as mudanças frequentes de jurisprudência no STF e no STJ, 41,5% reclamaram da falta de previsibilidade e 38,5% apontaram a demora nos julgamentos.
O impacto é concreto: seis em cada dez advogados relatam que as viradas jurisprudenciais afetam de forma significativa ou muito significativa sua capacidade de orientar clientes e construir estratégias. A insatisfação se estende aos julgamentos virtuais — 40,1% consideram o formato inadequado para a participação efetiva da advocacia — e ao acesso aos gabinetes: apenas 18,3% percebem isonomia ampla nos procedimentos.
O perfil de quem respondeu reforça o peso das críticas: mais de 72% exercem a profissão há mais de 20 anos, e quase 78% atuaram perante o STJ nos últimos dois anos. São profissionais com experiência suficiente para reconhecer uma deterioração.
A solução apontada pela maioria é direta: 58,8% pedem aumento da estabilidade e da coerência da jurisprudência como medida prioritária. Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, resumiu o diagnóstico: quando seis em cada dez profissionais relatam impactos relevantes na orientação de seus clientes, não se trata de uma dificuldade operacional — é um problema de confiança no sistema de Justiça.
Quando um advogado senta com um cliente para discutir estratégia processual, ele está fazendo uma aposta. Aposta que o tribunal seguirá sua própria lógica, que as regras de ontem valerão amanhã, que há alguma previsibilidade no sistema. Uma pesquisa inédita da AASP — Associação dos Advogados de São Paulo — acaba de documentar o quanto essa aposta se tornou arriscada.
Entre 754 advogados consultados em julho de 2026, quase metade apontou um culpado específico: as decisões monocráticas nos tribunais superiores. Para 48,1% deles, esse é o principal fator que corrói a segurança jurídica. Não é um problema marginal. É o primeiro da lista.
Mas o incômodo vai além. Quando os magistrados mudam de ideia — quando o STF ou o STJ revertem entendimentos que pareciam consolidados — o impacto é sentido na prática. Quase 43% dos advogados consideram essas mudanças frequentes de jurisprudência um problema sério. Outros 41,5% reclamam da falta de previsibilidade nas decisões. E 38,5% apontam simplesmente a demora: processos que levam anos para serem julgados.
O efeito cascata é real. Quando esses tribunais superiores mudam de rumo, seis em cada dez advogados — 59,5% — relatam impactos significativos ou muito significativos na sua capacidade de orientar clientes e desenhar estratégias. Não é uma inconveniência administrativa. É a erosão da confiança no próprio sistema.
A pesquisa também revelou insatisfação com os julgamentos virtuais. Para 40,1% dos participantes, esse formato não oferece condições adequadas para a participação efetiva da advocacia. E quando se trata de acesso aos gabinetes dos magistrados — de conseguir uma audiência, de ter tratamento igualitário — apenas 18,3% afirmam que há isonomia frequente ou ampla nos procedimentos.
Quem respondeu à pesquisa não era um grupo de iniciantes. Mais de 72% exercem a profissão há mais de 20 anos. Quase 78% atuaram perante o STJ nos últimos dois anos. São profissionais com experiência suficiente para saber quando algo mudou para pior.
Quando perguntados sobre soluções, a resposta foi clara: 58,8% apontam o aumento da estabilidade e da coerência da jurisprudência como medida prioritária. Menos de 30% apoiam a adoção de códigos de ética ou conduta para os magistrados. O que os advogados querem, fundamentalmente, é previsibilidade.
Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, interpretou os números como um sinal de alerta. Quando seis em cada dez profissionais relatam impactos relevantes na orientação de seus clientes, ela disse, não se trata apenas de uma dificuldade operacional da advocacia. É um problema de segurança jurídica. É um problema de confiança no sistema de Justiça.
Citazioni salienti
Quando seis em cada dez profissionais relatam impactos relevantes na orientação de seus clientes, não estamos diante apenas de uma dificuldade operacional da Advocacia, mas de um sinal de alerta para a segurança jurídica e para a própria confiança no sistema de Justiça— Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP
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