No limiar de uma eleição e de uma possível transformação nas relações de trabalho, o Senado brasileiro agenda para quarta-feira a votação de uma proposta que reduziria a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantiria dois dias de descanso remunerado a milhões de trabalhadores. O governo Lula corre contra o relógio para concluir o processo antes do segundo turno eleitoral, enquanto a oposição busca ganhar tempo. O que está em jogo não é apenas uma mudança de horas, mas a pergunta perene sobre quem, afinal, o Estado serve quando legisla sobre o tempo da vida.
Alcolumbre agenda votação da PEC do fim da escala 6x1 para próxima quarta
A medida beneficia trabalhadores brasileiros ao garantir redução de jornada e dois dias de descanso semanal remunerado, exceto para profissionais com ensino superior que ganhem acima de R$ 21.188 mensais.
Garantir que os dois dias de descanso não possam ser compensados com redução salarial
Mark
Por que o governo está tão pressionado para votar isso agora, antes das eleições?
Mimi
Porque depois do segundo turno, a composição do Senado muda. Não há garantia de que os votos continuem ali. É uma janela que pode fechar.
Luke
Mas espera — eles dizem que já têm os 49 votos. Se têm, por que não votam depois?
Mimi
Porque "já têm" pode significar muitas coisas. Alguns senadores podem mudar de ideia, outros podem perder a eleição. O governo quer resolver enquanto tem certeza.
Mark
E os que tentam adiar? Qual é o interesse deles?
Mimi
Flávio Bolsonaro e seus aliados acreditam que uma composição diferente do Senado pode derrotar a proposta. Ou pelo menos negociar mudanças.
Luke
Mas a gente não sabe quantos votos Bolsonaro realmente tem contra. A gente sabe que o PL não apareceu nas sessões, mas ausência não é voto.
Mark
Então a votação de quarta é só o primeiro turno. Tem mais?
Mimi
Tem. Depois precisa de cinco dias úteis, mais três sessões de discussão, e aí sim o segundo turno. Mas o governo quer quebrar esses prazos.
Luke
E isso é legal?
Mimi
É, se conseguir a maioria simples dos presentes na sessão aprovando a quebra. Já aconteceu antes.
Mark
Quem fica de fora dessa redução de jornada?
Mimi
Quem ganha acima de R$ 21 mil por mês e tem ensino superior. Basicamente, profissionais de renda alta.
Luke
Então é uma medida que afeta principalmente trabalhadores de renda média e baixa.
Mimi
Exatamente. E garante dois dias de descanso sem perder salário — coisa que muitos não têm hoje.
Le Pouls
- O presidente do Senado incluiu a votação da PEC 6x1 na pauta de quarta-feira, criando uma janela estreita e politicamente carregada para uma decisão histórica.
- O governo articula em ritmo acelerado a quebra dos prazos regimentais, coletando assinaturas para um calendário especial que permita votar antes do segundo turno das eleições.
- A oposição, liderada por aliados de Flávio Bolsonaro, pressiona para adiar a votação, apostando que o resultado eleitoral pode mudar o equilíbrio de forças no plenário.
- Governistas afirmam ter os 49 votos necessários, mas a ausência sistemática da oposição nas sessões de discussão mantém a tensão sobre o quórum real no momento decisivo.
- Se aprovada, a proposta segue um cronograma gradual — 42 horas em dois meses, 40 horas em um ano — e protege os dois dias de descanso contra compensações salariais, algo inédito para a maioria dos trabalhadores brasileiros.
No limiar de uma eleição e de uma possível transformação nas relações de trabalho, o Senado brasileiro agenda para quarta-feira a votação de uma proposta que reduziria a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantiria dois dias de descanso remunerado a milhões de trabalhadores. O governo Lula corre contra o relógio para concluir o processo antes do segundo turno eleitoral, enquanto a oposição busca ganhar tempo. O que está em jogo não é apenas uma mudança de horas, mas a pergunta perene sobre quem, afinal, o Estado serve quando legisla sobre o tempo da vida.
Davi Alcolumbre inscreveu na agenda de quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da PEC que extinguiria a escala 6x1. A sessão será também a última rodada de discussão pública antes do plenário decidir. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores — três quintos da Casa — em dois turnos de votação.
O governo Lula trabalha para fechar o processo antes do segundo turno das eleições. A líder governista Teresa Leitão recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial que quebre os prazos normais entre os turnos. Alcolumbre afirma que seriam necessárias 54 assinaturas, embora a Casa já tenha aceitado pedidos com menos apoios em outras ocasiões. Governistas dizem ter os votos necessários.
Do lado oposto, aliados de Flávio Bolsonaro tentam empurrar a votação para depois das eleições. A senadora Tereza Cristina foi pessoalmente a Alcolumbre fazer esse pedido. O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação; três já aconteceram. Nas sessões anteriores, a oposição e o PL se ausentaram em massa, enquanto governistas e parlamentares do centro compareceram em número expressivo.
A proposta, aprovada pela CCJ em 2 de setembro, altera a Constituição para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência por um deles ser domingo. A mudança não vale para profissionais com ensino superior que ganhem acima de R$ 21.188 mensais. O cronograma de transição prevê 42 horas nos primeiros dois meses e 40 horas após um ano — com a garantia, inédita para a maioria, de que os dias de folga não poderão ser trocados por redução de salário.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, inscreveu na agenda de quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que extinguiria a escala 6x1 de trabalho. A sessão marcada será também a última oportunidade de discussão pública antes da votação no plenário. Para que qualquer PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores em ambas as votações — o equivalente a três quintos da Casa.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para acelerar o processo, buscando concluir a votação antes do segundo turno das eleições. A líder governista no Senado, Teresa Leitão, recolhe assinaturas para solicitar um calendário especial que permita quebrar os prazos normais entre os turnos de votação. Segundo Alcolumbre, são necessárias 54 assinaturas para formalizar esse tipo de requerimento, embora a Casa já tenha aceitado pedidos com menos apoios em ocasiões anteriores. Governistas afirmam já dispor dos votos necessários para aprovação.
A oposição, particularmente os apoiadores de Flávio Bolsonaro, tenta adiar a votação para depois das eleições. Na quarta-feira anterior, a senadora Tereza Cristina reuniu-se com Alcolumbre para fazer esse pedido. O regimento do Senado exige cinco sessões de discussão em plenário antes da primeira votação; três delas já foram realizadas. Nas sessões anteriores, a maioria dos senadores da oposição e do PL se ausentou, enquanto parlamentares governistas e do centro compareceram em número expressivo, chegando a 60 presentes mesmo com participação virtual permitida. Oriovisto Guimarães foi o único senador a apresentar críticas substantivas ao texto, defendendo alterações no projeto.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro. Ela altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece que os trabalhadores tenham direito a dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles sendo domingo. A mudança não será aplicada a profissionais com ensino superior que ganhem mais de R$ 21.188 mensais — valor correspondente a 2,5 vezes o teto do INSS.
Se aprovada, a PEC seguirá um cronograma de transição. Nos primeiros dois meses após a aprovação, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais com dois dias de repouso remunerado. Um ano depois, chegaria aos 40 horas. A grande mudança em relação à prática atual é garantir que os dois dias de descanso não possam ser compensados com redução salarial — uma proteção que hoje não existe para a maioria dos trabalhadores. O resultado da votação de quarta-feira determinará se essa transformação segue adiante ou se enfrenta novos obstáculos nas semanas seguintes.
Citations marquantes
O governo articula para quebrar prazos e acelerar a votação da medida— Reportagem do G1
Governistas se articulam e dizem já ter os votos necessários para aprovar a proposta— Reportagem do G1
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