Na madrugada de um sábado em Pinheiros, São Paulo, uma dentista de 27 anos foi agredida pelo marido enquanto um vigilante particular, em vez de chamar socorro, ajudou o agressor a levá-la para dentro de casa. O episódio reacende uma questão que atravessa gerações: o que nos obriga, moral e legalmente, a agir quando testemunhamos o sofrimento alheio? A lei brasileira não pede heroísmo, mas reconhece que o silêncio cúmplice tem nome — e consequências.
Caso de agressão em SP expõe dever legal e moral de agir contra violência
Dentista Giullia Melo Falcão Vel Kos, 27 anos, foi agredida pelo marido empresário Ivo Vel Kos, 48, na madrugada de sábado em Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Não precisamos ser heróis, mas precisamos deixar de ser espectadores
Mark
Por que um vigilante ajudaria o agressor em vez de chamar a polícia?
Mimi
A fonte não explica a motivação dele. Mas a delegada fala sobre algo chamado sororidade masculina — homens apoiando homens, mesmo em situações de agressão contra mulheres. Pode ser lealdade, pode ser que ele não tenha entendido a gravidade, pode ser medo de se envolver. A lei não exige que saibamos por quê.
Mark
Então tecnicamente o vigilante cometeu um crime?
Mimi
Possivelmente. Se ele viu uma agressão em andamento e tinha como chamar a polícia sem se colocar em risco, deixar de fazer isso pode configurar omissão de socorro. Mas a investigação e a acusação formal não dependem de mim.
Mark
E se a vítima não quer denunciar? Isso muda as coisas?
Mimi
Muda a forma como a polícia age em alguns casos, mas não muda o fato de que a violência aconteceu. A lei diz que a decisão da vítima não transforma isso em assunto privado. O problema é que quando as pessoas ao redor dela a julgam por suas escolhas, ela se afasta da rede de proteção.
Mark
Qual é o papel de um vizinho ou amigo, então?
Mimi
Chamar o 190 se a agressão estiver acontecendo. Oferecer abrigo se for seguro. Testemunhar se for necessário. Mas acima de tudo, não julgar. Porque o julgamento a fecha mais ainda.
Mark
E se alguém tiver medo de se envolver?
Mimi
A lei reconhece isso. Não exige heroísmo. Você não precisa confrontar o agressor. Pode chamar a polícia de longe, de um lugar seguro. Pode oferecer abrigo sem se colocar em risco. Existem formas de agir que não colocam você em perigo.
Mark
Então por que tanta gente não faz nada?
Mimi
Porque existe uma ideia antiga de que violência entre parceiros é privada. Porque há medo de se meter. Porque às vezes as pessoas não sabem que têm obrigação legal de agir. E porque, como a delegada disse, é mais fácil ser espectador.
Il Polso
- Uma dentista foi agredida pelo marido na madrugada enquanto um segurança, que deveria proteger, escolheu ajudar o agressor — e as câmeras registraram tudo.
- O caso expõe uma cumplicidade silenciosa que se repete: a chamada 'sororidade masculina', em que homens apoiam outros homens mesmo diante de violência explícita contra mulheres.
- A lei é clara — omissão de socorro é crime, e qualquer testemunha pode acionar o 190 sem precisar confrontar fisicamente o agressor ou se colocar em risco.
- Protocolos como o 'Não se Cale' e a lei estadual paulista de 2021 já obrigam estabelecimentos e condomínios a agir, mas a barreira maior ainda é cultural: a crença de que violência entre parceiros é assunto privado.
- Especialistas alertam que julgar as escolhas da vítima — inclusive a de não denunciar — afasta-a da rede de apoio que pode, um dia, salvar sua vida.
Na madrugada de um sábado em Pinheiros, São Paulo, uma dentista de 27 anos foi agredida pelo marido enquanto um vigilante particular, em vez de chamar socorro, ajudou o agressor a levá-la para dentro de casa. O episódio reacende uma questão que atravessa gerações: o que nos obriga, moral e legalmente, a agir quando testemunhamos o sofrimento alheio? A lei brasileira não pede heroísmo, mas reconhece que o silêncio cúmplice tem nome — e consequências.
Na madrugada de 15 de agosto, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, um vigilante particular assistiu a uma agressão e tomou uma decisão: em vez de chamar a polícia, ajudou o agressor a levar a vítima para dentro de casa. As câmeras registraram. A mulher era Giullia Melo Falcão Vel Kos, 27 anos, dentista. O homem, seu marido, o empresário Ivo Vel Kos, 48 anos.
O caso reabriu um debate incômodo sobre o que se espera — e o que a lei exige — de quem presencia violência doméstica. A resposta jurídica é menos exigente do que muitos imaginam: não é preciso confrontar o agressor. Basta ligar para o 190. A promotora Fabíola Sucasas explica que, além disso, uma testemunha pode oferecer abrigo, pedir ajuda a porteiros ou seguranças e permanecer disponível quando a polícia chegar — tudo sem risco pessoal grave.
O Código Penal tipifica como crime a omissão de socorro: deixar de prestar assistência ou de acionar autoridades quando alguém está em perigo iminente e a ajuda é possível sem risco próprio. Desde a pandemia, a Promotoria registra mais casos em que vizinhos filmam agressões, acionam a polícia e se dispõem a testemunhar. Em um desses episódios, a gravação feita por um vizinho de janela foi decisiva para a condenação do agressor — mesmo depois que a vítima tentou minimizar sua responsabilidade.
