Christa Pike sobrevive a injeção letal no Tennessee; governador suspende execuções

Na quarta-feira, 30 de setembro, Christa Pike recebeu duas doses de pentobarbital durante uma tentativa de execução por injeção letal no Tennessee. Ela sobreviveu. Agora permanece em estado crítico, recebendo atendimento médico enquanto seus advogados e as autoridades do estado enfrentam uma questão jurídica sem precedentes claros: o que fazer com alguém que a máquina estatal tentou matar e falhou.

O governador Bill Lee respondeu suspendendo imediatamente a última execução prevista para o Tennessee este ano e ordenando uma investigação independente. O gabinete do procurador-geral Jonathan Skrmetti afirmou que a revisão é necessária para esclarecer as circunstâncias do procedimento. Não é a primeira vez que Lee interrompe execuções no estado para revisar protocolos — em 2022 ele já havia feito o mesmo. No início deste ano, outra execução no Tennessee não foi concluída quando autoridades enfrentaram dificuldades para localizar uma veia no condenado.

No caso de Pike, seus advogados haviam alertado previamente sobre problemas relacionados ao acesso venoso. O Departamento de Correção do Tennessee, porém, declarou que todas as etapas previstas no protocolo estadual foram cumpridas durante o procedimento. Essa divergência está no centro da investigação agora em andamento.

A situação jurídica de Pike permanece indefinida. Seus advogados pedem que a pena de morte seja convertida em outra punição, argumentando que a tentativa de execução representou sofrimento excepcional. Mas a história americana da pena capital oferece precedentes que sugerem o caminho pode ser mais sombrio. Willie Francis sobreviveu a uma execução na cadeira elétrica na Louisiana na década de 1940 após uma falha no equipamento. A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou seu recurso, e Francis foi executado posteriormente. Em 2009, Romell Broom de Ohio não conseguiu ter uma linha intravenosa estabelecida durante uma tentativa de execução por injeção letal. A Suprema Corte de Ohio decidiu que uma nova tentativa não violaria a proteção constitucional contra dupla punição. Broom morreu em 2020, vítima de Covid-19, enquanto ainda estava no corredor da morte.

Mas o caso de Pike apresenta uma particularidade que o distingue desses precedentes. Austin Sarat, professor do Amherst College e pesquisador da pena de morte, observa que nos casos de Francis e Broom, as tentativas de execução não chegaram a produzir a morte porque falharam durante a preparação ou execução do procedimento. No caso de Pike, os medicamentos foram de fato administrados. Ela recebeu as doses. Seu corpo não respondeu como esperado. Isso deixa em aberto como o sistema jurídico do Tennessee lidará com a situação — não há jurisprudência clara para guiar o que vem a seguir.

Pike havia sido condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, ocorrido em 1995. Ela seria a primeira mulher executada no Tennessee em cerca de 200 anos. Enquanto a investigação sobre a tentativa de execução avança, a condenada permanece sob atendimento médico. Seu futuro jurídico depende agora das próximas decisões das autoridades e dos tribunais — um futuro que nenhum precedente americano claramente ilumina.