Apple pede rejeição de processo de Musk sobre favorecimento da OpenAI

A batalha legal entre Apple e Elon Musk escalou em outubro quando a fabricante do iPhone apresentou um pedido formal pedindo ao tribunal federal do Texas que simplesmente descarte a ação movida pelas empresas do bilionário. A xAI e a X Corp. haviam entrado com a ação em agosto, acusando a Apple de manipular a concorrência ao favorecer a OpenAI em seu ecossistema — especificamente, alegando que a empresa prejudicava o Grok e outros aplicativos de inteligência artificial desenvolvidos pelas companhias de Musk.

Os advogados da Apple, em documentos obtidos pela Bloomberg, caracterizaram as acusações como "especulação sobre especulação". Seu argumento central é simples: não existe base plausível para afirmar que o acordo entre Apple e OpenAI prejudicou de fato as empresas de Musk. A companhia insistiu que o contrato com a OpenAI não é exclusivo — que ela já havia deixado claro publicamente sua intenção de trabalhar com múltiplos chatbots de inteligência artificial no futuro.

A Apple também invocou a lei antitruste para sua defesa, argumentando que nenhuma legislação exige que uma empresa se associe a todos os chatbots disponíveis no mercado, independentemente de sua qualidade, privacidade, segurança ou estágio de desenvolvimento. Segundo a empresa, não há evidência concreta de que seus acordos tenham limitado a concorrência ou prejudicado consumidores. O ponto é direto: escolher parceiros é direito da empresa, não violação da lei.

O processo de Musk, registrado como X Corp. v. Apple Inc., 25-cv-00914 no Tribunal Distrital dos EUA do Norte do Texas, vai além da simples questão de parceria. As empresas do bilionário acusam a Apple de manipular ativamente o ranking da App Store contra concorrentes da OpenAI, sugerindo que a gigante de Cupertino está usando seu poder de plataforma para favorecer Sam Altman — descrito no processo como rival direto de Musk — em detrimento de outras alternativas no setor de inteligência artificial. As empresas de Musk pediram indenizações bilionárias.

Agora o tribunal deve decidir se as alegações têm peso suficiente para que o caso prossiga ou se será rejeitado conforme solicitado pela Apple. A xAI não respondeu a pedidos de comentários até o momento da publicação. O resultado desta decisão inicial pode determinar se Musk consegue levar sua acusação adiante ou se ela será encerrada antes mesmo de chegar a um julgamento de mérito.