Maíra Recchia, da OAB-SP, alerta para um efeito colateral do julgamento social: quando familiares e vizinhos criticam as escolhas da vítima, ela tende a se afastar justamente da rede que poderia protegê-la. Em São Paulo, a lei estadual 17.406/2021 obriga condomínios a comunicar imediatamente os órgãos de segurança sobre indícios de violência doméstica. O protocolo 'Não se Cale', do governo paulista, orienta bares e restaurantes a acolher, proteger e ajudar a vítima a sair em segurança.
A delegada Cristine Nascimento Guedes Costa nomeia o que as imagens do caso de Giullia tornaram visível: a 'sororidade masculina' — homens apoiando homens, mesmo diante de agressões. Não se pede heroísmo. Pede-se apenas que se deixe de ser espectador.
Na madrugada de sábado, 15 de agosto, em um bairro da zona oeste de São Paulo, um vigilante particular viu uma mulher sendo agredida. Ele estava ali, presente, testemunha do momento em que a violência acontecia. Em vez de chamar a polícia ou oferecer ajuda, o segurança fez outra coisa: ajudou o agressor a levar a vítima para dentro de casa. As câmeras de segurança registraram tudo.
A mulher era Giullia Melo Falcão Vel Kos, 27 anos, dentista. O homem que a agrediu era seu marido, o empresário Ivo Vel Kos, 48 anos. O caso reabriu uma conversa incômoda sobre o que fazer quando se presencia violência — e sobre o que significa não fazer nada.
A lei brasileira não exige heroísmo de quem vê uma agressão acontecendo. Não é preciso se colocar em risco físico, não é preciso confrontar o agressor sozinho. Mas existe uma linha entre não intervir fisicamente e simplesmente ignorar o que está acontecendo. Segundo a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, a primeira ação deve ser sempre a mesma: acionar o 190, o número de emergência da Polícia Militar. Depois disso, há outras coisas que uma testemunha pode fazer — oferecer abrigo à vítima, pedir ajuda a pessoas próximas como porteiros ou seguranças, permanecer disponível quando a polícia chegar. Nenhuma dessas ações coloca a testemunha em risco pessoal grave.
O Código Penal prevê um crime chamado omissão de socorro. Ele se aplica quando alguém deixa de prestar assistência a uma pessoa ferida, desamparada ou em perigo grave e iminente, podendo fazê-lo sem risco pessoal. A lei também alcança quem deixa de pedir socorro às autoridades nessas circunstâncias. Não é um crime menor. É um crime que reconhece uma verdade simples: testemunhas importam. Desde a pandemia, a Promotoria tem observado um aumento de casos em que terceiros filmam agressões, acionam a polícia e se oferecem para testemunhar. Sucasas cita o exemplo de um vizinho que viu de sua janela uma mulher sendo agredida em outro prédio, gravou a cena e chamou a polícia. O homem foi preso. A filmagem e o testemunho foram essenciais para a condenação, mesmo depois que a vítima tentou minimizar a responsabilidade do agressor.
Mas há uma complicação. A decisão da vítima de não denunciar, ou até de retomar o relacionamento, não transforma a violência em assunto privado. Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP, alerta que quando a rede de proteção — familiares, amigos, vizinhos — julga a vítima por suas escolhas, ela tende a se afastar ainda mais dessa rede. O julgamento a fecha. O apoio a abre.
Em São Paulo, existem regras específicas. A lei estadual 17.406, de 2021, obriga condomínios residenciais e comerciais a avisar os órgãos de segurança pública sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar. Se a agressão estiver em andamento, a comunicação deve ser imediata; nos demais casos, em até 24 horas. Uma testemunha não precisa da autorização do síndico nem do consentimento da vítima para chamar a polícia. Pode fazer isso imediatamente. Se for seguro, pode também oferecer abrigo — em um apartamento, comércio, carro, qualquer lugar protegido.
Bares, restaurantes e casas noturnas seguem o protocolo Não se Cale, criado pelo governo paulista. Os funcionários devem estar preparados para acolher a mulher, afastá-la do agressor, levá-la a um local seguro e reservado, acionar a polícia ou atendimento médico, preservar provas e ajudá-la a sair em segurança. A dificuldade em agir, porém, não está apenas na falta de informação. Existe uma ideia persistente de que a violência entre parceiros é assunto privado. Existe o receio de se meter, de ter de testemunhar, de assumir algum compromisso com o caso. E existe algo que a delegada Cristine Nascimento Guedes Costa, titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital, chama de sororidade masculina — o apoio de homens a outros homens, mesmo diante de agressões contra mulheres. É o que as imagens do caso de Giullia mostram: homens apoiando homens. Não é preciso ser herói. Mas é preciso deixar de ser espectador.
Citazioni salienti
A lei não exige heroísmo. Confrontar sozinho alguém armado ou sob efeito de álcool ou drogas pode agravar a situação.— Promotora de Justiça Fabíola Sucasas
Quando há julgamento da rede de proteção, invariavelmente essa vítima vai se fechando cada vez mais.— Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP
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