Alcolumbre confirma votação da PEC do fim da 6x1 para quinta-feira

A redução da jornada de trabalho beneficia milhões de trabalhadores brasileiros ao garantir duas folgas semanais obrigatórias sem redução salarial.
Duas folgas semanais garantidas, sem perda de salário
A PEC reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais com transição em duas fases.
Mark

Por que o governo está tão empenhado em votar essa PEC agora, especificamente antes do segundo turno?

Mimi

É uma questão de timing político. O presidente perdeu o primeiro turno para Flávio Bolsonaro, e essa redução da jornada de trabalho é uma bandeira que ressoa com eleitores. Aprovar antes do segundo turno mostra ação concreta.

Luke

Mas precisamos ser claros: o apoio existe? Teresa Leitão disse que está confiante, mas não revelou quantos líderes já concordaram. Nós não sabemos se os 54 votos estão garantidos.

Mark

E o Partido Liberal? Flávio Bolsonaro não apareceu em nenhuma discussão.

Mimi

Exatamente. Senadores do PL sinalizaram que não vão obstruir, mas isso não é a mesma coisa que apoiar. É uma abstenção estratégica.

Luke

Certo. Eles não estão se opondo publicamente, mas também não estão lá defendendo. A ausência de Flávio em todas as sessões fala por si.

Mark

Qual é o impacto real dessa mudança para os trabalhadores?

Mimi

Duas folgas semanais garantidas, uma preferencialmente no domingo, sem perda de salário. Para quem trabalha seis dias por semana, é uma mudança significativa na qualidade de vida.

Luke

Verdade, mas a PEC prevê uma transição de 12 meses. Não é imediato. E há questões sobre como setores específicos — como saúde e segurança — vão se adaptar. O texto não detalha isso.

Mark

Alcolumbre pode realmente fazer isso acontecer na quinta-feira?

Mimi

Ele tem o poder de agenda. Se colocar em votação, acontece. A questão é se conseguem os votos.

Luke

E se não conseguirem os 54 para a quebra de interstício? Aí a votação em segundo turno fica para a última semana de outubro, já depois do segundo turno eleitoral. Isso muda completamente a narrativa.

  • O governo Lula corre contra o relógio eleitoral: quer votar os dois turnos da PEC no mesmo dia, antes do segundo turno marcado para 25 de outubro.
  • Para acelerar o processo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, precisa reunir as assinaturas de 54 senadores — uma corrida discreta que acontece nos bastidores enquanto o plenário debate.
  • O Partido Liberal, de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial, não anunciou posição oficial, mas seus senadores sinalizam que não vão obstruir as votações.
  • Sessões de discussão que exigem apenas cinco senadores para ter quórum chegaram a reunir mais de 50 parlamentares, revelando o peso político e simbólico do tema.
  • A proposta prevê uma transição em duas etapas — 42 horas em 60 dias, 40 horas em 12 meses — garantindo duas folgas semanais obrigatórias sem redução de remuneração.

Em meio ao calendário eleitoral mais tenso dos últimos anos, o Senado brasileiro se prepara para votar uma proposta que tocaria a vida cotidiana de milhões de trabalhadores: o fim da escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que o primeiro turno da votação ocorrerá na quinta-feira, dia 15 de outubro, após as sessões de discussão exigidas pelo regimento. A medida, que reduziria a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de salário, carrega o peso de uma promessa social e a urgência de um governo que busca reafirmar sua força antes do segundo turno das eleições.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a PEC do fim da escala 6x1 será votada em primeiro turno na quinta-feira, 15 de outubro. Antes disso, a proposta ainda precisa passar por duas sessões de discussão — terça e quarta-feira —, cumprindo o exigido pelo regimento da Casa. Alcolumbre reafirmou o compromisso com o cronograma em vídeo divulgado pelo senador Cleitinho Azevedo, eleito governador de Minas Gerais, que apoia Flávio Bolsonaro na disputa presidencial mas defende a aprovação da medida.

