Brasil corre risco de dependência em IA sem estratégia própria, alertam especialistas

No palco do Web Summit Rio, dois nomes centrais no debate sobre tecnologia e internet no Brasil colocaram na mesa uma questão incômoda: o país está prestes a discutir inteligência artificial de forma completamente errada. Ronaldo Lemos, um dos arquitetos do Marco Civil da Internet, e Bruno Lewicki, chefe de Políticas Públicas da OpenAI para a América Latina, concordaram em um ponto fundamental durante o painel mediado pela jornalista Luciana Magalhães, da Reuters: o Brasil corre o risco de se tornar dependente de tecnologia estrangeira se continuar focando apenas em como regular a IA, sem construir capacidades próprias para desenvolvê-la.

O incômodo de Lemos é específico. A proposta de regulação da inteligência artificial em discussão no Brasil, segundo ele, é um espelho deformado de legislações estrangeiras — particularmente da Europa — sem considerar as necessidades reais do país. Pior: está copiando uma lei europeia de 2019 que já foi completamente reformulada. É como se o Brasil estivesse perseguindo um alvo que já se moveu. Lemos fez questão de lembrar que o Brasil já provou ser capaz de fazer diferente. O Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, nasceu de consultas públicas abertas, de participação ampla da sociedade, de um processo que funcionou como democracia participativa de verdade. Aquele momento deixou marcas. Desta vez, o caminho foi outro: Lemos precisou recorrer à Lei de Acesso à Informação para obter as contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre IA. A falta de transparência o incomodou tanto quanto o conteúdo da proposta.

O ponto central da crítica de Lemos é que quanto mais pessoas participam da elaboração de uma lei, melhor tende a ser o resultado, porque ela é testada por quem vive aquela realidade prática. Mas há algo maior em jogo aqui. O Brasil, na visão dele, corre o risco de nunca desenvolver nenhuma capacidade local real de independência em inteligência artificial. O futuro não deveria ser depender da OpenAI ou de qualquer outra empresa estrangeira. O país precisa construir suas próprias capacidades, suas próprias empresas, sua própria infraestrutura. Caso contrário, ficará à mercê de quem controla a tecnologia.

Lewicki não discordou do diagnóstico, mas trouxe uma perspectiva diferente. Concordou que o Brasil precisa incorporar a inteligência artificial à sua estratégia de desenvolvimento econômico e social — isso é inegociável. Mas alertou para um risco oposto: uma regulação desequilibrada pode paralisar o mercado. Se a legislação for muito restritiva, as empresas simplesmente não inovam ou procuram outros ambientes para se desenvolver. Uma boa regulação, na visão do executivo da OpenAI, precisa proteger direitos dos cidadãos, garantir transparência e segurança, mas também estimular o desenvolvimento tecnológico. É um equilíbrio delicado.

O que Lewicki trouxe de novo foi uma provocação maior: o Brasil deveria estar discutindo um projeto de país, não apenas regras. Como o país quer incorporar a inteligência artificial nesse projeto? Como ela pode ser uma alavanca real de produtividade? Nessa perspectiva, a preocupação não deveria ser apenas se uma regra vai afastar investimentos, mas sim o que está sendo fomentado dentro do Brasil, porque é o ecossistema local que precisa ganhar tração para competir no mercado global.

O debate expõe uma tensão real: o Brasil pode regular a IA de forma tão cautelosa que acaba criando um vazio onde deveria haver inovação. Ou pode deixar de regular e ficar refém de decisões tomadas em outros continentes. A saída, segundo os dois especialistas, passa por fazer o que o Brasil já fez uma vez: pensar com as próprias pernas, envolver a sociedade, e construir uma estratégia que não seja apenas defensiva, mas ofensiva — que coloque o país em posição de criar, não apenas consumir.