O governo Lula trabalha para ir além: quer votar os dois turnos da PEC no mesmo dia, antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. Para isso, seria necessário um pedido de quebra de interstício — o intervalo de cinco dias úteis entre as sessões obrigatórias antes da votação em segundo turno. Alcolumbre sinalizou que colocaria tal pedido em votação se apresentado. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, disse estar confiante de reunir as 54 assinaturas necessárias, mas preferiu não antecipar quantos líderes já haviam concordado.

A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com duas folgas semanais obrigatórias — uma delas preferencialmente no domingo —, sem qualquer redução salarial. A transição seria feita em duas fases: 42 horas nos primeiros 60 dias após a promulgação, chegando a 40 horas após 12 meses. O texto foi aprovado na Câmara em maio e passou pela CCJ do Senado em setembro.

O Partido Liberal ainda não divulgou posição oficial, mas senadores da legenda indicaram que a oposição não deve obstruir as votações. Flávio Bolsonaro não compareceu a nenhuma das sessões de discussão até agora. Ainda assim, algumas dessas sessões reuniram mais de 50 parlamentares — sinal do interesse que o tema desperta. Para o governo Lula, que terminou o primeiro turno atrás de seu adversário, a votação na quinta-feira representa tanto uma reforma trabalhista histórica quanto um movimento político calculado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala 6x1 será votada em primeiro turno na quinta-feira seguinte, dia 15 de outubro. A decisão marca o avanço de uma das bandeiras centrais do governo Lula em seu segundo turno eleitoral, quando o presidente enfrenta o senador Flávio Bolsonaro.

Antes dessa votação, a PEC ainda precisa passar por duas sessões de discussão no plenário do Senado — uma na terça-feira (13) e outra na quarta-feira (14). O regimento da casa exige cinco sessões plenárias de debate antes que uma alteração constitucional seja submetida à votação em primeiro turno. Alcolumbre, que tem poder de decisão sobre o que entra ou não na pauta, reafirmou seu compromisso com o cronograma em um vídeo divulgado pelo senador Cleitinho Azevedo, eleito governador de Minas Gerais. Apesar de apoiar Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, Cleitinho tem se posicionado a favor da aprovação do fim da escala 6x1, na qual o trabalhador recebe apenas um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho.

O governo Lula começou a recolher assinaturas nos últimos dias para tentar acelerar ainda mais o processo — a meta é votar os dois turnos da PEC no mesmo dia, antes do segundo turno das eleições marcado para 25 de outubro. Para isso, seria necessário um pedido de quebra de interstício, o intervalo de cinco dias úteis que normalmente separa as três sessões de discussão obrigatórias antes da votação em segundo turno. Alcolumbre sinalizou que colocaria tal pedido em votação se apresentado. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou estar confiante de que conseguirá as assinaturas necessárias — são precisos 54 senadores ou líderes que representem esse número de parlamentares em suas bancadas. Ela não quis antecipar quantos líderes já tinham concordado com a aceleração.

A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas, com a garantia obrigatória de duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente no domingo, sem qualquer redução de remuneração. A transição ocorreria em duas fases: 60 dias após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas; 12 meses depois, chegaria aos 40 horas. O texto foi aprovado na Câmara em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

O Partido Liberal, do qual Flávio Bolsonaro é senador, ainda não divulgou publicamente sua posição sobre a PEC, mas senadores da legenda já indicaram que a oposição não deve obstruir nem esvaziar as votações. Flávio Bolsonaro não compareceu a nenhuma das sessões de discussão realizadas até agora, assim como seus colegas de partido. As sessões de discussão exigem apenas cinco senadores para atingir quórum, mas algumas chegaram a reunir mais de 50 parlamentares, sinalizando o interesse em torno do tema.

A redução da jornada de trabalho é uma prioridade do governo Lula e vem sendo tratada como um ativo eleitoral importante para o presidente, que terminou o primeiro turno das eleições atrás de Flávio Bolsonaro. A votação na quinta-feira marcará um momento decisivo não apenas para a reforma trabalhista, mas também para o calendário político que se desenrola até o segundo turno.

A votação deve ocorrer na quinta-feira
— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Estou convicta de que conseguiremos o mínimo necessário
— Teresa Leitão, líder do governo no Senado
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